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  1. salário de servidores
    À esquerda, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silvao/Agência Senado

    Direito Privado e LGPD

    Senado aprova PL sobre Direito Privado na pandemia e texto vai à sanção

    Relatora havia rejeitado substitutivo da Câmara, mas senadores preservaram artigo que pode afetar vigência da LGPD

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  2. Direito Privado
    Votação na Câmara dos Deputados / Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    Direito privado

    Câmara aprova regras temporárias de Direito Privado durante a pandemia

    Proposta permite a revisão de contratos sem efeito retroativo e prorroga as sanções da LGPD, entre outras medidas

  3. ambev Cerveja com cereais não maltados
    Crédito: Pixabay

    Antiga Brahma

    STJ volta a julgar se Ambev deve R$ 2 bi a investidores de bônus de subscrição

    Acionistas alegam que cláusula contratual permitia compra de ações por preço mais baixo

  4. pt-stj
    (Crédito Lula Marques/Agência PT)

    Legitimidade

    TJDFT julgará pedido de indenização feito pelo PT contra José Serra

    Para 4ª Turma do STJ , diretório nacional tem legitimidade para ajuizar ação de indenização

  5. previdência complementar, Ricardo-Villas-Boas-Cueva
    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva. (Foto: STJ/Flickr)

    Formação do cálculo

    STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar

    2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria

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  6. stj
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STJ

    STJ afasta dano moral à família de ex-fumante e dificulta recursos sobre o tema

    Turmas de direito privado alinham posicionamento e dificultam que famílias recorram à 2ª Seção da Corte

  7. Guarda compartilhada
    Crédito Pixabay

    STJ

    ‘Não se pode brigar com a realidade. Teremos mais cães do que crianças em casa’

    Para ministro Salomão, pet integra núcleo familiar e é passível de guarda compartilhada. Placar no STJ está 2×1 pela guarda

  8. Pró-Ética
    Crédito: Pixabay

    Compliance

    Repercussões do compliance no direito privado

    Cenário contemporâneo apresenta inequívocas perspectivas de ampliação das repercussões jurídicas do compliance

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  9. TJSP

    Fim de relacionamento amoroso não é dor moral indenizável, diz TJSP

    Alegando abalo psicológico, mulher entrou com ação contra ex-companheiro

  10. Crédito Pixabay

    Administração Pública

    A criação de uma instância administrativa nacional

    Brasil precisa de estabilidade jurídica para seu estado administrativo e uma inovação pode fazer isso

  11. tabela Price crédito tributário
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    STJ

    Lava Jato começa a ser julgada no STJ em fevereiro, diz ministro

    JOTA entrevistou ministro Luís Felipe Salomão, relator da Lava Jato no STJ