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Direitos dos povos indígenas
Últimas Notícias sobre Direitos dos povos indígenas
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Indígenas de diversas etnias no Acampamento Terra Livre, no Eixo Monumental, em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Diretos do Povos Indígenas
Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos
Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência
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Foto: Lucas Hallel ASCOM/FUNAI/Fotos Públicas JOTA PRO PODER
DPU e MPF pedem condenação da União pela desestruturação da Funai
Órgãos afirmaram que os problemas que levaram à morte de Bruno Pereira e Dom Philips já estavam previstos desde 2018
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Indígenas de diversas etnias no Acampamento Terra Livre, no Eixo Monumental, em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Dia dos Povos Indígenas
Por um novo 19 de abril
Realidade de povos indígenas é de violência à sua integridade física, à sua cultura e ao seu território
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Crédito: Mayke Toscano/ GEMT (14/11/2013) -
Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Direitos fundamentais
Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro
Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF
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Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas Direitos fundamentais
O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?
Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação
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(Crédito: Tiago Miotto/Cimi) Direitos fundamentais
O retrocesso do debate sobre o marco temporal
Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas
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(Crédito: Tiago Miotto/Cimi) Direitos fundamentais
PL 490: ataque aos direitos indígenas e distorção das decisões do STF
Projeto aprovado na CCJC da Câmara traz mais uma tentativa legislativa de fixar uma tese antes do Supremo
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Indígenas
Terras indígenas e o compromisso da Constituição Cidadã
Direitos originários sob a guarda do Supremo
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Brasilia DF 16 10 2019. Foto: Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas Clínica UERJ Direitos
Contenção e isolamento de garimpeiros em Terras Indígenas
A importância de uma resposta do Supremo Tribunal Federal
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Crédito: Pedro França/MinC Análise
O meio ambiente e a garantia dos direitos dos povos indígenas
Proteção ambiental e proteção legal dos povos indígenas requerem uma perspectiva multinível de proteção
