Direito Processual Penal

Últimas Notícias sobre Direito Processual Penal

1. 

   Penal em Foco

   Direito ao silêncio parcial no Processo Penal e em CPI

   Breves considerações à luz de recentes decisões do STF e do STJ

   Adriano Teixeira, Felipe Longobardi Campana

2. 

   Direito Penal

   O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil

   Na última década, o STF, além de Tribunal Constitucional do país, tornou-se também o grande tribunal penal do país

   Ademar Borges

3. 

   direito penal

   O desacerto da súmula 599 do STJ

   Equivocada e injusta, súmula estabelece que princípio da insignificância é inaplicável a crimes contra a administração pública

   Christiano Falk Fragoso

4. 

   Processo penal

   Direito ao silêncio e a obrigação de falar a verdade

   É possível a incidência de ambos durante um interrogatório?

   Galtiênio da Cruz Paulino

5. 

   Reforma do CPP

   A Reforma do Processo Penal, o tratamento de nulidades e o substitutivo de Campos

   Projeto requenta a ultrapassada aproximação entre o processo civil e o processo penal, como ocorre com o atual codex

   Antonio Augusto Figueiredo Basto, Tomás Chinasso Kubrusly

6. 

   Reforma do CPP

   Projeto de novo CPP foca em problemas imaginários e deixa de enfrentar os reais

   Não há mais espaço para alterações na legislação penal e processual penal que reforcem problemas graves e históricos

   Luana Vargas Macedo

7. 

   Reforma do CPP

   Os erros e os acertos do PL do novo Código de Processo Penal

   Não se pode com o novo CPP estabelecer verdadeiros retrocessos para o sistema processual penal, já tão sofrível

   Fausto Martin de Sanctis

8. 

   Reforma do CPP

   Processo penal garantista ainda distante

   Em matéria de processo penal, não cabe falar em instrumentalidade da forma

   Eduardo Pizarro Carnelós, Flávia Amarante Teixeira Duarte