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Direitos Humanos

Últimas Notícias sobre Direitos Humanos

  1. fome yanomamis
    Força nacional do SUS em atendimento aos yanomamis em janeiro de 2022 | Crédito: Igor Evangelista/ Ministério da Saúde

    horror e vergonha

    A fome como política no massacre dos indígenas yanomamis

    O Direito Administrativo não funcionou nos últimos anos. Agora, temos de ouvir os sobreviventes

  2. peru
    Crédito: Unsplash

    direitos humanos

    Corte IDH condena Peru por demissões arbitrárias no governo Fujimori

    Tribunal reafirmou entendimento quanto à sua competência para julgar violações a direitos econômicos e sociais

  3. crise yanomami
    Crianças indígenas / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasília

    Direitos Humanos

    Crise humanitária yanomami: há competência do Tribunal Penal Internacional?

    Desassistência sanitária a indígenas pode configurar crimes de genocídio ou contra a humanidade, se dolosa

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  4. consentimento violência sexual
    Brisa Losada / Crédito: Reprodução Corte IDH

    Direitos humanos

    Consentimento deve ser eixo central em casos de violência sexual, diz Corte IDH

    Depois de ser condenada no caso Brisa Losada, Bolívia deverá adaptar sua legislação. Decisão também repercutirá no Brasil

  5. Daniel Ortega
    O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. Crédito: Cesar Perez/Presidência da Nicarágua

    Direitos Humanos

    Presidente da Corte IDH ordena que Nicarágua liberte 11 presos políticos

    Detenções foram feitas durante protestos contra Daniel Ortega, em 2018; relatos são de condições insalubres na cadeia

  6. refugiada refugio trafico de drogas refugiada aumento de pena
    Crédito: Pexels

    direitos humanos

    Condição de refugiada não justifica aumento de pena, decide TRF3

    Solicitação de refúgio de uma presa por tráfico de drogas foi usado como argumento para elevar pena por tráfico

  7. corte idh disponibiliza cronograma
    Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh

    Direitos Humanos

    Confira as datas das sessões ordinárias da Corte IDH em 2023

    Corte adotará modelo híbrido, com atividades sendo presenciais e outras virtuais

  8. corte idh direitos humanos
    Crédito: Pexels

    direitos humanos

    Corte IDH condena Equador a pagar US$ 120 mil a policial demitido arbitrariamente

    Policial foi alvo de um processo irregular e que não apresentou provas suficientes para provar as acusações

  9. terras indígenas
    Crédito: Unsplash

    Direitos Humanos

    Exploração de madeira em terras indígenas – inconstitucionalidade e inconvencionalidade

    A preservação das terras indígenas constitui base fundamental para preservação das culturas originárias

  10. Melina Fachin
    Melina Girardi Fachin é professora da UFPR e coordenadora do Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos da instituição - Crédito: Divulgação

    Entrevista ao JOTA

    Melina Fachin: ‘É necessário resgatar os direitos humanos como pauta central de governo’

    Para a advogada especialista na área, recriação da Pasta é um alívio, mas requer olhar especial após 4 anos de discurso erosivo

  11. CIDH desacato permanente Nicarágua
    Crédito: Pexels

    Direitos Humanos

    Corte IDH declara desacato permanente da Nicarágua por não libertar presos políticos

    Medida pode ser um passo a mais para tornar o país um ‘pária internacional’