Tag
Direitos Fundamentais
Últimas Notícias
-
Créditos: Pexels -
Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Série Voz
Negacionismo e o pensamento jurídico brasileiro
É fundamental romper com atitude negacionista para enxergar de frente a violência racial promovida pelo Direito
-
crédito: pexels invasão de privacidade
A teletela do século XXI
O uso de drones e a problemática da violação dos direitos fundamentais à intimidade e à vida privada
-
Imagem: Pixabay Direitos fundamentais
Direito às garantias e deveres de proteção sob o diálogo das fontes no âmbito do processo penal
Desafios republicanos da tutela dos direitos fundamentais no processo penal
-
Imagem: Pìxabay Penal em Foco
Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal
A 1ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA
-
Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016) STF
Fachin pede explicações em ADI sobre agrotóxicos
Pedido de ofício está previsto na Lei das ADIs, mas procedimento não é recorrente no tribunal
-
Pixabay Direitos Humanos
O Ministério Público dos humanos direitos
Análise sobre a desidratação de um modelo de MP comprometido com uma sociedade justa
-
Imagem: Pixabay Lava Jato
Lava Jato, Constituição e Democracia
É a Lava Jato que precisa se adequar à Constituição, não o contrário
-
@pexels Constituição
Mandado de Injunção: a vítima da própria falta de regulamentação
Lei 13.300/2016 não especifica órgãos competentes para edição de normas complementares
-
Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público STF
O casamento homoafetivo: breve paralelo entre Brasil e EUA
Direito fundamental lá, direitos patrimoniais aqui
-
Geraldo Magela/Agência Senado PF
Uso de softwares espiões pela polícia: prática legal?
Programas permitem controle remoto da câmera e microfone do aparelho