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Direito Trabalhista
Últimas Notícias sobre Direito Trabalhista
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Carteira de trabalho digital ao lado da Carteira física. / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito sindical
Benefício negociado só vale para quem contribui com entidade sindical
Juiz não concedeu benefícios não obrigatórios por lei, como cesta básica e vale-refeição, obtidos em negociações coletivas
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Crédito: Unsplash Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor
O que muda na CIPA a partir da nova Lei 14.457/22?
Comissão passa a ser responsável por medidas de prevenção e combate do assédio sexual no ambiente de trabalho
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Crédito: Pexels direito trabalhista
Nova lei do teletrabalho: o que faltou?
Regulamentação falha ao não tratar da fiscalização na residência do empregado e a responsabilidade do empregador
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Crédito: Unsplash Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor
O que é assédio sexual e como prová-lo?
Inversões do ônus da prova têm sido cada vez mais admitidas em nossos tribunais
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Crédito: Divulgação Pauta Fiscal
Reflexões sobre a contribuição ao GILRAT
Adaptações à forma de apuração da contribuição em virtude do ‘novo normal’ e do teletrabalho
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Crédito: Divulgação Trabalho
O que é e qual a importância da ‘due diligence’ trabalhista para sua empresa
Trata-se de uma ferramenta que permite passar pente fino na empresa e nas suas relações com os trabalhadores
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Crédito: Unsplash Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor
Exames toxicológicos podem ser exigidos pelas empresas?
Teste não se justificaria em atividades que não implicam risco acentuado aos empregados e ao meio ambiente
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Crédito: Unsplash Saúde no trabalho
As consequências fiscais do Burnout
FAP pune empresas que não investem em saúde e segurança no trabalho e bonifica aquelas que investem
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Crédito: Unsplash pergunte ao professor
ADI 5766: beneficiário de gratuidade deve ser condenado em honorários sucumbenciais?
Na falta da publicação do acórdão, está mantida a insegurança jurídica quanto à possibilidade de condenação
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Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF direito trabalhista
Dispensa coletiva: é constitucional exigir negociação prévia?
STF deve retomar julgamento neste mês; placar até o momento é favorável à não exigência de negociação
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Crédito: Unsplash direito trabalhista
Saúde mental no trabalho: burnout e a estabilidade no emprego
Diretriz da OMS válida a partir deste mês inclui síndrome como doença de origem ocupacional
