Dívida ativa

Últimas Notícias sobre Dívida ativa

1. 

   Parte IV

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   Protesto de CDA e débitos garantidos

   Karina Gomes Andrade

2. 

   Direito Tributário

   Transação tributária em São Paulo: uma pequena alteração e muitas possibilidades

   Desde 2015, são ajuizadas somente certidões de dívida de valor superior a R$ 32 mil

   João Carlos Pietropaolo

3. 

   Tributação

   Aplicativo ‘Dívida Aberta’ da PGFN: versão tributária de ‘Pokémon Go’?

   Exibição pública de seus nomes e suas dívidas pode constranger inadimplentes, forçando-os a um acerto com o Fisco

   Omar Augusto Leite Melo

4. 

   Arrecadação

   A Lei de Transação e o planejamento tributário

   Muito por fazer, obra por acabar

   Ivan Tauil

5. 

   Direito tributário

   Negociação entre município de São Paulo e contribuintes

   Norma da Procuradoria editada ao final do ano cria espaço para negociação

   Andréa Mascitto, Jean Honório de Queiroga, Laura Oliveira Spitzkopf

6. 

   Transação Tributária

   MP possibilitará negociação entre contribuintes e União em débitos tributários

   Possibilidade constará na MP do contribuinte legal, que será assinada na próxima quarta-feira (16/10)

   Bárbara Mengardo

7. 

   Dívida Ativa

   Fazenda desistirá de 3 mil recursos no STJ

   Ações envolvem créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação. PGFN já solicitou a desistência de 50 casos

   Jamile Racanicci

8. 

   2ª Turma

   STJ debate anulação de cobrança tributária por erro na inscrição em Dívida Ativa

   Caso envolve uma empresa que, por erro, foi cobrada a recolher um valor R$ 4 milhões superior ao devido

   Bárbara Mengardo

9. 

   Direito Tributário

   Negócio jurídico processual e a dívida ativa da União

   A execução fiscal e a Portaria PGFN 742/2018

   Eduardo Sadalla Bucci

10. 

    Dívida Ativa

    Em março, PGFN e Serasa colocam em prática acordo para compartilhar dados

    É a 1ª parceria da procuradoria com empresas privadas; órgão pretende ampliar acordos do tipo

    Jamile Racanicci

11. 

    STJ

    O futuro da execução fiscal à luz do novo marco da prescrição intercorrente

    Novo entendimento do STJ deve estimular a Fazenda a repensar o modo tradicional de cobrança da dívida ativa

    Júlia Silva Araújo Carneiro