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Direitos Autorais
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"Fronteira Físico/Digital”, primeira obra brasileira com a tecnologia NFT a ser leiloada no país em reprodução original. Crédito: assessoria do artista Bel Borba tecnologia
What the NFT?
A tecnologia NFT apresenta possiblidades ilimitadas no combate a fraudes e falsificações
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Renato Russo, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos / Crédito: Flavio Colker/Divulgação Litígio
A Legião Urbana e a proteção da propriedade intelectual no Brasil
Mais de 25 anos após a extinção da banda Legião Urbana, Judiciário se vê instado a decidir disputa
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Secretario especial de Cultura, Mario Frias enviou ofícios pedido medidas contra empresas de redes sociais | Crédito: Marcos Corrêa / Presidência LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Governo Bolsonaro tem intenção de vedar remoção de posts por redes sociais
Mario Frias enviou ofícios sustentando que plataformas ferem liberdade de expressão e direitos autorais. Especialistas discordam
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Motel / Crédito: Pexels Direitos autorais
Motel de Belo Horizonte deve pagar Ecad por música nos quartos
Juiz concordou com a argumentação de que execução de músicas em quartos do motel equivale a exibição pública
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Crédito: Divulgação/Ancine Direitos autorais
Ancine como Procon dos direitos autorais?
Agência propôs Instrução Normativa para ser intermediária na persecução de infrações de direito autoral. Fez bem?
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Plantão da Globo / Crédito: Reprodução/Youtube Direito autoral
Unilever deve indenizar autor de plantão da Globo por falta de créditos
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
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Pixabay Direito e Cultura
O Direito Autoral na era do Streaming: a importância dos contratos
Streaming avança, muda a forma de consumo de entretenimento e contratos se tornam peças-chaves na produção audiovisual
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Renato Russo, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos / Crédito: Flavio Colker/Divulgação Direitos Autorais
A saga de Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá como integrantes da Legião Urbana
Ganhou novo capítulo no STJ a disputa pelos músicos pelo direito de utilizar a expressão “Legião Urbana”
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Propriedade intelectual
Um deboche legalmente possível
Uma breve análise do direito autoral, de marcas e de imagens contidas nos memes brasileiros
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Crédito: Unsplash Análise
Fashion Law e proteção das criações de moda pela propriedade intelectual
O que é essencial para garantir que as criações de moda sejam concebidas dentro da legalidade?
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Crédito Pixabay Direito
STJ: obra não assinada também é protegida por direitos autorais
TJSP entendia que fotografia publicada em rede social sem assinatura não merecia proteção
