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Direito Trabalhista

Últimas Notícias sobre Direito Trabalhista

  1. benefício negociado
    Carteira de trabalho digital ao lado da Carteira física. / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito sindical

    Benefício negociado só vale para quem contribui com entidade sindical

    Juiz não concedeu benefícios não obrigatórios por lei, como cesta básica e vale-refeição, obtidos em negociações coletivas

  2. CIPA assédio
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    O que muda na CIPA a partir da nova Lei 14.457/22?

    Comissão passa a ser responsável por medidas de prevenção e combate do assédio sexual no ambiente de trabalho

  3. Teletrabalho
    Crédito: Pexels

    direito trabalhista

    Nova lei do teletrabalho: o que faltou?

    Regulamentação falha ao não tratar da fiscalização na residência do empregado e a responsabilidade do empregador

  4. assédio sexual
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    O que é assédio sexual e como prová-lo?

    Inversões do ônus da prova têm sido cada vez mais admitidas em nossos tribunais

  5. desoneração
    Crédito: Divulgação

    Pauta Fiscal

    Reflexões sobre a contribuição ao GILRAT

    Adaptações à forma de apuração da contribuição em virtude do ‘novo normal’ e do teletrabalho

  6. desoneração
    Crédito: Divulgação

    Trabalho

    O que é e qual a importância da ‘due diligence’ trabalhista para sua empresa

    Trata-se de uma ferramenta que permite passar pente fino na empresa e nas suas relações com os trabalhadores

  7. exames toxicológicos
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Exames toxicológicos podem ser exigidos pelas empresas?

    Teste não se justificaria em atividades que não implicam risco acentuado aos empregados e ao meio ambiente

  8. Crédito: Unsplash

    Saúde no trabalho

    As consequências fiscais do Burnout

    FAP pune empresas que não investem em saúde e segurança no trabalho e bonifica aquelas que investem

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  9. honorários
    Crédito: Unsplash

    pergunte ao professor

    ADI 5766: beneficiário de gratuidade deve ser condenado em honorários sucumbenciais?

    Na falta da publicação do acórdão, está mantida a insegurança jurídica quanto à possibilidade de condenação

  10. modulação
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    direito trabalhista

    Dispensa coletiva: é constitucional exigir negociação prévia?

    STF deve retomar julgamento neste mês; placar até o momento é favorável à não exigência de negociação

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  11. burnout
    Crédito: Unsplash

    direito trabalhista

    Saúde mental no trabalho: burnout e a estabilidade no emprego

    Diretriz da OMS válida a partir deste mês inclui síndrome como doença de origem ocupacional

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