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Direitos Autorais

Últimas Notícias sobre Direitos Autorais

  1. TSE paródia
    Crédito: Luiz Roberto/Secom/TSE

    Eleições

    Humor na UTI e a paródia no TSE

    Corte eleitoral extrapola competência normativa ao proibir paródias não autorizadas pelos autores originais da obra

  2. inteligência artificial, direitos autorais
    Crédito: Unsplash

    inteligência artificial

    Direitos autorais e inteligência artificial

    Aproximações entre o caso Google Books e o caso New York Times x Open AI

  3. Ancine
    Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    direitos autorais

    Quando a Ancine ganhou o controle remoto

    O que significa a nova competência da agência para o combate à violação de direitos autorais

  4. direitos autorais plágio
    Crédito: Freepik

    Direitos autorais

    Divergências sobre plágios em looping e a proteção dos direitos autorais

    Artistas detêm uma série de direitos e garantias sobre as suas obras

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  5. cide direitos autorais
    Crédito: Pexels

    Câmara Superior

    Carf permite incidência de Cide sobre remessas de royalties de direitos autorais

    Para o colegiado, a legislação define que há incidência da contribuição sobre royalties a qualquer título

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  6. autores
    Crédito: Pixabay

    Repensando direitos autorais

    O direito de remuneração dos autores no substitutivo do PL 2370/2019

    Regulamentação de direitos dos autores no ambiente digital é demanda já antiga

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  7. inteligência artificial
    Crédito: Unsplash

    inteligência artificial

    Os direitos autorais das obras criadas por IAs generativas

    Enquanto entendimento não é pacificado, solução do mercado passa por regular contratualmente regime autoral aplicável

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  8. pl das fake news
    Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira / Crédito: Lula Marques/ Agência Brasil

    Análise

    PL das Fake News é ofuscado por fracasso de Lira

    Lira falhou na tentativa de pavimentar o caminho do projeto, a partir de uma trégua entre empresas de radiodifusão e artistas