Tag

Direito Tributário

Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

  1. Itaú
    Fusão que criou o conglomerado Itaú-Unibanco ocorreu em 2009 (Crédito: Thomas Hobbs/Flickr)

    Carf

    Parado desde 2018, maior processo do Carf depende do Judiciário

    Conselheiros estimam que o valor da causa supera R$ 30 bilhões. Entenda o caso

  2. ISS sociedades uniprofissionais
    Crédito: Pexels

    câmara municipal de são paulo

    Lei que prevê majoração do ISS para sociedades uniprofissionais é inconstitucional

    Lei Municipal 17.719/2021 implantou progressividade por receita bruta mensal e entra em vigor no dia 24/2

    ,

  3. mudanças tributárias
    Crédito: Pixabay

    Difal, CPRB e transação tributária

    Os impactos em 2022 das mudanças tributárias do fim de 2021

    Difal já é tema de litígios entre fisco e contribuintes, e ano eleitoral deve travar propostas de reforma no Congresso

    ,

  4. marketplace
    Crédito: Unsplash

    Tributos e marketplace

    A responsabilidade tributária das plataformas de marketplace

    Modelo representa uma oportunidade para trazer contribuintes que estavam à margem da tributação para a formalidade

    ,

  5. contribuinte
    Crédito: Unsplash

    Pró-contribuinte

    Atuação de advogados em processos administrativos tributários em Pernambuco

    Constituir advogado na discussão administrativa aumenta em quase 40% as chances de decisão favorável ao contribuinte

  6. Crédito: Pexels

    Tributos

    Imunidade tributária para o terceiro setor

    Sociedade tem responsabilidade de fiscalizar essas entidades, pois investimento nelas é altíssimo

  7. Compartilha Receita Federal
    Imagem: pixabay

    Receita Federal

    A comercialização de dados pessoais dos contribuintes

    Portaria que criou sistema ‘Compartilha Receita Federal’ está em desarmonia com o princípio de proteção de dados e o sigilo fiscal

  8. “Esqueçam o que escrevi” sobre ações de controle concentrado
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    tributário

    ‘Esqueçam o que escrevi’ sobre ações de controle concentrado

    A discrepante contradição entre doutrina e jurisprudência em questão de cabimento de ações de controle concentrado

  9. ônus da prova
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Carf

    Carf: Adesão a mobilização de auditores pode paralisar ao menos nove turmas

    Membros da Receita cobram do governo a regulamentação do bônus por eficiência

    ,

  10. ativo imobilizado
    Crédito: Iano Andrade/CNI

    Tributário

    Observatório do TIT: decadência dos créditos do ativo imobilizado

    Mudança de entendimento da Câmara Superior quanto ao termo inicial da contagem do prazo decadencial

    ,

  11. PL 2110/19
    Crédito: Pixabay

    Difal

    Impactos da aprovação da lei regulamentando o Difal

    A aprovação do PL 32/2021, ao apagar das luzes de 2021, gerará mais motivos para judicialização

    ,