Tag

Direitos Fundamentais

Últimas Notícias

  1. Créditos: Pexels

    Direitos humanos

    Aborto e eleições municipais

    Igualdade de gênero e repartição de competências

  2. STF
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Série Voz

    Negacionismo e o pensamento jurídico brasileiro

    É fundamental romper com atitude negacionista para enxergar de frente a violência racial promovida pelo Direito

  3. crédito: pexels

    invasão de privacidade

    A teletela do século XXI

    O uso de drones e a problemática da violação dos direitos fundamentais à intimidade e à vida privada

  4. Imagem: Pixabay

    Direitos fundamentais

    Direito às garantias e deveres de proteção sob o diálogo das fontes no âmbito do processo penal

    Desafios republicanos da tutela dos direitos fundamentais no processo penal

    ,

  5. Imagem: Pìxabay

    Penal em Foco

    Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal

    A 1ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA

  6. Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016)
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016)

    STF

    Fachin pede explicações em ADI sobre agrotóxicos

    Pedido de ofício está previsto na Lei das ADIs, mas procedimento não é recorrente no tribunal

  7. Pixabay

    Direitos Humanos

    O Ministério Público dos humanos direitos

    Análise sobre a desidratação de um modelo de MP comprometido com uma sociedade justa

    ,

  8. Imagem: Pixabay

    Lava Jato

    Lava Jato, Constituição e Democracia

    É a Lava Jato que precisa se adequar à Constituição, não o contrário

  9. @pexels

    Constituição

    Mandado de Injunção: a vítima da própria falta de regulamentação

    Lei 13.300/2016 não especifica órgãos competentes para edição de normas complementares

    , ,

  10. Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público
  11. Geraldo Magela/Agência Senado

    PF

    Uso de softwares espiões pela polícia: prática legal?

    Programas permitem controle remoto da câmera e microfone do aparelho