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Direito Público

Últimas Notícias sobre Direito Público

  1. são paulo
    São Paulo / Crédito: Unsplash/instagram.com/serjosoza

    Cidades

    Planos diretores, o Supremo e uma avalanche de ilegalidades

    As dificuldades de fazer cumprir os calendários de revisão ocupam o ainda pequeno debate da nossa esfera pública

  2. ensino jurídico
    Crédito: unsplash

    Ensino Jurídico

    O Estado no ensino jurídico: conexões muito além das aparentes

    É o Estado quem cria o Direito, quem regulamenta os cursos jurídicos e é objeto das disciplinas de Direito Público

  3. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    TCU e o ônus da jabuticaba

    Quais os benefícios de um controle operacional interventivo?

  4. PEC Emergencial: Senado aprova texto em 1º turno
    Crédito: Senado Federal
  5. Imagem: PIxabay

    Publicistas

    Por modelos distintos de controle da administração

    Ao contrário do Brasil, alguns países contam explicitamente com modelos de intensidade diferentes

  6. cpi orçamento
    Créditos: Arquivo/Agência Brasil

    Direito administrativo

    Improbidade administrativa: reformar o quê e por quê?

    Tentativa de reformar lei tão importante quanto a de Improbidade Administrativa, de forma açodada, causa preocupação

  7. Política Criminal
    Defensoria Pública do Estado de São Paulo / Crédito: Edson Lopes/ JR/A2 FOTOGRAFIA

    Reforma Administrativa

    Reforma administrativa: que Estado queremos?

    Não à precarização dos vínculos de emprego publico e à penalização de servidoras e servidores

  8. Imagem: Pixabay

    Direito Público

    A Teoria dos Precedentes Administrativos

    Sistematização a partir da disciplina dos precedentes vinculantes e do princípio da proteção à confiança legítima

  9. cade
    Crédito: CADE

    Publicistas

    Licitação inibe mesmo os cartéis em contratos públicos?

    OCDE publicou relatório sobre o caso brasileiro

  10. mensalidades escolares
    Foto: Arquivo/Agência Brasil

    Ensino jurídico

    Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania

    Não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro

  11. medicamentos
    Crédito: Pexels

    Saúde pública

    Compartilhamento de riscos na compra de medicamentos

    Um potencial inovador na saúde pública e suplementar: só falta debate amplo e execução