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Direitos Humanos
Últimas Notícias sobre Direitos Humanos
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Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Discriminação tutelar e pessoas em situação de rua
Uma espécie de discriminação pouco abordada pelo direito brasileiro
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Crédito: Pixabay direitos humanos
A inaceitável exclusão das pessoas com deficiência da regulamentação do instrumento de avaliação
Regulamentar sem o envolvimento das organizações impossibilitará o exercício de liberdades fundamentais
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Eleanor Roosevelt e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Crédito: Wikimedia Commons direito internacional
Justiciabilidade no sistema interamericano de direitos humanos
Corte Interamericana tende a tornar justiciabilidade direta cada vez mais abrangente, algo passível de questionamentos
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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Crédito: Alan Santos/PR direitos humanos
Ecos ao horror: governo de morte é líder de aliança dita ‘pró-vida’
É gravíssima a posição do Brasil na defesa de uma agenda contra o aborto junto a países que matam a comunidade LGBTQIA+ e são ditaduras
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Crédito: Unsplash lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
A influência da lei europeia por todo o globo remete ao debate entre universalismo e relativismo cultural
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Imagem: Pixabay Internacionalidades
Imunidade de jurisdição estatal em caso de violação de direitos humanos
Análise do caso Changri-lá
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Crédito: Jan Chipchase/Wikimedia Commons Direitos Humanos
A vulnerabilidade das mulheres e crianças no Afeganistão
O advocacy que pode salvar vidas, afastar a violência e reestabelecer a inclusão
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Torres Gêmeas em chamas, minutos depois do ataque terrorista de 11 de Setembro (Crédito: Wikimedia Commons) Guerra ao terror
Contraterrorismo e o legado do 11 de Setembro: um olhar crítico
É preciso um esforço de delimitação restritiva do conceito de terrorismo
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Juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Direito Penal
O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil
Na última década, o STF, além de Tribunal Constitucional do país, tornou-se também o grande tribunal penal do país
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Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Direitos fundamentais
Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro
Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF
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Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas Direitos fundamentais
O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?
Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação
