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Direito regulatório

Últimas Notícias sobre Direito regulatório

  1. jurídico
    Crédito: Unsplash

    Regulação e novas tecnologias

    Contra o neoludismo e o anarcoprimitivismo jurídico

    Como uma vez disse Mark Twain, a história não se repete, ela rima

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  2. agrotóxicos CNA STF
    Crédito: Pixabay

    Regulação

    O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm

    Produtos que trazem risco à saúde são regulados sob paradigmas diferentes, a depender de seu uso

  3. e-sports
    Crédito: Unsplash

    Regulação e novas tecnologias

    E-sports e políticas de diversidade e inclusão: um encontro necessário

    Os e-sports ainda estão na sua infância, mas caminham para se transformarem num verdadeiro fenômeno cultural

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  4. Pixabay

    Vozes Negras no Direito

    ESG meets I-Recs

    O futuro da redução da pegada de carbono de grandes empresas

  5. Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom
    Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

    Telecomunicações

    Como o Supremo fomentou a implementação do 5G no Brasil 

    Maior previsibilidade fomenta desenvolvimento da infraestrutura para viabilização do uso da tecnologia 5G

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  6. Paulo Guedes
    O ministro da economia, Paulo Guedes / Crédito: Alan Santos/PR

    Regulação e novas tecnologias

    Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia

    Medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras

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  7. Arbitragem de investimentos
    Crédito: Unsplash

    20 ANOS DA LEI 10.214/01

    Insolvência de participantes de câmaras de compensação e liquidação

    Uma análise sobre o enigmático artigo 7º da Lei nº 10.214/2001

  8. marketplaces
    Crédito Pixabay

    20 ANOS DA LEI 10.214/01

    A Lei 10.214 e o Sistema de Pagamentos Brasileiro

    Desenho do sistema é crucial na promoção da estabilidade econômica, especialmente nas situações de disrupção

  9. Pagamento por aproximação | Crédito: @jonasleupe/Unsplash

    20 ANOS DA LEI 10.214/01

    O SPB e a evolução das infraestruturas do mercado financeiro

    Modernização da forma de compensação, com avanço da tecnologia, praticamente aposentou o cheque

  10. PIS e Cofins
    Carteira, cartão de crédito

    20 ANOS DA LEI 10.214/01

    O advento do Sistema de Pagamentos Brasileiro

    SPB é conquista que deixou o Brasil alinhado com o que havia de mais moderno em matéria de regulamentação sistêmica

  11. privatização da eletrobras
    Linhas de transmissão de energia elétrica / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Vozes Negras no Direito

    Hard Choices: quando o setor elétrico se depara com desafios distributivos

    Crescem questionamentos quanto às causas subjacentes da lucratividade de projetos de geração distribuída