Tag

Direito Tributário

Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

  1. Empresas pedem Refis, mas entidade se preocupa com devedor contumaz
    Credit: Foto: Filipe Castilhos/Sul21.com.br

    Coluna Fiscal

    Disputa por recursos e poder gera nova crise orçamentária

    Afronta a segurança jurídica transformar a lei orçamentária, a mais importante, em documento sem credibilidade

  2. cumulativo moratória, icms iss sistema Toffoli Lava Jato s toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Tributário

    O presente e o futuro da tributação dos juros de mora no STF

    O Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)

  3. Crédito: Agência Brasil

    Direito Tributário

    O pacote de ajuste fiscal e os insumos agropecuários

    São Paulo aprovou uma série de medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas

  4. Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    As plataformas digitais e os desafios para cumprimento das obrigações acessórias

    Escolha do modelo de emissão de nota fiscal pelas plataformas depende da análise da realidade de cada empresa

    ,

  5. Eugenio Mazzone / Unsplash

    Políticas públicas

    Tributar ou não os livros?

    No trato do bem público, há muito mais que preferências pessoais em jogo

    ,

  6. LGPD
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Exclusão do ICMS ‘destacado’ ou ‘recolhido’ da base de cálculo do PIS e da Cofins

    A despeito do expresso posicionamento do STF, Fazenda Nacional pretende fazer valer novo critério

    ,

  7. STF, cprb
    Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    direito tributário

    STF: há repercussão geral em caso sobre inclusão do ISS na base da CPRB

    Posicionamento por 7X4 permite que o mérito do processo seja analisado pelo Supremo

  8. carf
    Fachada externa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Foto: André Corrêa/Agência Senado.

    Coluna CARF

    A boca que pronuncia as palavras da Súmula

    Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula

  9. Simples
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Momento da tributação de créditos reconhecidos judicialmente

    A incoerência da interpretação da Receita Federal e o cenário jurisprudencial

    , ,

  10. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Direito Tributário

    Proximidade entre o ICMS destacado e o pago na exclusão do PIS e da Cofins

    Valor do crédito apurado será maior do que aquele atualmente considerado pela Receita Federal para contribuintes

    ,

  11. Foto: Divulgação/Carf