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Direito Tirbutário

Últimas Notícias sobre Direito Tirbutário

  1. carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Coluna da ABDF

    Uma defesa do centenário Carf

    A correta administração de conflitos de interesses é a função precípua de um tribunal

    ,

  2. COP
    Crédito: Pexels
  3. Crédito: Pexels

    CARF

    Conceito de industrialização e o direito ao ressarcimento de créditos

    A análise de processo produtivo deve ir além da interpretação legislativa

  4. AVJ
    Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Transação tributária excepcional e a evolução das relações tributárias

    Transação como medida de enfrentamento à crise e como instrumento de confiabilidade na relação entre Fisco e contribuinte

  5. paulo guedes greenfield
    Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Ag. Brasil

    Análise

    E o governo finalmente apresenta a sua proposta de reforma Tributária

    Ainda não é possível afirmar qual medida será aprovada pelos parlamentares, se CBS, IBS ou eventual outro tributo

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  6. carf-agio-dedutibilidade-camara-superior
    Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: JOTA)

    Tributário

    O CARF e as nulidades decorrentes de vícios de ordem material

    Não atualização pela RFB de dados informados pelo contribuinte causa nulidade de atos viciados pela inércia da Administração

  7. OCDE
    Crédito: Divulgação

    Análise

    Crise na OCDE: tributação digital e guerras comerciais

    EUA abandonam negociações sobre tributação da economia digital

  8. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    CSRF e a denúncia espontânea via compensação

    A interpretação restritiva do art. 138 do CTN

  9. Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    Tributário

    Fim do voto de qualidade: aplicação no tempo do artigo 28 da lei nº 13.988/2020

    Edição do dispositivo coloca em rota de colisão princípios importantes do ordenamento jurídico brasileiro

  10. plataforma-petroleo-petrobras-carf
    (Foto: Petrobras/ ABr)

    Julgamentos administrativos

    Em uma semana, Carf analisa casos de R$14 bi envolvendo a Petrobras

    Três casos, sobre afretamento de embarcações, foram suspensos; empresa também teve compensação negada