Tag
Direitos dos povos indígenas
Últimas Notícias sobre Direitos dos povos indígenas
-
Crédito: Mayke Toscano/ GEMT (14/11/2013) -
Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Direitos fundamentais
Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro
Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF
-
Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas Direitos fundamentais
O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?
Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação
-
(Crédito: Tiago Miotto/Cimi) Direitos fundamentais
O retrocesso do debate sobre o marco temporal
Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas
-
(Crédito: Tiago Miotto/Cimi) Direitos fundamentais
PL 490: ataque aos direitos indígenas e distorção das decisões do STF
Projeto aprovado na CCJC da Câmara traz mais uma tentativa legislativa de fixar uma tese antes do Supremo
-
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Indígenas
Terras indígenas e o compromisso da Constituição Cidadã
Direitos originários sob a guarda do Supremo
-
Brasilia DF 16 10 2019. Foto: Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas Clínica UERJ Direitos
Contenção e isolamento de garimpeiros em Terras Indígenas
A importância de uma resposta do Supremo Tribunal Federal
-
Crédito: Pedro França/MinC Análise
O meio ambiente e a garantia dos direitos dos povos indígenas
Proteção ambiental e proteção legal dos povos indígenas requerem uma perspectiva multinível de proteção
-
Criança indígena no acampamento Terra Livre / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direitos Humanos
Índios: direitos fundamentais e a Convenção 169 da OIT
Membros da OIT propuseram plano destinado a garantir aplicação da Convenção 169. Brasil votou contra
-
6ª Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Antes de sair das aldeias em direção a São Félix, as tribos fazem festa, numa espécie de preparação para os dias vindouros longe de casa. FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ Direito Constitucional
A MP 870 e o programa inconstitucional para os povos indígenas
Luta por direitos humanos exige vigilância constante contra o retrocesso
-
Imagem: Rondon distribuindo presentes para os índios Paresi. Foto: Luiz Thomaz Reis/Acervo Museu do Índio Direitos Humanos
Proteção dos índios: herança do Marechal Rondon
Primeira iniciativa buscando dar proteção oficial aos índios brasileiros foi de um militar
