Tag

Direito Sanitário

Últimas Notícias sobre Direito Sanitário

  1. folha de Cannabis
    Foto: Pixabay

    regulação

    Qual a regulação dos alimentos de cânhamo no Brasil?

    O que ocorre no Brasil é uma extrapolação dos limites das regras destinadas ao controle de drogas e medicamentos

    , ,

  2. Imagem mostra médica atendendo em teleconsulta
    Telemedicina (Crédito:Pixabay)

    Regulação

    Aspectos gerais sobre telemedicina e novas tecnologias no Brasil

    Legislação sobre telemedicina tem validade enquanto durar a pandemia. Agora, começa corrida pela criação de uma lei atual

    ,

  3. agrotóxico
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Agronegócio

    O que está por trás da quantidade de registros de agrotóxicos no Brasil?

    Nos últimos três anos, foram concedidos 1.222 registros de agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura

  4. Grávidas licença maternidade
    Crédito: André Borges/Agência Brasília

    Saúde

    Instabilidade normativa: nova resolução do CFM sobre reprodução humana assistida

    Enquanto o CFM legisla, o Poder Legislativo assiste passivamente à ausência de lei sobre a matéria

    ,

  5. Maconha, cannabis
    Foto: Pixabay

    Saúde pública

    A instabilidade da proibição da cannabis

    Essa incoerência, por uma questão simples de entropia do capitalismo, não tem como se sustentar

    , ,

  6. medicamentos
    Crédito: Pexels

    Saúde pública

    Compartilhamento de riscos na compra de medicamentos

    Um potencial inovador na saúde pública e suplementar: só falta debate amplo e execução

  7. Crédito: Pexels

    Saúde

    Direito de reembolso das despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada

    As excepcionalidades geradoras desse direito e a sua aplicação no contexto da Covid-19

  8. STF Vacina Sputnik V, da Rússia
    Vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya da Rússia (Foto: Divulgação)

    Covid-19

    STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também

    Há sérios riscos quando Anvisa não tem oportunidade de certificar o perfil de uma vacina antes da aplicação na população

  9. Idoso de 102 anos sendo vacinado contra a Covid-19 em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul / Foto Marcelo Pinto/APlateia

    Pandemia

    Grupos prioritários de vacinação e a cantilena da judicialização da saúde

    Enquanto a Lei de Gerson estiver impregnada na administração pública brasileira, haverá judicialização da saúde

  10. Ao centro, o presidente Jair Bolsonaro, segurando caixas do medicamento cloroquina
    O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução

    Pandemia

    A inadequação formal da autorização do CFM para ‘tratamento precoce’ de Covid-19

    Parecer do Conselho Federal de Medicina peca ao isentar de culpa, antecipadamente, quem prescreve cloroquina

    ,