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Direitos LGBT

Últimas Notícias sobre Direitos LGBT

  1. maternidade
    Crédito: Unsplash

    Justiça

    Mulher receberá licença-maternidade pela gestação da esposa

    Magistrado entendeu que concessão da licença independe da origem da filiação ou gestação

  2. LGBT
    Crédito: Pixabay

    direito à saúde

    Direitos das pessoas LGBT+ à saúde e ao bem-estar devem ser assegurados

    É preciso reforçar o papel de todos nós, além das obrigações e deveres jurídicos do Estado

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  3. nome social
    Crédito: Cecilie Johnsen/ Unsplash

    Diversidade

    Empresa é condenada por não permitir uso de nome social a empregado transgênero

    Funcionário era chamado por nome social por colegas, mas ao atender clientes tinha que usar nome feminino de nascimento

  4. Crédito: (Elza Fiuza/Agência Brasil)

    Vozes Negras no Direito

    A responsabilidade social empresarial e a população trans

    Como as empresas devem atuar para, de fato, incluí-las no mercado de trabalho formal?

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  5. Capa do filme "Me chame pelo seu nome". Crédito: Reprodução/Youtube

    Direitos fundamentais

    A necessária constituição e positivação de Direitos da Comunidade LGBTQIA+

    Atenção à Luta: por eficácia jurídica; por segurança jurídica e por igualdade jurídica

  6. Thiago, seu filho e o esposo Daniel, em 2015 / Crédito: acervo pessoal

    Legal & Business

    O jurídico e a causa LGBTQIA+

    Uma história de amor, diversidade, inclusão e representatividade

  7. Pessoa não binaria em banheiro
    Crédito: (Zackary Drucker/The Gender Spectrum Collection)

    Direitos fundamentais

    A ofensiva em curso contra a diversidade

    Projeto de Lei nº 504/2020, da deputada Marta Costa (PSD), contraria normas constitucionais e competências federativas

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  8. Crédito: Unsplash

    Direitos LGBTI

    Justiça autoriza mudança de gênero sem que decisão judicial conste em certidão

    De acordo com a sentença, incluir na mudança de registro civil que houve decisão judicial fomenta intolerância

  9. filiação LGBT
    Crédito: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    Elas no JOTA

    Desafios para a promoção da igualdade de gênero nas relações de trabalho

    Discriminação no trabalho é obstáculo para a efetividade de direitos fundamentais e progresso da nação

  10. filha trans pensão
    Crédito: Unsplash

    Direitos LGBTI

    Justiça Federal determina que filha trans de militar deve receber pensão como irmãs

    Pai era da Marinha e faleceu em 1979, quando ela tinha 14 anos. Retificação da certidão foi feita em 2018

  11. Crédito: Pexels

    Vivências no MPF

    O Ministério Público Federal e a igualdade de direitos de LGBTQIA+

    A atuação do MPF nos temas referentes à igualdade de gênero e orientação sexual