Direito Penal

Últimas Notícias

1. 

   Consumidor

   Coronavírus, preços abusivos e a deterioração do Estado Democrático de Direito

   Por mais incômodo que seja, aumentar preços em momentos de escassez parece menos um problema jurídico e mais um problema de natureza moral

   Eduardo M. Gaban

2. 

   Penal

   Bullying, cyberbullying: a perversidade que deixa marcas

   Há a necessidade de uma legislação penal específica para abarcar o tema

   Ana Paula Canto de Lima

3. 

   Supra

   Pode um parlamentar ser réu no Supremo por crime de opinião?

   Resposta tem relação com a definição do alcance de duas prerrogativas: foro privilegiado e imunidade material

   Luiz Fernando Gomes Esteves

4. 

   Judiciário e Sociedade

   Da porta da cadeia às portas da Polícia Federal

   A diversificação do mercado da advocacia criminal pós Lava-Jato

   Lígia Mori Madeira, Izabel Saenger Nuñez, Leonardo Geliski

5. 

   Lei Anticrime

   Criminalizando o impossível?

   Análise do sentido da expressão agentes policiais disfarçados na ‘Lei Anticrime’

   Raquel Lima Scalcon, Felipe Longobardi Campana

6. 

   Penal

   Breves considerações sobre o confisco alargado

   É inaceitável que se persiga direitos fundamentais do cidadão e que se desrespeitem as regras procedimentais

   Andréa Cristina D’Angelo

7. 

   Direito Penal

   TRF1: Princípio da insignificância não prevalece sempre em crime ambiental

   4ª Turma determinou prosseguimento de ação contra acusado de desmatar 20,14 hectares da floresta amazônica

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Penal em Foco

   Prescrição como punição do Estado?

   Considerações sobre o início do julgamento do HC 176473 no STF

   Gustavo Quandt

9. 

   Análise

   Os prós e contras do juiz de garantias

   Sem as correções de prazo, forma e rumo, instituto será um juiz de fantasia produtor de nulidades de verdade

   Vladimir Aras

10. 

    Direito Penal

    Lei anticrime preserva direitos e garantias de investigados

    Uma análise sobre a prisão preventiva

    Cecilia Mello

11. 

    Lei n. 13.964/2019

    Pacote Anticrime: síntese do sistema penal brasileiro

    Poucos episódios congregam de forma tão simbólica algumas das principais características do sistema penal brasileiro

    Luiz Eduardo Dias Cardoso