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Direitos Autorais
Últimas Notícias sobre Direitos Autorais
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Crédito: Unsplash Repensando Direitos Autorais
Os direitos autorais no uso de jingles e paródias em campanhas eleitorais
Há que se atentar às obrigações aos produtores desses conteúdos, sob risco de ações civis e danos materiais
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Crédito: Unsplash Repensando Direitos Autorais
Bibliotecários questionam direito autoral absoluto por direito de acesso
Proibição da reprodução de livros sem autorização pode ter impactos irreversíveis na memória cultural brasileira
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Crédito: Unsplash Repensando direitos autorais
Sustentabilidade, direito ao conserto e direitos autorais
Uma relação improvável e cada vez mais íntima
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Crédito: Unsplash Judiciário e Sociedade
Digital rights management, blockchain e monitoramento em redes
Do ‘Digital Millennium Copyright Act’ até a atualidade
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Crédito: Unsplash Repensando direitos autorais
As más lições do projeto canadense de remuneração do jornalismo
Online News Act pode acabar aumentando poder das plataformas e concentrando ainda mais verbas em gigantes
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Crédito: Pixabay streaming
A restritividade dos negócios jurídicos no direito autoral
Entendimento do STJ sobre streaming não pode servir como anuência de cedentes para usar obras em formato digital
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Crédito: Unsplash repensando direitos autorais
Imitação e semelhança em obras autorais e liberdade de expressão
Leis nacionais e internacionais não mencionam imitação ou semelhança como forma de violação ao direito autoral
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Crédito: Pixabay repensando direitos autorais
Streaming: como funciona a arrecadação e distribuição de direitos autorais?
Distribuição de royalties pelo Spotify gera descontentamento entre artistas
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Chamada da reprise de 'Pantanal' no SBT, em 2008. Crédito: Reprodução televisão
Reexibição de ‘Pantanal’ levou a julgamento histórico do STJ
Caso envolvendo Benedito Ruy Barbosa e SBT deve ser observado por todos que trabalham com direitos autorais
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Crédito: Pexels REPENSANDO DIREITOS AUTORAIS
Direitos autorais e acesso das pessoas com deficiência: para lá de Marrakesh
Em 2021, foi publicado decreto para elevar a oferta de materiais acessíveis a pessoas com deficiência
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Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube direitos autorais
Julgamento sobre paródia em campanha eleitoral é interrompido por pedido de vista
Relator considerou que paródia de Tiririca de música ‘O Portão’ é ‘extremamente satírica’ e é protegida por liberdade de expressão
