Tag
Direitos dos povos e comunidades tradicionais
Últimas Notícias sobre Direitos dos povos e comunidades tradicionais
-
(Crédito: Tiago Miotto/Cimi) Direitos fundamentais
O retrocesso do debate sobre o marco temporal
Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas
-
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil direitos humanos
A resolução nº 230/2021 do CNMP e a defesa dos povos tradicionais
A norma inaugura uma série de debates, publicações e indicações de atuação
-
(Crédito: Tiago Miotto/Cimi) Direitos fundamentais
Direito indígena: cláusula pétrea e inamovível
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal
