Tag
Direito Penal
Últimas Notícias
-
Crédito: Ministério Público RS. Análise
Avaliação de Impacto Regulatório, normas penais e segurança pública
Normas editadas sem qualquer avaliação de impacto têm sido, na maior parte dos casos, absolutamente contraproducentes
-
Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Análise
O COAF de um paraíso tropical
Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais
-
Imagem: PIxabay -
Olhos que condenam. Divulgação, Netflix Racismo
Perspectivas críticas sobre os ‘Olhos que Condenam’
A história de adolescentes negros, punidos pela prática de estupro, lesão corporal, tentativa de homicídio, roubo e sodomia
-
Imagem: Pixabay Penal em Foco
Fundos de pensão e os novos crimes de gestão fraudulenta e temerária
PLS 312/2016: rumo ao crime de infidelidade patrimonial?
-
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na CCJ / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Penal
STF, a regra é clara. Condenação só vale com fair play
As regras não são apenas importantes para o jogo final da Copa do Mundo
-
crédito Marco Zaoboni Direito Penal
Maternidade vulnerável e sistema de justiça: desafios para garantir a prisão domiciliar
É fundamental assegurar mecanismos de fiscalização e controle social das decisões judiciais
-
Imagem: Pixabay O crime e o homem
‘Fim, a noite acabou feito gim’. A última coluna
Nunca teremos um sistema de Justiça sério enquanto o ERRO JUDICIÁRIO e a PRISÃO não forem pauta política e governamental
-
Imagem: PIxabay Tecnologia
Raspas e restos me interessam
Uma análise econômica acerca da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais
-
Crédito: Ministério Público RS. Direito Penal
A reiteração da indignidade
Presos cambaleantes desfilam diariamente pelos longos corredores, sob a indiferença dos circunstantes
-
Imagem: Pixabay Direito Penal
Colaboração cruzada: o perigo atual
Qual o valor de uma informação confirmada apenas verbalmente por mais de um colaborador?