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Direitos Autorais

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    Escultura de touro dourado em frente à Bolsa de Valores de São Paulo. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas

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    O cineasta Quentin Tarantino. Crédito: Wikimedia Commons

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    Celebridades que compartilham fotos de paparazzi infringem direitos autorais

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  4. "Fronteira Físico/Digital”, primeira obra brasileira com a tecnologia NFT a ser leiloada no país em reprodução original. Crédito: assessoria do artista Bel Borba

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    A tecnologia NFT apresenta possiblidades ilimitadas no combate a fraudes e falsificações

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  5. legiao urbana
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    A Legião Urbana e a proteção da propriedade intelectual no Brasil

    Mais de 25 anos após a extinção da banda Legião Urbana, Judiciário se vê instado a decidir disputa

  6. Secretario especial de Cultura, Mario Frias enviou ofícios pedido medidas contra empresas de redes sociais | Crédito: Marcos Corrêa / Presidência

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Governo Bolsonaro tem intenção de vedar remoção de posts por redes sociais

    Mario Frias enviou ofícios sustentando que plataformas ferem liberdade de expressão e direitos autorais. Especialistas discordam

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    Motel de Belo Horizonte deve pagar Ecad por música nos quartos

    Juiz concordou com a argumentação de que execução de músicas em quartos do motel equivale a exibição pública

  8. Crédito: Divulgação/Ancine

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    Ancine como Procon dos direitos autorais?

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  9. Plantão da Globo / Crédito: Reprodução/Youtube

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    Unilever deve indenizar autor de plantão da Globo por falta de créditos

    Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor

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    Direito e Cultura

    O Direito Autoral na era do Streaming: a importância dos contratos

    Streaming avança, muda a forma de consumo de entretenimento e contratos se tornam peças-chaves na produção audiovisual

  11. legiao urbana
    Renato Russo, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos / Crédito: Flavio Colker/Divulgação

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    A saga de Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá como integrantes da Legião Urbana

    Ganhou novo capítulo no STJ a disputa pelos músicos pelo direito de utilizar a expressão “Legião Urbana”

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