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Direitos Autorais

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  1. "Fronteira Físico/Digital”, primeira obra brasileira com a tecnologia NFT a ser leiloada no país em reprodução original. Crédito: assessoria do artista Bel Borba

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    A Legião Urbana e a proteção da propriedade intelectual no Brasil

    Mais de 25 anos após a extinção da banda Legião Urbana, Judiciário se vê instado a decidir disputa

  3. Secretario especial de Cultura, Mario Frias enviou ofícios pedido medidas contra empresas de redes sociais | Crédito: Marcos Corrêa / Presidência

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Governo Bolsonaro tem intenção de vedar remoção de posts por redes sociais

    Mario Frias enviou ofícios sustentando que plataformas ferem liberdade de expressão e direitos autorais. Especialistas discordam

  4. Motel Ecad
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    Motel de Belo Horizonte deve pagar Ecad por música nos quartos

    Juiz concordou com a argumentação de que execução de músicas em quartos do motel equivale a exibição pública

  5. Crédito: Divulgação/Ancine

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    Ancine como Procon dos direitos autorais?

    Agência propôs Instrução Normativa para ser intermediária na persecução de infrações de direito autoral. Fez bem?

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  6. Plantão da Globo / Crédito: Reprodução/Youtube

    Direito autoral

    Unilever deve indenizar autor de plantão da Globo por falta de créditos

    Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor

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    Direito e Cultura

    O Direito Autoral na era do Streaming: a importância dos contratos

    Streaming avança, muda a forma de consumo de entretenimento e contratos se tornam peças-chaves na produção audiovisual

  8. legiao urbana
    Renato Russo, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos / Crédito: Flavio Colker/Divulgação

    Direitos Autorais

    A saga de Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá como integrantes da Legião Urbana

    Ganhou novo capítulo no STJ a disputa pelos músicos pelo direito de utilizar a expressão “Legião Urbana”

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  9. Propriedade intelectual

    Um deboche legalmente possível

    Uma breve análise do direito autoral, de marcas e de imagens contidas nos memes brasileiros

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  10. direito da moda Fashion Law
    Crédito: Unsplash

    Análise

    Fashion Law e proteção das criações de moda pela propriedade intelectual

    O que é essencial para garantir que as criações de moda sejam concebidas dentro da legalidade?

  11. Nokia recuperação oi execução fiscal Mercados digitais
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    Direito

    STJ: obra não assinada também é protegida por direitos autorais

    TJSP entendia que fotografia publicada em rede social sem assinatura não merecia proteção

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