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Direitos Humanos
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Direitos Fundamentais
O caso Salete e a (i)licitude da prova obtida por revista vexatória
Uma análise legal, constitucional e jurisprudencial sobre a obtenção de provas por meio da revista vexatória
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Crédito: Pexels -
Crédito: Unsplash Direitos LGBTI
Justiça Federal determina que filha trans de militar deve receber pensão como irmãs
Pai era da Marinha e faleceu em 1979, quando ela tinha 14 anos. Retificação da certidão foi feita em 2018
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Plenário do Congresso / Crédito: Agência Câmara/Divulgação Direitos Humanos
Violência institucional de gênero, inovação e direitos humanos
Comentários ao PL 5091/2020
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Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh Direitos humanos
A Opinião Consultiva 26/20 da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ao sair, não feche a porta
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Melina Fachin, única brasileira a concorrer ao cargo de secretária-executiva da CIDH / Foto: Fachin Advogados Associados DIREITOS HUMANOS
Melina Fachin é única brasileira a concorrer a cargo de secretária-executiva da CIDH
Advogada com experiência em direitos humanos concorre com mais nove postulantes. Mandato começa em março de 2021
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Casa Paulista, centro socioeducativo do Complexo da Vila Maria, na capital paulista / Foto: Governo de São Paulo SÉRIE PRIORIDADE ABSOLUTA
Controle e participação social em defesa do sistema socioeducativo
Defesa, proteção e promoção dos direitos humanos de jovens inseridas no âmbito da justiça juvenil
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Dani Calabresa (Crédito: João Cotta / TV Globo/Divulgação) Direito do Trabalho
Assédio sexual e cultura do machismo nas relações trabalhistas
O caso do ex-diretor Marcius Melhem e a postura esperada de empresas onde há denúncias de assédio
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Transferência de venezuelanos em Manaus / Crédito: Altemar Alcantara/Fotos Públicas VIVÊNCIAS NO MPF
Migração venezuelana no Amazonas e políticas de acolhimento
O importante papel do MPF nas políticas públicas para pessoas migrantes e refugiadas
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Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh Direitos Humanos
22 anos da explosão da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus
A histórica condenação do Estado Brasileiro na Corte Interamericana
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CLÍNICA UERJ DIREITOS
STF e o reconhecimento da existência do direito fundamental à proteção de dados
Decisão histórica na ADI nº 6.387 demonstra que a Constituição precisa acompanhar a evolução tecnológica
