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Direitos LGBT

Últimas Notícias sobre Direitos LGBT

  1. paradas lgbtqia+
    Crédito: Unsplash

    Direitos Humanos

    ‘Pobres criaturas’: a proibição de crianças participarem de Paradas LGBTQIA+

    Livre manifestação (de crianças e adolescentes, inclusive) deve ser protegida, ampliada e fomentada

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  2. proteção, LGBTQIAPN+
    Crédito: Pixabay

    direitos humanos

    Brasil simplifica processo de reconhecimento de refugiados LGBTQIAPN+

    Decisão do Conare revela a atenção do governo brasileiro para cenário internacional preocupante

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  3. contratação pública e abuso legislativo
    Congresso Nacional visto do prédio do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    legislativo x judiciário

    União homoafetiva e o ping pong constitucional entre STF e Congresso

    Supremo será acionado a se manifestar novamente, mas resultado é incerto numa corte que não é a mesma de 2011

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  4. readequação sexual
    Crédito: Unsplash

    Direitos LGBTQIA+

    Planos ainda alegam na Justiça que readequação sexual não está no rol da ANS

    Confira como os Tribunais de Justiça têm julgado cobertura de readequação sexual pelos planos de saúde

  5. maternidade
    Crédito: Unsplash

    Justiça

    Mulher receberá licença-maternidade pela gestação da esposa

    Magistrado entendeu que concessão da licença independe da origem da filiação ou gestação

  6. LGBT
    Crédito: Pixabay

    direito à saúde

    Direitos das pessoas LGBT+ à saúde e ao bem-estar devem ser assegurados

    É preciso reforçar o papel de todos nós, além das obrigações e deveres jurídicos do Estado

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  7. nome social
    Crédito: Cecilie Johnsen/ Unsplash

    Diversidade

    Empresa é condenada por não permitir uso de nome social a empregado transgênero

    Funcionário era chamado por nome social por colegas, mas ao atender clientes tinha que usar nome feminino de nascimento

  8. Crédito: (Elza Fiuza/Agência Brasil)

    Vozes Negras no Direito

    A responsabilidade social empresarial e a população trans

    Como as empresas devem atuar para, de fato, incluí-las no mercado de trabalho formal?

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