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Direito Sanitário

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    Saúde pública

    Compartilhamento de riscos na compra de medicamentos

    Um potencial inovador na saúde pública e suplementar: só falta debate amplo e execução

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    Saúde

    Direito de reembolso das despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada

    As excepcionalidades geradoras desse direito e a sua aplicação no contexto da Covid-19

  3. STF Vacina Sputnik V, da Rússia
    Vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya da Rússia (Foto: Divulgação)

    Covid-19

    STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também

    Há sérios riscos quando Anvisa não tem oportunidade de certificar o perfil de uma vacina antes da aplicação na população

  4. Idoso de 102 anos sendo vacinado contra a Covid-19 em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul / Foto Marcelo Pinto/APlateia

    Pandemia

    Grupos prioritários de vacinação e a cantilena da judicialização da saúde

    Enquanto a Lei de Gerson estiver impregnada na administração pública brasileira, haverá judicialização da saúde

  5. Ao centro, o presidente Jair Bolsonaro, segurando caixas do medicamento cloroquina
    O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução

    Pandemia

    A inadequação formal da autorização do CFM para ‘tratamento precoce’ de Covid-19

    Parecer do Conselho Federal de Medicina peca ao isentar de culpa, antecipadamente, quem prescreve cloroquina

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