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Direitos Autorais

Últimas Notícias sobre Direitos Autorais

  1. jingle
    Crédito: Unsplash

    Repensando Direitos Autorais

    Os direitos autorais no uso de jingles e paródias em campanhas eleitorais

    Há que se atentar às obrigações aos produtores desses conteúdos, sob risco de ações civis e danos materiais

  2. Direito
    Crédito: Unsplash

    Repensando Direitos Autorais

    Bibliotecários questionam direito autoral absoluto por direito de acesso

    Proibição da reprodução de livros sem autorização pode ter impactos irreversíveis na memória cultural brasileira

  3. direitos autorais
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    Repensando direitos autorais

    Sustentabilidade, direito ao conserto e direitos autorais

    Uma relação improvável e cada vez mais íntima

  4. direitos de autor
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    Judiciário e Sociedade

    Digital rights management, blockchain e monitoramento em redes

    Do ‘Digital Millennium Copyright Act’ até a atualidade

  5. remuneração do jornalismo
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    Repensando direitos autorais

    As más lições do projeto canadense de remuneração do jornalismo

    Online News Act pode acabar aumentando poder das plataformas e concentrando ainda mais verbas em gigantes

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  6. direitos autorais streaming
    Crédito: Pixabay

    streaming

    A restritividade dos negócios jurídicos no direito autoral

    Entendimento do STJ sobre streaming não pode servir como anuência de cedentes para usar obras em formato digital

  7. deferência
    Crédito: Unsplash

    repensando direitos autorais

    Imitação e semelhança em obras autorais e liberdade de expressão

    Leis nacionais e internacionais não mencionam imitação ou semelhança como forma de violação ao direito autoral

  8. direitos autorais streaming
    Crédito: Pixabay

    repensando direitos autorais

    Streaming: como funciona a arrecadação e distribuição de direitos autorais?

    Distribuição de royalties pelo Spotify gera descontentamento entre artistas

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  9. Pantanal
    Chamada da reprise de 'Pantanal' no SBT, em 2008. Crédito: Reprodução

    televisão

    Reexibição de ‘Pantanal’ levou a julgamento histórico do STJ

    Caso envolvendo Benedito Ruy Barbosa e SBT deve ser observado por todos que trabalham com direitos autorais

  10. Direitos autorais e acesso de pessoas com deficiência: para lá de Marrakesh
    Crédito: Pexels

    REPENSANDO DIREITOS AUTORAIS

    Direitos autorais e acesso das pessoas com deficiência: para lá de Marrakesh

    Em 2021, foi publicado decreto para elevar a oferta de materiais acessíveis a pessoas com deficiência

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  11. paródia
    Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube

    direitos autorais

    Julgamento sobre paródia em campanha eleitoral é interrompido por pedido de vista

    Relator considerou que paródia de Tiririca de música ‘O Portão’ é ‘extremamente satírica’ e é protegida por liberdade de expressão