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Direito Público

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  1. Imagem: Pixabay

    Inova&Ação

    Uma nova caixa de ferramentas para um Direito Público em transformação

    Avaliação de impactos pode influenciar mudança de estratégia dos atores que contam com o direito como instrumento de atuação

  2. currículos
    A advogada e professora Flávia Piovesan / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Carreira

    ‘Currículos engessados do Direito estão aquém das exigências do mercado’

    Para Flávia Piovesan, que coordenará curso de Direito Internacional, alunos também devem focar em formação prática

  3. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU

    Nova Lei de Introdução

    A aplicação da LINDB pelas esferas controladora e judicial

    Apesar das críticas dos órgãos de controle, nova LINDB vem sendo aplicada por Tribunais de Contas e Judiciário

  4. Crédito: Pixabay

    Direito Público

    Arbitragem nos contratos de gestão das organizações sociais

    Matéria usual nos contratos de concessões e nas parcerias público-privadas de infraestrutura

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  5. estadio-do-maracana-stj-camarotes-do-maracana
    (Foto: BiHVolim/Wikimedia Commons)

    Não conhecido

    Decisão do STJ impede venda de camarotes do Maracanã pelo Rio de Janeiro

    Permissionários buscam impedir que estado repasse camarotes após privatização

  6. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    Algo que aprendi como árbitro em Direito Público

    Limitando os individualismos exuberantes, a arbitragem privilegia o Direito

  7. eleitoral 'Lei da Ficha Limpa não proíbe ninguém de ser candidato', afirma especialista
    Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Carreira

    Carta ao jovem advogado da área eleitoral

    Área está em crescimento e apaixona os vocacionados ao Direito Público e Constitucional

  8. Crédito: Pixabay

    TCU

    A ação do TCU e o dano moral sofrido por idosas

    Que critério é esse, rápido com senhoras idosas e lento com políticos e empreiteiros?

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  9. Carlos Ari Sundfeld
    O professor da FGV Carlos Ari Sundfeld | Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    TCU

    ‘No Brasil, cada promotor público é uma república independente’, diz Sundfeld

    Segundo professor da FGV Direito SP, PL 7.448/2017 defende ‘bom gestor’ de perseguições

  10. Crédito: Pixabay

    Carreira

    10 livros fundamentais sobre Direito Público

    É necessário pensar o nosso tempo a partir de abordagens sociológicas, daí a preferência por obras mais reflexivas

  11. Crédito Pixabay

    Administração Pública

    A criação de uma instância administrativa nacional

    Brasil precisa de estabilidade jurídica para seu estado administrativo e uma inovação pode fazer isso