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Ditadura militar

Últimas Notícias sobre Ditadura militar

  1. Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Política

    Revisitando Fernando Henrique Cardoso

    O ex-presidente lança novo livro para comemorar seus 90 anos

  2. Araguaia
    Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    Direitos fundamentais

    Crimes da ditadura como crimes contra a humanidade

    Ao condenar um agente da ditadura por crime contra a humanidade, sentença contribui para vigência efetiva da Constituição

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  3. Araguaia
    Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    jotaflash

    Justiça Federal condena delegado envolvido em sequestro durante ditadura

    Carlos Alberto Augusto é o primeiro réu a ser condenado na esfera penal por crimes cometidos no regime militar

  4. Ruy Castro foi vítima da Lei de Segurança Nacional
    O escritor Ruy Castro: LSN serviu de justificativa para governo federal pedir inquérito contra ele, em retaliação a artigo de opinião (Crédito: Núcleo Editorial/Wikimedia Commons)

    Democracia

    O que (ou a quem) a Lei de Segurança Nacional de fato protege?

    Por que a LSN é inerentemente contrária ao que prevê a Constituição Federal

  5. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região / Crédito Flickr/CNJ

    Judiciário

    Judiciário, violência institucional e devido processo legal

    Reflexões processuais a partir do julgamento do ‘caso Antonio Torini’

  6. Tanques em frente ao Congresso durante a ditadura / Crédito: Wikimedia Commons/Arquivo Público de Distrito Federal

    Direitos humanos

    MPF coletará informações de empresas que violaram direitos na ditadura

    Reunião pública organizada pelo grupo ‘Memória e Verdade’, do PFDC, será na próxima terça (24/11)

  7. Barroso icms; sindical contribuição
    Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Webinar

    Barroso: Democracia sobreviveu a corrupção e presidente que defende ditadura

    Ministro não citou nome de Bolsonaro. Para ele, sociedade, imprensa e STF têm sido resilientes em proteger a democracia

  8. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Direito Constitucional

    O que fazer com a Lei de Segurança Nacional?

    Parte da lei está em desacordo com Constituição e ausência de certos dispositivos fragiliza Estado Democrático

  9. João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Crédito: Wikimedia Commons

    Ditadura militar

    Um marceneiro no ‘Supremo Tribunal Militar’

    Flores, navalhas e martelos nos 90 anos da Revolução de 1930

  10. Aeronave da Panair Constellação, março de 1946. Crédito: Arquivo Nacional/ Fundo Agência Nacional
  11. Araguaia
    Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    'Movimento de 64'

    Toffoli derruba decisão que ordenava remoção de texto do Ministério da Defesa

    Texto chamou golpe de 1964 de ‘marco para a democracia brasileira’. Para Toffoli, decisão do TRF5 configurou censura