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Direito processual

Últimas Notícias sobre Direito processual

  1. Por um diálogo entre a citação da Lei n. 11.419/2006 e a citação por meio eletrônico do CPC
    Crédito: Unsplash

    CPC nos Tribunais

    Por um diálogo entre a citação da Lei 11.419/06 e por meio eletrônico do CPC

    Há, por mais estranho que possa parecer, duas citações por meio eletrônico reguladas por duas leis diferentes

  2. prestação de contas
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Mercado

    Lei do Ambiente de Negócios: principais alterações processuais

    Norma modificou prescrição intercorrente, citação e exibição de documentos

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  3. Fux STF sessões remotas
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021)

    Acesso ao STF

    Presidente do STF propõe tese para limitar admissão de recursos extraordinários

    Fux quer que tribunais possam não admitir RE quando há ofensa reflexa à Constituição ou necessidade de análise de fatos

  4. conflitos tributários
    Crédito: Pexels
  5. Eletrobras
    Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação

    segurança jurídica

    Revisão de tese fixada em repetitivo (empréstimo compulsório Eletrobrás)

    A inadequação do ambiente processual dos embargos de divergência para alteração de tese fixada em repetitivos

  6. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF
  7. Direito Processual civil

    Os legados de Taruffo

    As origens do pensamento do processualista italiano e algumas de suas contribuições mais importantes

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  8. evento
    Crédito: Pixabay

    Direito processual

    IBDP organiza evento sobre novas tendências do Direito Processual

    Debates terão a presença de desembargadores, professores nacionais e acadêmicos internacionais

  9. @flickr/ToriRector

    Direito processual

    Até a ordem pública tem limites: o efeito devolutivo da apelação no CPC/15

    Matéria é polêmica e caberá à jurisprudência consolidar um posicionamento definitivo sobre a atuação do órgão jurisdicional

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  10. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Reforma Trabalhista

    Honorários periciais na reforma trabalhista e a IN n.º 41/18 do TST

    Instrução Normativa dispõe apenas a respeito da aplicação no tempo das normas de Direito Processual

  11. Diretrizes Algorítmicas como possível revés aos ruídos decisórios
    Crédito: Pixabay

    Novo CPC

    Exibição de documentos em caráter antecedente: o STJ aceita apenas uma via

    Processo não é fim em si mesmo. Extinguir sem julgamento de mérito não resolve nada