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Direito Sanitário

Últimas Notícias sobre Direito Sanitário

  1. direito sanitário
    Crédito: Unsplash

    saúde

    Impactos da pandemia sobre a evolução do direito sanitário brasileiro

    Covid possibilitou avanços na proteção do direito à saúde pelo Estado, mas eles precisam ser consolidados

  2. cânhamo
    Crédito: Pixabay

    regulação

    Qual a regulação dos alimentos de cânhamo no Brasil?

    O que ocorre no Brasil é uma extrapolação dos limites das regras destinadas ao controle de drogas e medicamentos

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  3. telessaúde
    Crédito: Pixabay

    Regulação

    Aspectos gerais sobre telemedicina e novas tecnologias no Brasil

    Legislação sobre telemedicina tem validade enquanto durar a pandemia. Agora, começa corrida pela criação de uma lei atual

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  4. agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Agronegócio

    O que está por trás da quantidade de registros de agrotóxicos no Brasil?

    Nos últimos três anos, foram concedidos 1.222 registros de agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura

  5. Grávidas licença maternidade
    Crédito: André Borges/Agência Brasília

    Saúde

    Instabilidade normativa: nova resolução do CFM sobre reprodução humana assistida

    Enquanto o CFM legisla, o Poder Legislativo assiste passivamente à ausência de lei sobre a matéria

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  6. Cannabis
    Crédito: Pixabay

    Saúde pública

    A instabilidade da proibição da cannabis

    Essa incoerência, por uma questão simples de entropia do capitalismo, não tem como se sustentar

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  7. medicamentos, saúde
    Crédito: Pexels

    Saúde pública

    Compartilhamento de riscos na compra de medicamentos

    Um potencial inovador na saúde pública e suplementar: só falta debate amplo e execução

  8. Crédito: Pexels

    Saúde

    Direito de reembolso das despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada

    As excepcionalidades geradoras desse direito e a sua aplicação no contexto da Covid-19