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Direitos Autorais
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Plágio e musicalidade
No limite entre a proteção aos direitos autorais e a liberdade criativa
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A tutela da voz e a deepfake music
Canal no Youtube cria deepfakes com voz de Jay-Z e o cantor toma medidas para retirar o conteúdo do ar
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Crédito: Pixabay Direitos autorais
OAB é contra MP que elimina pagamento por música em quarto de hotel e cruzeiros
Hotéis pagaram R$ 50 mi ao Ecad em 2018. Segundo estimativas, mais de 100 mil artistas serão afetados pela medida.
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Imagem: 'Girl Before A Mirror', de Pablo Picasso/MoMA/ Crédito: Flickr Nathan Laurell Arte
Vandalismo disfarçado de humor
A Lei de Direitos Autorais e a proteção da integridade da obra de arte
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Quadro da artista Lau Rocha com rabiscos do youtuber Carlinhos Maia. Reprodução: instagram Direitos Autorais
Rabiscar uma obra de arte é ilegal?
Polêmica envolvendo o youtuber Carlinhos Maia acende debate nas redes sociais
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Tatuagem – Direito autoral à flor da pele?
Pode o tatuador ser responsabilizado pela reprodução desautorizada?
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Parlamento Europeu em Estrasburgo. European Union/Fotos Públicas Tecnologia
Direitos autorais: a diretiva europeia e uma proposta de reforma no Brasil
Enquanto novo modelo europeu é aprovado, discussão brasileira pode alterar regras importantes na Lei de Direitos Autorais
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Crédito: Pixabay Responsabilidade civil
Em ação de regresso, dano moral não é presumido mesmo com revelia da outra parte
Vinícola Salton utilizou jingle alheio por culpa de empresa Era do Rádio, que terá de ressarcir prejuízo
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Crédito: Youtube Internet
Impactos da nova diretiva europeia de direitos autorais
Ainda há espaço para que a sociedade se mobilize para que os pontos obscuros da legislação sejam esclarecidos
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Imagem: Pixabay Tecnologia
Responsabilidade dos provedores de internet nas violações a direitos autorais
Análise da legislação e precedentes jurisprudenciais
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Protestos contra a reforma do direito de autor na UE, especialmente os artigos 11 e 13, em Lisboa, julho de 2018. Imagem: wikimedia commons Meme ban
Diretiva sobre direitos de autor da União Europeia pode acabar com a internet?
Com artigo 13, nova diretiva pode afetar muito mais que os interesses das grandes empresas de internet