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Direito Trabalhista

Últimas Notícias sobre Direito Trabalhista

  1. due diligence
    Crédito: Divulgação

    Trabalho

    O que é e qual a importância da ‘due diligence’ trabalhista para sua empresa

    Trata-se de uma ferramenta que permite passar pente fino na empresa e nas suas relações com os trabalhadores

  2. exames toxicológicos
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Exames toxicológicos podem ser exigidos pelas empresas?

    Teste não se justificaria em atividades que não implicam risco acentuado aos empregados e ao meio ambiente

  3. Crédito: Unsplash

    Saúde no trabalho

    As consequências fiscais do Burnout

    FAP pune empresas que não investem em saúde e segurança no trabalho e bonifica aquelas que investem

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  4. honorários
    Crédito: Unsplash

    pergunte ao professor

    ADI 5766: beneficiário de gratuidade deve ser condenado em honorários sucumbenciais?

    Na falta da publicação do acórdão, está mantida a insegurança jurídica quanto à possibilidade de condenação

  5. Inelegibilidade, detração e ADI 6630
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    direito trabalhista

    Dispensa coletiva: é constitucional exigir negociação prévia?

    STF deve retomar julgamento neste mês; placar até o momento é favorável à não exigência de negociação

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  6. burnout
    Crédito: Unsplash

    direito trabalhista

    Saúde mental no trabalho: burnout e a estabilidade no emprego

    Diretriz da OMS válida a partir deste mês inclui síndrome como doença de origem ocupacional

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  7. consulta pública vacinação infantil
    Crédito: Unsplash

    Pergunte ao Professor

    Empresas podem exigir vacinação de seus empregados?

    Qualquer pessoa pode recusar a vacina, mas deve aceitar o resultado de medidas indiretas, com consequentes restrições de atividades

  8. retrospectiva stf reforma trabalhista
    Sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    pergunte ao professor

    Advogados terão que devolver honorários sucumbenciais das ações trabalhistas?

    STF concluiu julgamento da ADI 5766, mas ainda não modulou decisão

  9. Crédito: Pexels

    Direito trabalhista

    STF, Tema 555 e aposentadoria especial

    A oportunidade de uniformizar os parâmetros para a concessão judicial do benefício

  10. contratos
    Crédito: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Quais as repercussões práticas, na área trabalhista, da nova Lei 14.195/2021?

    Mudança mais significativa refere-se à forma de citação, pois, até então, o artigo 246 do CPC previa cinco modalidadesꓽ

  11. entregadores
    Greve dos entregadores de aplicativos na Avenida Paulista, em São Paulo / Crédito: Roberto Parizotti/Fotos Publicas

    Lobby digital

    Tuitaço e artigo de opinião disparam debate sobre regulação de entregadores de apps

    Empresas de tecnologia terão que lidar com movimentos de base sem filiação formal, que vão para a rua protestar