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DIREITOS HOMOAFETIVOS
Últimas Notícias sobre DIREITOS HOMOAFETIVOS
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Podcast
A timidez do STF no caso de licença-maternidade
Novo episódio do Sem Precedentes analisa o posicionamento do STF ao enfrentar questões de direitos homoafetivos
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Crédito: Unsplash Direitos homoafetivos
STF garante licença-maternidade a mãe não gestante em relação homoafetiva
Caso a companheira tenha solicitado a licença-maternidade, a outra mãe usufruirá um período equivalente ao da licença-paternidade
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Crédito: Wallace Araujo no Pexels Direitos LGBT
O que diz a lei sobre o casamento gay no Brasil e em outros países do mundo?
Saiba onde o casamento homoafetivo é permitido e o que alguns pré-candidatos à Presidência já disseram sobre o assunto
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Crédito: (Elza Fiuza/Agência Brasil) STF
Transexual pode alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo?
STJ abre debate, que será pacificado definitivamente pelo Supremo
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Crédito: Lula Marques/Agência PT Homofobia
Estatuto da Família – Direitos humanos às avessas
Não há o que comemorar nos 10 anos de Maria da Penha
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STF
Janot: Não se pode exigir mutilação física para assegurar direito constitucional
Para PGR, transexuais têm direito de mudar gênero sem necessidade de cirurgia
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STF
Mudança de gênero sem mudança de sexo
STF julgará se pessoa pode mudar identidade de gênero sem mudar anatomicamente o sexo
