Tag
Dívida ativa
Últimas Notícias sobre Dívida ativa
-
Crédito: EBC dia nacional de respeito ao contribuinte
Controle de legalidade da dívida ativa: garantia pouco conhecida dos contribuintes
Administração tributária tem obrigação de cobrar apenas o devido, sem um centavo a mais ou a menos
-
Cidadão conta dinheiro / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil tributário
Competência para inscrever crédito tributário em dívida ativa é do procurador
Não é possível que estados e municípios inovem e determinem que autoridade seja das secretarias de Fazenda
-
Foto: PGFN/Reprodução Programa de Retomada Fiscal
PGFN reabre prazo para renegociar débitos inscritos na dívida ativa e de FGTS
Contribuintes com débitos até 30 de novembro de 2021 poderão aderir entre 1º de outubro e 29 de dezembro
-
A nova nota de R$ 200,00 com a imagem do lobo-guará. / Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Débitos na dívida ativa
Contribuintes vão à Justiça contra limite de R$ 15 milhões na transação individual
Segundo a PGFN, há pelo menos 18 processos judiciais tramitando em todo o Brasil com esse objetivo
-
Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Processo tributário no Século 21
O controle de legalidade na inscrição em dívida ativa
A cooperação como instrumento de redução de litigiosidade
-
Crédito: EBC Parte IV
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Protesto de CDA e débitos garantidos
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Transação tributária em São Paulo: uma pequena alteração e muitas possibilidades
Desde 2015, são ajuizadas somente certidões de dívida de valor superior a R$ 32 mil
-
Crédito: Pexels Tributação
Aplicativo ‘Dívida Aberta’ da PGFN: versão tributária de ‘Pokémon Go’?
Exibição pública de seus nomes e suas dívidas pode constranger inadimplentes, forçando-os a um acerto com o Fisco
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens -
Crédito: Pixabay Direito tributário
Negociação entre município de São Paulo e contribuintes
Norma da Procuradoria editada ao final do ano cria espaço para negociação
-
@flickr/Quinn Dombrowski Transação Tributária
MP possibilitará negociação entre contribuintes e União em débitos tributários
Possibilidade constará na MP do contribuinte legal, que será assinada na próxima quarta-feira (16/10)