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Direitos Humanos

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    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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    O caso Salete e a (i)licitude da prova obtida por revista vexatória

    Uma análise legal, constitucional e jurisprudencial sobre a obtenção de provas por meio da revista vexatória

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    Compliance e direitos humanos

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  3. filha trans pensão
    Crédito: Unsplash

    Direitos LGBTI

    Justiça Federal determina que filha trans de militar deve receber pensão como irmãs

    Pai era da Marinha e faleceu em 1979, quando ela tinha 14 anos. Retificação da certidão foi feita em 2018

  4. Plenário do Congresso / Crédito: Agência Câmara/Divulgação
  5. direitos humanos
    Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh
  6. Melina Fachin, única brasileira a concorrer ao cargo de secretária-executiva da CIDH
    Melina Fachin, única brasileira a concorrer ao cargo de secretária-executiva da CIDH / Foto: Fachin Advogados Associados

    DIREITOS HUMANOS

    Melina Fachin é única brasileira a concorrer a cargo de secretária-executiva da CIDH

    Advogada com experiência em direitos humanos concorre com mais nove postulantes. Mandato começa em março de 2021

  7. Casa Paulista, centro socioeducativo do Complexo da Vila Maria, na capital paulista / Foto: Governo de São Paulo

    SÉRIE PRIORIDADE ABSOLUTA

    Controle e participação social em defesa do sistema socioeducativo

    Defesa, proteção e promoção dos direitos humanos de jovens inseridas no âmbito da justiça juvenil

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  8. dani calabresa
    Dani Calabresa (Crédito: João Cotta / TV Globo/Divulgação)

    Direito do Trabalho

    Assédio sexual e cultura do machismo nas relações trabalhistas

    O caso do ex-diretor Marcius Melhem e a postura esperada de empresas onde há denúncias de assédio

  9. Transferência de venezuelanos em Manaus / Crédito: Altemar Alcantara/Fotos Públicas

    VIVÊNCIAS NO MPF

    Migração venezuelana no Amazonas e políticas de acolhimento

    O importante papel do MPF nas políticas públicas para pessoas migrantes e refugiadas

  10. direitos humanos
    Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh

    Direitos Humanos

    22 anos da explosão da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus

    A histórica condenação do Estado Brasileiro na Corte Interamericana

  11. CLÍNICA UERJ DIREITOS

    STF e o reconhecimento da existência do direito fundamental à proteção de dados

    Decisão histórica na ADI nº 6.387 demonstra que a Constituição precisa acompanhar a evolução tecnológica

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