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Direitos Humanos

Últimas Notícias sobre Direitos Humanos

  1. Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Isac Nobrega/PR

    Direitos fundamentais

    Absurdo monitoramento de jornalistas pelo governo e sua insólita defesa pelo PGR

    Tal postura, além de ofensiva aos preceitos democráticos, às garantias e direitos fundamentais, agride frontalmente a LGPD

  2. política ambiental desmatamento da amazônia
    Queimada e vista em meio à área de floresta próximo a capital Porto Velho / Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

    Direito Ambiental

    O Acordo de Escazú: direitos humanos e proteção ambiental

    Texto do acordo parece ultrapassar os limites de um tratado internacional ambiental em sentido estrito

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  3. Leonardo Badalament / Crédito: Reprodução

    Direitos humanos

    Filho de mafioso tem extradição para o Brasil negada por condições de prisões

    Condenado pelo TJSP por tráfico, Leonardo Badalamenti havia sido preso na Itália no ano passado. Agora ele está em liberdade

  4. ambiental
    Crédito: Unsplash

    Meio ambiente

    Foco na transparência ambiental no Acordo de Escazú

    Acordo de Escazú caracteriza-se não apenas como tratado ambiental, mas sobretudo como um tratado internacional de direitos humanos

  5. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Entre igualdade e diferença: fundamentos para proteção jurídica da vulnerabilidade

    Análise de algumas premissas jusfilosóficas que embasam o estudo contemporâneo da vulnerabilidade

  6. reconhecimento por foto execução acordo de não persecução
    Inspeção do CNJ encontra Presos em Contêineres no Pará / Crédito: Luiz Silveira/ agência CNJ

    Processo penal

    Acusado de roubo só reconhecido por foto, em sede policial, não pode ficar preso

    Para juíza, reconhecimento por foto, não escorado por nenhum outro meio de prova, não é capaz de sustentar prisão preventiva

  7. OAB pec emergencial precatórios
    (Foto: divulgação OAB)

    Direito

    OAB Cidadã: a efetivação de direitos fundamentais e humanos

    A OAB, para além de seu corporativismo, desenvolve um enorme trabalho de equilíbrio social

  8. stf operações policiais favelas rio de janeiro
    Crédito: Marcello Casal Jr./Arquivo ABr

    Letalidade policial

    Entre a frustração e a esperança enquanto massacre em Jacarezinho ainda acontece

    Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em recente relatório, demonstrou preocupação com a militarização da segurança pública

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  9. liberdade religiosa
    Crédito: Unsplash

    Direitos humanos

    PL contra o separatismo versus a liberdade religiosa e a democracia na França

    Polêmico projeto de lei que visa combater extremistas religiosos traz incertezas para muçulmanos

  10. stf operações policiais favelas rio de janeiro
    Crédito: Marcello Casal Jr./Arquivo ABr
  11. Manifestantes m frente ao Carrefour em Porto Alegre protestam pelo assassinato de João Alberto. Foto: Guilherme Gonçalves / FotosPublicas

    Direitos fundamentais

    A convenção interamericana contra o racismo e a ADPF 635

    Ratificação amplia o sistema antidiscriminatório e busca combater a letalidade policial