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Direitos Autorais
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Crédito Pixabay Direito
STJ: obra não assinada também é protegida por direitos autorais
TJSP entendia que fotografia publicada em rede social sem assinatura não merecia proteção
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Exposição Hashtags da Arte, no Museu Nacional de Belas Artes, usa palavras-chave da internet em obras do acervo para engajar o público nas redes sociais. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil Museu
Projeto de Lei cria nova exceção aos direitos autorais
PL 4.007/20 altera a LDA para permitir o uso de imagens de obras por museus
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Foto: Andre Borges/Agência Brasília Direitos autorais
Plágio e musicalidade
No limite entre a proteção aos direitos autorais e a liberdade criativa
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Crédito: Pixabay Direitos autorais
A tutela da voz e a deepfake music
Canal no Youtube cria deepfakes com voz de Jay-Z e o cantor toma medidas para retirar o conteúdo do ar
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Crédito: Pixabay Direitos autorais
OAB é contra MP que elimina pagamento por música em quarto de hotel e cruzeiros
Hotéis pagaram R$ 50 mi ao Ecad em 2018. Segundo estimativas, mais de 100 mil artistas serão afetados pela medida.
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Imagem: 'Girl Before A Mirror', de Pablo Picasso/MoMA/ Crédito: Flickr Nathan Laurell Arte
Vandalismo disfarçado de humor
A Lei de Direitos Autorais e a proteção da integridade da obra de arte
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Quadro da artista Lau Rocha com rabiscos do youtuber Carlinhos Maia. Reprodução: instagram Direitos Autorais
Rabiscar uma obra de arte é ilegal?
Polêmica envolvendo o youtuber Carlinhos Maia acende debate nas redes sociais
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Imagem: Pixabay Análise
Tatuagem – Direito autoral à flor da pele?
Pode o tatuador ser responsabilizado pela reprodução desautorizada?
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Parlamento Europeu em Estrasburgo. European Union/Fotos Públicas Tecnologia
Direitos autorais: a diretiva europeia e uma proposta de reforma no Brasil
Enquanto novo modelo europeu é aprovado, discussão brasileira pode alterar regras importantes na Lei de Direitos Autorais
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Crédito: Pixabay Responsabilidade civil
Em ação de regresso, dano moral não é presumido mesmo com revelia da outra parte
Vinícola Salton utilizou jingle alheio por culpa de empresa Era do Rádio, que terá de ressarcir prejuízo
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Crédito: Youtube Internet
Impactos da nova diretiva europeia de direitos autorais
Ainda há espaço para que a sociedade se mobilize para que os pontos obscuros da legislação sejam esclarecidos