Últimas Notícias sobre Direitos dos povos indígenas

1. 

   Diretos do Povos Indígenas

   Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos

   Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência

   Juliana Matias

2. 

   JOTA PRO PODER

   DPU e MPF pedem condenação da União pela desestruturação da Funai

   Órgãos afirmaram que os problemas que levaram à morte de Bruno Pereira e Dom Philips já estavam previstos desde 2018

   Juliana Matias

3. 

   Dia dos Povos Indígenas

   Por um novo 19 de abril

   Realidade de povos indígenas é de violência à sua integridade física, à sua cultura e ao seu território

   Carlos Alberto Vilhena, Ana Borges Coelho Santos

4. 

   indígenas

   O STF, a ADPF 709 e a sala de situação

   Um diálogo ilusório

   Miguel Gualano de Godoy, Carolina Santana, Lucas Cravo de Oliveira

5. 

   Direitos fundamentais

   Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

   Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

   Conrado Hübner Mendes, Carolina Santana

6. 

   Direitos fundamentais

   O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?

   Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação

   Juliana De Paula Batista

7. 

   Direitos fundamentais

   O retrocesso do debate sobre o marco temporal

   Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas

   Rudy Ferraz, Rodrigo de Oliveira Kaufmann

8. 

   Direitos fundamentais

   PL 490: ataque aos direitos indígenas e distorção das decisões do STF 

   Projeto aprovado na CCJC da Câmara traz mais uma tentativa legislativa de fixar uma tese antes do Supremo

   Paloma Gomes, Rafael Modesto dos Santos

9. 

   Indígenas

   Terras indígenas e o compromisso da Constituição Cidadã

   Direitos originários sob a guarda do Supremo

   Luiz Eloy Terena

10. 

    Clínica UERJ Direitos

    Contenção e isolamento de garimpeiros em Terras Indígenas

    A importância de uma resposta do Supremo Tribunal Federal

    Leticia Marques Osorio

11. 

    Análise

    O meio ambiente e a garantia dos direitos dos povos indígenas

    Proteção ambiental e proteção legal dos povos indígenas requerem uma perspectiva multinível de proteção

    Bruno Barbosa Borges, Victoriana Leonora Corte Gonzaga