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Direitos Autorais

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  1. Nokia recuperação oi execução fiscal Mercados digitais
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    STJ: obra não assinada também é protegida por direitos autorais

    TJSP entendia que fotografia publicada em rede social sem assinatura não merecia proteção

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  2. Exposição Hashtags da Arte, no Museu Nacional de Belas Artes, usa palavras-chave da internet em obras do acervo para engajar o público nas redes sociais. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

    Museu

    Projeto de Lei cria nova exceção aos direitos autorais

    PL 4.007/20 altera a LDA para permitir o uso de imagens de obras por museus

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  3. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

    Direitos autorais

    Plágio e musicalidade

    No limite entre a proteção aos direitos autorais e a liberdade criativa

  4. Crédito: Pixabay

    Direitos autorais

    A tutela da voz e a deepfake music

    Canal no Youtube cria deepfakes com voz de Jay-Z e o cantor toma medidas para retirar o conteúdo do ar

  5. Crédito: Pixabay

    Direitos autorais

    OAB é contra MP que elimina pagamento por música em quarto de hotel e cruzeiros

    Hotéis pagaram R$ 50 mi ao Ecad em 2018. Segundo estimativas, mais de 100 mil artistas serão afetados pela medida.

  6. Imagem: 'Girl Before A Mirror', de Pablo Picasso/MoMA/ Crédito: Flickr Nathan Laurell

    Arte

    Vandalismo disfarçado de humor

    A Lei de Direitos Autorais e a proteção da integridade da obra de arte

  7. Quadro da artista Lau Rocha com rabiscos do youtuber Carlinhos Maia. Reprodução: instagram

    Direitos Autorais

    Rabiscar uma obra de arte é ilegal?

    Polêmica envolvendo o youtuber Carlinhos Maia acende debate nas redes sociais

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  8. Imagem: Pixabay

    Análise

    Tatuagem – Direito autoral à flor da pele?

    Pode o tatuador ser responsabilizado pela reprodução desautorizada?

  9. Parlamento Europeu em Estrasburgo. European Union/Fotos Públicas

    Tecnologia

    Direitos autorais: a diretiva europeia e uma proposta de reforma no Brasil

    Enquanto novo modelo europeu é aprovado, discussão brasileira pode alterar regras importantes na Lei de Direitos Autorais

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  10. revelia
    Crédito: Pixabay

    Responsabilidade civil

    Em ação de regresso, dano moral não é presumido mesmo com revelia da outra parte

    Vinícola Salton utilizou jingle alheio por culpa de empresa Era do Rádio, que terá de ressarcir prejuízo

  11. Crédito: Youtube

    Internet

    Impactos da nova diretiva europeia de direitos autorais

    Ainda há espaço para que a sociedade se mobilize para que os pontos obscuros da legislação sejam esclarecidos