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Direitos Humanos

Últimas Notícias sobre Direitos Humanos

  1. pessoas em situação de rua
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Discriminação tutelar e pessoas em situação de rua

    Uma espécie de discriminação pouco abordada pelo direito brasileiro

  2. pessoas com deficiência
    Crédito: Pixabay

    direitos humanos

    A inaceitável exclusão das pessoas com deficiência da regulamentação do instrumento de avaliação

    Regulamentar sem o envolvimento das organizações impossibilitará o exercício de liberdades fundamentais

  3. direitos humanos
    Eleanor Roosevelt e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Crédito: Wikimedia Commons

    direito internacional

    Justiciabilidade no sistema interamericano de direitos humanos

    Corte Interamericana tende a tornar justiciabilidade direta cada vez mais abrangente, algo passível de questionamentos

  4. aborto damares
    A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Crédito: Alan Santos/PR

    direitos humanos

    Ecos ao horror: governo de morte é líder de aliança dita ‘pró-vida’

    É gravíssima a posição do Brasil na defesa de uma agenda contra o aborto junto a países que matam a comunidade LGBTQIA+ e são ditaduras

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  5. ANPD regulamento A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
    Crédito: Unsplash

    lgpd

    A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos

    A influência da lei europeia por todo o globo remete ao debate entre universalismo e relativismo cultural

  6. Imagem: Pixabay
  7. Crédito: Jan Chipchase/Wikimedia Commons

    Direitos Humanos

    A vulnerabilidade das mulheres e crianças no Afeganistão

    O advocacy que pode salvar vidas, afastar a violência e reestabelecer a inclusão

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  8. Torres Gêmeas em chamas, minutos depois do ataque terrorista de 11 de Setembro
    Torres Gêmeas em chamas, minutos depois do ataque terrorista de 11 de Setembro (Crédito: Wikimedia Commons)

    Guerra ao terror

    Contraterrorismo e o legado do 11 de Setembro: um olhar crítico

    É preciso um esforço de delimitação restritiva do conceito de terrorismo

  9. interdição
    Juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito Penal

    O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil

    Na última década, o STF, além de Tribunal Constitucional do país, tornou-se também o grande tribunal penal do país

  10. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Direitos fundamentais

    Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

    Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

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  11. Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

    Direitos fundamentais

    O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?

    Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação