Direito Público

Últimas Notícias

1. 

   Direito público

   Reforma da Previdência e benefícios zumbis

   Multimilionária questão das complementações de aposentadoria e de pensões no Estado de São Paulo

   Lucas Soares de Oliveira, Wolker Volanin Bicalho

2. 

   Publicistas

   Como vive o Direito Público na Praça dos Três Poderes

   Crônica de duas reuniões exemplares, seus modos e valores

   Carlos Ari Sundfeld

3. 

   Literatura

   Dez livros que todo estudante de Direito Público deveria conhecer

   Seleção conta com livros de Ronald Dworkin, Robert Alexy e Humberto Ávila, entre outros

   José Vicente Santos de Mendonça

4. 

   Publicistas

   Avaliar e rever

   Cresce o publicismo sem mágica, que mede e cobra resultados da ação estatal

   Carlos Ari Sundfeld

5. 

   Consenso

   Acesso ao avanço da arbitragem administrativa

   O art. 3º, VIII do Decreto 10.025/2019 não exige esgotamento de recursos administrativos

   Fernando Couto Garcia

6. 

   Publicistas

   Retrocesso no avanço da arbitragem administrativa

   Decreto tenta reeditar obrigação de esgotar recursos administrativos para recorrer à arbitragem

   Floriano de Azevedo Marques Neto

7. 

   Viracopos

   O risco dos contratos não cumpridos

   É essencial levar a sério os direitos dos concessionários para não espantar novos investimentos

   Marçal Justen Filho

8. 

   Publicistas

   A discricionariedade diz respeito a soluções

   Discricionariedade 4.0: o gestor público pode se ver diante de opções intermináveis, mas tem o dever de decidir

   Egon Bockmann Moreira

9. 

   Direito público

   Quando reformas dão certo?

   Sem líderes que levem o Direito a sério, nenhuma reforma administrativa vai funcionar

   Carlos Ari Sundfeld

10. 

    Empresas

    Lei de Liberdade Econômica e alguns de seus desafios

    Texto não foi capaz de romper com nossa excessiva dependência do Judiciário na definição de questões econômicas

    Ana Frazão

11. 

    Publicistas

    O que é Contrato de Impacto Social (CIS)?

    Gestores públicos podem inovar e experimentar em matéria contratual

    Vera Monteiro