Direito processual

Últimas Notícias sobre Direito processual

1. 

   Direito Penal

   Limites de incidência da confissão

   É cabível confissão nas prisões em flagrante?

   Galtiênio da Cruz Paulino

2. 

   CPC nos Tribunais

   Por um diálogo entre a citação da Lei 11.419/06 e por meio eletrônico do CPC

   Há, por mais estranho que possa parecer, duas citações por meio eletrônico reguladas por duas leis diferentes

   Ravi Peixoto

3. 

   Mercado

   Lei do Ambiente de Negócios: principais alterações processuais

   Norma modificou prescrição intercorrente, citação e exibição de documentos

   Eliane Carvalho, Marcela Volponi, Clarissa Montorfano, Ciro Starling

4. 

   Acesso ao STF

   Presidente do STF propõe tese para limitar admissão de recursos extraordinários

   Fux quer que tribunais possam não admitir RE quando há ofensa reflexa à Constituição ou necessidade de análise de fatos

   Hyndara Freitas

5. 

   tutela coletiva

   Autocomposição no processo coletivo e representação dos interesses dos afetados

   Notas sobre o Projeto de Lei 1641/2021

   Sofia Temer

6. 

   segurança jurídica

   Revisão de tese fixada em repetitivo (empréstimo compulsório Eletrobrás)

   A inadequação do ambiente processual dos embargos de divergência para alteração de tese fixada em repetitivos

   Flávio Luiz Yarshell

7. 

   Elas pedem vista

   Elas estudam, escrevem e vivem o processo constitucional brasileiro

   Sugestões à comissão do anteprojeto de Código de Processo Constitucional

   Elas Pedem Vista, Elas no Processo, Projeto Mulheres no Processo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Processualistas

8. 

   Direito Processual civil

   Os legados de Taruffo

   As origens do pensamento do processualista italiano e algumas de suas contribuições mais importantes

   Rafael A. F. Zanatta, Michel Roberto Oliveira de Souza

9. 

   Direito processual

   IBDP organiza evento sobre novas tendências do Direito Processual

   Debates terão a presença de desembargadores, professores nacionais e acadêmicos internacionais

   Redação JOTA

10. 

    Direito processual

    Até a ordem pública tem limites: o efeito devolutivo da apelação no CPC/15

    Matéria é polêmica e caberá à jurisprudência consolidar um posicionamento definitivo sobre a atuação do órgão jurisdicional

    Andre Vasconcelos Roque, Rodolfo Mascarenhas Lopes

11. 

    Reforma Trabalhista

    Honorários periciais na reforma trabalhista e a IN n.º 41/18 do TST

    Instrução Normativa dispõe apenas a respeito da aplicação no tempo das normas de Direito Processual

    Leandro Fernandez