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Dissídio coletivo

Últimas Notícias sobre Dissídio coletivo

  1. coronavírus, atividade-fim-Honorários
    Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    STF mantém necessidade de comum acordo das partes para ajuizar dissídio coletivo

    Previsão constitucional de anuência dos sindicatos patronais e laborais existe desde 2004

  2. Renato de Lacerda Paiva; conflitos coletivos;
    O vice-presidente do TST, o ministro Renato de Lacerda Paiva, Crédito: Igor Estrela/TST

    Após reforma

    TST aposta na expansão de acordos para diminuir dissídios coletivos e greves

    Renato de Lacerda Paiva quer incentivar tribunais regionais a adotarem a prática e promete norma sobre o tema

  3. Petrobras
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    Placar apertado

    Petrobras perde sua maior ação no TST e impacto poder chegar a R$ 15 bi

    Por 13 votos a 12, pleno do tribunal considerou irregular cálculo de remuneração acertada em acordo coletivo em 2007

  4. Desconto
    Crédito Flickr TST

    FGTS

    TST autoriza desconto salarial de 50% sobre salário base em folha de pagamento

    Para ministros, Lei 10.820/2003 atinge apenas valores devidos ao empregado a título de verbas rescisórias