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Direitos Humanos
Últimas Notícias sobre Direitos Humanos
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Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Isac Nobrega/PR Direitos fundamentais
Absurdo monitoramento de jornalistas pelo governo e sua insólita defesa pelo PGR
Tal postura, além de ofensiva aos preceitos democráticos, às garantias e direitos fundamentais, agride frontalmente a LGPD
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Queimada e vista em meio à área de floresta próximo a capital Porto Velho / Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real Direito Ambiental
O Acordo de Escazú: direitos humanos e proteção ambiental
Texto do acordo parece ultrapassar os limites de um tratado internacional ambiental em sentido estrito
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Leonardo Badalament / Crédito: Reprodução Direitos humanos
Filho de mafioso tem extradição para o Brasil negada por condições de prisões
Condenado pelo TJSP por tráfico, Leonardo Badalamenti havia sido preso na Itália no ano passado. Agora ele está em liberdade
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Crédito: Unsplash Meio ambiente
Foco na transparência ambiental no Acordo de Escazú
Acordo de Escazú caracteriza-se não apenas como tratado ambiental, mas sobretudo como um tratado internacional de direitos humanos
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Direito dos Grupos Vulneráveis
Entre igualdade e diferença: fundamentos para proteção jurídica da vulnerabilidade
Análise de algumas premissas jusfilosóficas que embasam o estudo contemporâneo da vulnerabilidade
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Inspeção do CNJ encontra Presos em Contêineres no Pará / Crédito: Luiz Silveira/ agência CNJ Processo penal
Acusado de roubo só reconhecido por foto, em sede policial, não pode ficar preso
Para juíza, reconhecimento por foto, não escorado por nenhum outro meio de prova, não é capaz de sustentar prisão preventiva
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(Foto: divulgação OAB) Direito
OAB Cidadã: a efetivação de direitos fundamentais e humanos
A OAB, para além de seu corporativismo, desenvolve um enorme trabalho de equilíbrio social
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Crédito: Marcello Casal Jr./Arquivo ABr Letalidade policial
Entre a frustração e a esperança enquanto massacre em Jacarezinho ainda acontece
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em recente relatório, demonstrou preocupação com a militarização da segurança pública
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Crédito: Unsplash Direitos humanos
PL contra o separatismo versus a liberdade religiosa e a democracia na França
Polêmico projeto de lei que visa combater extremistas religiosos traz incertezas para muçulmanos
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Crédito: Marcello Casal Jr./Arquivo ABr Prioridade Absoluta
A violência institucional da polícia contra crianças e adolescentes
O que está em jogo na ADPF 635
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Manifestantes m frente ao Carrefour em Porto Alegre protestam pelo assassinato de João Alberto. Foto: Guilherme Gonçalves / FotosPublicas Direitos fundamentais
A convenção interamericana contra o racismo e a ADPF 635
Ratificação amplia o sistema antidiscriminatório e busca combater a letalidade policial
