Tag
Dispute Boards
Últimas Notícias sobre Dispute Boards
-
agências reguladoras
A Audiência Pública 6/23 e a perspectiva do uso de dispute boards pela ANTT
Iniciativa da agência é uma resposta à posição do TCU sobre adoção dos comitês em contratos de concessão
-
Elas no JOTA
O PL 2421 e os dispute boards em contratos da administração pública
Projeto preocupa ao abrir margem para banalização do mecanismo, sendo usado em qualquer contrato continuado
-
Infraestrutura
Dispute boards e a não persecução punitiva do gestor público de boa-fé
Segurança jurídica e o dever de proteção da decisão administrativa pautada nas recomendações do dispute board
-
Solução de conflitos
Dispute boards: uma realidade a ser fortalecida
Hoje, se encontram em seu nascedouro, e precisam de apoio para amadurecer e prosperar no país. Os perigos rondam
-
Cláusulas modelo
A hora dos ‘dispute boards’ em concessões de infraestrutura?
Consulta pública do PPI se mostra uma valiosa oportunidade para aperfeiçoamento de uso do dispute board
-
Infraestrutura
Dispute board é saída eficaz para solução de conflito, apontam especialistas
Pesquisa global mostra que 97% das recomendações feitas por dispute boards são aceitas pelas partes contratuais
-
Arbitragem
Dispute Board como solução de controvérsias
O Dispute Board, apesar de ser um instituto relativamente novo, já possui números exitosos