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Direitos dos povos indígenas

Últimas Notícias sobre Direitos dos povos indígenas

  1. Povos Indígenas
    Indígenas de diversas etnias no Acampamento Terra Livre, no Eixo Monumental, em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

    Diretos do Povos Indígenas

    Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos

    Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência

  2. Funai
    Foto: Lucas Hallel ASCOM/FUNAI/Fotos Públicas

    JOTA PRO PODER

    DPU e MPF pedem condenação da União pela desestruturação da Funai

    Órgãos afirmaram que os problemas que levaram à morte de Bruno Pereira e Dom Philips já estavam previstos desde 2018

  3. Povos Indígenas
    Indígenas de diversas etnias no Acampamento Terra Livre, no Eixo Monumental, em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

    Dia dos Povos Indígenas

    Por um novo 19 de abril

    Realidade de povos indígenas é de violência à sua integridade física, à sua cultura e ao seu território

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  4. O STF, a ADPF 709 e a Sala de Situação
    Crédito: Mayke Toscano/ GEMT (14/11/2013)
  5. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Direitos fundamentais

    Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

    Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

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  6. racismo indígenas
    Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

    Direitos fundamentais

    O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?

    Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação

  7. Indígenas protestam contra o PL 490/2007
    (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    O retrocesso do debate sobre o marco temporal

    Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas

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  8. Indígenas protestam contra o PL 490/2007
    (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    PL 490: ataque aos direitos indígenas e distorção das decisões do STF 

    Projeto aprovado na CCJC da Câmara traz mais uma tentativa legislativa de fixar uma tese antes do Supremo

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  9. povos tradicionais
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Indígenas

    Terras indígenas e o compromisso da Constituição Cidadã

    Direitos originários sob a guarda do Supremo

  10. Brasilia DF 16 10 2019. Foto: Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas

    Clínica UERJ Direitos

    Contenção e isolamento de garimpeiros em Terras Indígenas

    A importância de uma resposta do Supremo Tribunal Federal

  11. Crédito: Pedro França/MinC

    Análise

    O meio ambiente e a garantia dos direitos dos povos indígenas

    Proteção ambiental e proteção legal dos povos indígenas requerem uma perspectiva multinível de proteção

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