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Direito Tributário

Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

  1. Reabertura
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    Ministro da Fazenda preside colegiado após hiato de 15 anos

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    Visita aos escritórios investigados na operação Zelotes

    Uma semana depois das buscas, envolvidos têm dificuldade de manter rotina

  3. Direito Tributário

    Aretê e Bons Sinais de Transparência no CARF

    O sigilo é o alicerce dessa forma persistente de corrupção que mina a confiança nos governos democráticos em grande parte do mundo

  4. Direito Tributário

    Zelotes: O que a PF pediu e a Justiça indeferiu em 5 pontos

    Os advogados, as empresas e os conselheiros do CARF investigados na operação

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  5. Direito Tributário

    O que muda no CARF depois da Operação Zelotes da PF

    Conselheiros temem perda de independência e aumento nos questionamentos

  6. Direito Tributário

    Aumento de capital com incorporação de ações não é tributado

    Câmara Superior do Carf altera entendimento a favor do contribuinte

  7. Direito Tributário

    Amortização do Ágio Fundado em Expectativa de Rentabilidade Futura

    Qual o entendimento dos órgãos fiscalizadores sobre aproveitamento do goodwill?

  8. Sandra Fado/STJ

    STF

    STJ exclui ICMS do cálculo da Cofins

    Pela primeira vez, tribunal aplica precedente do Supremo sobre o assunto

  9. Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Depois da pauta: A semana tributária do STF

    Entrelinhas do debate sobre a constitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária devida pelo servidor público

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  10. Direito Tributário

    A taxa Selic acima de 1% e o contribuinte curioso

    Cálculo de juros e tributos no Brasil

  11. Money pass
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    As recentes decisões do CARF sobre Stock Options

    Marcos Neder, advogado e ex-subsecretário da Receita Federal, estreia coluna sobre o CARF no JOTA