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Direitos dos povos indígenas

Últimas Notícias sobre Direitos dos povos indígenas

  1. O STF, a ADPF 709 e a Sala de Situação
    Crédito: Mayke Toscano/ GEMT (14/11/2013)
  2. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Direitos fundamentais

    Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

    Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

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  3. Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

    Direitos fundamentais

    O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?

    Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação

  4. Indígenas protestam contra o PL 490/2007
    (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    O retrocesso do debate sobre o marco temporal

    Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas

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  5. Indígenas protestam contra o PL 490/2007
    (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    PL 490: ataque aos direitos indígenas e distorção das decisões do STF 

    Projeto aprovado na CCJC da Câmara traz mais uma tentativa legislativa de fixar uma tese antes do Supremo

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  6. povos tradicionais
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Indígenas

    Terras indígenas e o compromisso da Constituição Cidadã

    Direitos originários sob a guarda do Supremo

  7. Brasilia DF 16 10 2019. Foto: Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas

    Clínica UERJ Direitos

    Contenção e isolamento de garimpeiros em Terras Indígenas

    A importância de uma resposta do Supremo Tribunal Federal

  8. Crédito: Pedro França/MinC

    Análise

    O meio ambiente e a garantia dos direitos dos povos indígenas

    Proteção ambiental e proteção legal dos povos indígenas requerem uma perspectiva multinível de proteção

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  9. indígenas
    Criança indígena no acampamento Terra Livre / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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    Índios: direitos fundamentais e a Convenção 169 da OIT

    Membros da OIT propuseram plano destinado a garantir aplicação da Convenção 169. Brasil votou contra

  10. 6ª Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Antes de sair das aldeias em direção a São Félix, as tribos fazem festa, numa espécie de preparação para os dias vindouros longe de casa. FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ

    Direito Constitucional

    A MP 870 e o programa inconstitucional para os povos indígenas

    Luta por direitos humanos exige vigilância constante contra o retrocesso

  11. Imagem: Rondon distribuindo presentes para os índios Paresi. Foto: Luiz Thomaz Reis/Acervo Museu do Índio

    Direitos Humanos

    Proteção dos índios: herança do Marechal Rondon

    Primeira iniciativa buscando dar proteção oficial aos índios brasileiros foi de um militar