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Direito processual

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  1. evento
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    Direito processual

    IBDP organiza evento sobre novas tendências do Direito Processual

    Debates terão a presença de desembargadores, professores nacionais e acadêmicos internacionais

  2. @flickr/ToriRector

    Direito processual

    Até a ordem pública tem limites: o efeito devolutivo da apelação no CPC/15

    Matéria é polêmica e caberá à jurisprudência consolidar um posicionamento definitivo sobre a atuação do órgão jurisdicional

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  3. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Reforma Trabalhista

    Honorários periciais na reforma trabalhista e a IN n.º 41/18 do TST

    Instrução Normativa dispõe apenas a respeito da aplicação no tempo das normas de Direito Processual

  4. registro - segurança jurídica
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    Novo CPC

    Exibição de documentos em caráter antecedente: o STJ aceita apenas uma via

    Processo não é fim em si mesmo. Extinguir sem julgamento de mérito não resolve nada

  5. Pixabay

    novo CPC

    A decisão que rejeita a alegação de prescrição é agravável?

    Após 2 anos da entrada em vigor do NCPC, o agravo de instrumento continua sendo um assunto polêmico

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  6. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Conhecimento do Recurso Especial no âmbito do TIT

    A hipótese de o precedente paradigma ter sido reformado após a sua interposição

  7. juiz é condenado
    Crédito: Pixabay

    novo CPC

    Conceito de coisa julgada no Novo CPC: avanços e oportunidade perdida

    Qual a diferença entre imutabilidade e indiscutibilidade? Distinção é importante, mas não enfrentada pelo NCPC

  8. registro - segurança jurídica
    Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Aspectos processuais da reforma trabalhista

    Análise do requisito de indicação do valor dos pedidos na petição inicial

  9. Cinema

    Casos marcantes: Cândido Rangel Dinamarco

    Histórias servem para transmitir o bom senso aos operadores do Direito, diz jurista

  10. Carreira

    10 livros de processo civil que todos deveriam ler

    Cândido Rangel Dinamarco listou obras de Liebman, Chiovenda e José Carlos Barbosa Moreira

  11. Crédito: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Aspectos processuais da Reforma Trabalhista

    Direitos processuais substantivos e aplicação da Teoria dos Jogos no processo do trabalho