Tag

Direito Tributário

Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

  1. exportação, barco

    Exportação

    Painel analisa questões de Direito Tributário Internacional

    Redução da alíquota de apuração do Reintegra de 2% para 0,1% foi inconstitucional, segundo doutor em Direito

  2. ITCMD Pis/Cofins agro
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Tributos no agronegócio

    ‘Uma reforma no Pis/Cofins já seria um passo’, diz especialista em tributos

    Complexidade da cobrança do tributo no agro e questionamentos que terminam no CARF foram temas de debate na CNA

  3. ITCMD simplificação na tributação
    Notas de real / Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

    Tributação do Agronegócio

    Especialistas defendem simplificação na tributação

    Em seminário, advogados argumentam que setor é grande contribuinte e suas características demandam tratamento específico

  4. ISS médicos São Paulo
    Crédito: Unsplash

    sociedades uniprofissionais

    TJSP confirma liminar que barra aumento do ISS para médicos em São Paulo

    A elevação da carga tributária poderia chegar a 1.000% em alguns casos

  5. verdade
    Crédito: Ekaterina Bolovtsova/ Pexels

    Processo tributário no século 21

    A busca da verdade material no processo administrativo fiscal

    A interpretação do princípio como um possível caminho para redução do contencioso judicial tributário

  6. carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Troca de comando

    Carlos Henrique de Oliveira assume a presidência do Carf

    Adriana Gomes Rêgo deixa o Carf em um cenário tumultuado

    ,

  7. Justiça Federal Gilmar Mendes passaporte da vacina
    Ministro Gilmar Mendes preside sessão telepresencial da 2a Turma do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Tributário

    Gilmar Mendes e Regina Helena Costa discutem tributação

    Os magistrados farão o encerramento do I Congresso Internacional de Direito Tributário, a partir das 14h

  8. carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    tributário

    Pela primeira vez em dois anos, processos bilionários estão na pauta do Carf

    O JOTA identificou casos que superam R$ 1 bilhão na pauta da 1ª Turma da Câmara Superior da próxima semana

    ,

  9. contencioso
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Morosidade e desigualdade marcam contencioso administrativo fiscal

    Dados estão no ‘Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo’, pesquisa da ABJ com a Receita e o BID

  10. brasil
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    ABDF realizará congresso sobre a matéria tributária em maio

    Evento homenageará a ministra do STJ Regina Helena Costa e trará a segurança jurídica como tema principal

  11. Crédito: Unsplash

    Doença grave

    Isenção de Imposto de Renda por doença não se aplica a rendimentos do trabalho

    TRF1 limitou à aposentadoria pedido de portador de Parkinson que buscava isenção em ‘todas e quaisquer rendas’