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Direito Previdenciário

Últimas Notícias

  1. invalidez
    Crédito: Pexels

    Direito Previdenciário

    A reforma da Previdência e a judicialização da aposentadoria por invalidez

    Desenha-se o cenário perfeito para um tsunami de processos judiciais e administrativos

  2. papai noel
    Crédito: Pixabay

    Direito Previdenciário

    Estado não é ‘Papai Noel’, afirma juiz ao negar Benefício de Prestação Continuada

    Juiz argumentou que idoso tem casa e veículo próprios, além de viver com mulher e neta, que possui renda

  3. pensão por morte; alegações
    Sessão extraordinária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Previdenciário

    Supremo discute divisão de pensão por morte em duas uniões estáveis concomitantes

    Até o momento, cinco ministros entendem que é possível reconhecer duas relações, enquanto três votaram contra

  4. reforma da previdência
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Reforma da Previdência: debate sobre as alterações na tributação previdenciária

    É importante analisar mudanças para que a urgência na aprovação não impacte negativamente a tributação da folha

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  5. previdência complementar, Ricardo-Villas-Boas-Cueva
    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva. (Foto: STJ/Flickr)

    Formação do cálculo

    STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar

    2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria

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  6. Carf, evento
    Crédito @flickr/Ken Teegardin

    Previdência

    Funpresp: o que é o benefício especial?

    Uma compensação devida aos servidores federais que renunciam ao regime antigo de aposentadorias

  7. previdenciário
    Crédito: Pixabay

    Atuallização

    Curso aborda decisões vinculantes no âmbito previdenciário

    Aulas, organizadas pela Esmafe-RS, poderão ser assistidas online. Matrículas realizadas até o dia 5/2 têm desconto

  8. previdência complementar icms
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito: Flickr/STJ

    Repetitivo

    STJ começa a julgar regulamento de cálculo da renda de previdência complementar

    Decisão da 2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria

  9. STF
    Crédito: Pixabay

    Supremo Tribunal Federal

    Recurso sobre tempo de serviço em condições insalubres está parado há um ano

    Processo, com repercussão geral reconhecida, tramita desde 2010. Relatoria é da ministra Rosa Weber

  10. direito previdenciário
    Crédito: Pixabay

    Previdência

    5 livros sobre Direito Previdenciário

    Selecionadas por Fausto De Sanctis, obras sistematizam principais aspectos e fornecem visão geral e particularizada sobre o tema

  11. previdência; cnti
    Crédito: Mark Hillary/Previdência Social

    Previdência Social

    Livro debate principais temas do Direito Previdenciário

    ‘Previdência Complementar: Prática e Estratégia’ é voltado para profissionais que atuam na área