Tag

Direito Penal

Notícias, análises e artigos sobre Direito Penal. As principais decisões na esfera das ações penais.

Últimas Notícias sobre Direito Penal

  1. imparcialidade
    Estátua da Justiça, no STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    justiça

    Consequências de informações falsas sobre a imparcialidade de julgadores

    Juízes e árbitros que omitirem informações essenciais ao exame de eventual suspeição poderão responder por crimes

  2. pauta STF Supremo Tribunal Federal STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    supremo

    A pauta criminal do STF para o segundo semestre de 2022

    Os julgamentos criminais no final da gestão do ministro Luiz Fux

    ,

  3. Crime na Amazônia

    MPF denuncia 3 pessoas por mortes de Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira

    A denúncia do MPF já foi recebida pelo juiz, que determinou o sigilo do autos

  4. Marcelo Arruda
    O guarda municipal Marcelo Arruda, militante do PT assassinado por bolsonarista em Foz do Iguaçu (PR). Crédito: Acervo Pessoal

    direito penal

    O homicídio em Foz do Iguaçu foi crime político?

    Disputa discursiva pública em torno do termo ‘crime político’ é absolutamente legítima

  5. Tabata Amaral Eduardo Bolsonaro
    O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Penal

    Toffoli arquiva queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro

    Deputado postou que Tabata Amaral atendia ao ‘lobby de seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann’

  6. racismo indígenas
    Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

    Discriminação

    É crime de racismo funcionário de hotel negar hospedagem a indígenas, decide TRF1

    Pena foi reduzida para 3 anos e 6 meses e será substituída por duas penas restritivas de direitos

  7. Senado Federal
    Plenário do Senado Federal / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    legislativo

    Lei que prevê crime de violência institucional contém vícios já na base

    Lei 14.321/22 fica no plano das legislações penais simbólicas, editadas para acalmar um clamor popular

  8. STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    elas no jota

    O enfrentamento das teses defensivas no processo penal democrático

    A garantia do devido processo legal pressupõe dar voz às partes de forma ética e paritária

  9. idosos

    Direito Penal

    A prescrição penal e o estatuto do idoso

    Estado precisa adotar providências para evitar potencialização desumana dos efeitos das sanções penais

  10. stf
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    julgamento no STF

    Afinal, o que ainda resta da prescrição no Direito Penal?

    Supremo começa a julgar nesta quinta (24) ação que irá definir o termo inicial para contagem da prescrição

    ,

  11. governo, Receita Federal
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Penal

    Receita deve aguardar decisão administrativa para compartilhar dados sobre possível crime

    Para STF, deve ser privilegiada a opção do legislador, que é válida e razoável

    ,