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Dívida

Últimas Notícias sobre Dívida

  1. Prédio, cidade, casa Crédito Pixabay

    Habitação

    O temerário uso irrestrito da Súmula 308 do STJ

    A dúvida acerca da subsistência da Súmula 308 para imóveis que não tenham a moradia como única finalidade

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  2. Felipe Salto, diretor-executivo da IFI: "É muito importante que o governo resolva a situação do orçamento e do médio prazo". Créditos: Marcos Oliveira/Agência Senado

    DIVÍDA PÚBLICA

    IFI alerta para problemas e desafios no financiamento da dívida pública em 2021

    Governo teria necessidade de emitir novos títulos em R$ 112,1 bilhões para financiar vencimentos até abril

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  3. Crédito: Pixabay

    PGFN

    Pedido de revisão de dívida inscrita: avanços e riscos

    Previsão está na polêmica Portaria PGFN nº 33/2018, mas necessita de regulamentação legal para maior segurança jurídica

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  4. Cabo Daciolo
    O deputado federal e candidato à Presidência Cabo Daciolo / Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    TJRJ

    Escola diz que Cabo Daciolo emitiu três cheques que foram devolvidos

    Em processo de execução, Escola Parque afirma ter esgotado tentativas de composição para receber R$ 4.756

  5. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    STF vai discutir se Fazenda pode tornar indisponíveis bens de devedores

    STF vai decidir se regra que permite a penhora pela Fazenda é constitucional

  6. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    Temer

    Justiça do RJ suspende nomeação de deputada para Ministério do Trabalho

    A indicação da filha do ex-deputado Roberto Jefferson para a pasta ofende a moralidade administrativa, alegou o magistrado

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  7. Direito Tributário

    Previdência: 100 maiores inadimplentes devem R$ 50 bi

    Além de empresas, municípios e governos estaduais também estão na lista de grandes devedores

  8. assistência social
    Crédito: Pixabay

    Licitação

    Empresa pode retirar equipamentos de hospitais por dívida

    Decisão liminar é do TJ-DF. Dívida ultrapassa os R$ 3 milhões.

  9. Execução Fiscal

    Dívida supera Orçamento e SPTrans consegue sustar execuções

    Decisão do presidente do TJSP, Renato Nalini, evita penhora de verbas da autarquia