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Direitos LGBT

Últimas Notícias sobre Direitos LGBT

  1. Pessoa não binaria em banheiro
    Crédito: (Zackary Drucker/The Gender Spectrum Collection)

    Direitos fundamentais

    A ofensiva em curso contra a diversidade

    Projeto de Lei nº 504/2020, da deputada Marta Costa (PSD), contraria normas constitucionais e competências federativas

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  2. Crédito: Unsplash

    Direitos LGBTI

    Justiça autoriza mudança de gênero sem que decisão judicial conste em certidão

    De acordo com a sentença, incluir na mudança de registro civil que houve decisão judicial fomenta intolerância

  3. LGBTI
    Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    Elas no JOTA

    Desafios para a promoção da igualdade de gênero nas relações de trabalho

    Discriminação no trabalho é obstáculo para a efetividade de direitos fundamentais e progresso da nação

  4. filha trans pensão
    Crédito: Unsplash

    Direitos LGBTI

    Justiça Federal determina que filha trans de militar deve receber pensão como irmãs

    Pai era da Marinha e faleceu em 1979, quando ela tinha 14 anos. Retificação da certidão foi feita em 2018

  5. Crédito: Pexels

    Vivências no MPF

    O Ministério Público Federal e a igualdade de direitos de LGBTQIA+

    A atuação do MPF nos temas referentes à igualdade de gênero e orientação sexual

  6. Levi AGU Bolsonaro LGBTfobia
    José Levi, AGU / Crédito: Alan Santos/PR

    Direitos LGBTI

    LGBTfobia: após saída de Celso de Mello, AGU tenta restringir criminalização

    AGU pede que STF assente excludentes de ilicitude, para liberdade de expressão e maior para a religiosa

  7. prisão LGBTIs
    Crédito: G. Dettman/CNJ

    Direitos humanos

    CNJ reconhece identificação de gênero para população LGBTI no sistema prisional

    Mulheres trans devem ser maiores beneficiadas, vítimas de violência e discriminação dentro de presídios masculinos

  8. Crédito: Pixabay

    LGPD

    Gênero e sexualidade: como a proteção de dados pessoais pode ser uma aliada?

    Aplicadores da norma devem conversar com a sociedade para garantir sempre uma tutela justa aos titulares de dados

  9. criminalização da homofobia
    Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito penal

    ABGLT pede que STF esclareça que LGBTfobia também foi equiparada a injúria racial

    Entidade alega que decisão tem sido limitada por quem discorda dela e apenas casos coletivos têm sido registrados. Leia a peça

  10. 23ª Parada LGBT na Avenida Paulista em São Paulo. Foto Paulo Pinto/Fotos Públicas

    Direitos iguais

    Resistência e descumprimento das decisões do STF sobre direitos LGBT

    Decisões transformadoras pouco podem sozinhas, devendo vir acompanhadas de efetivo e enérgico engajamento social

  11. doação de sangue por homens gays
    Foto: Venilton Küchler

    Discriminação

    STF retoma julgamento sobre possibilidade de doação de sangue por homossexuais

    Já são quatro os votos pela inconstitucionalidade total das normas da Anvisa e do Ministério da Saúde