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Direito Penal

Notícias, análises e artigos sobre Direito Penal. As principais decisões na esfera das ações penais.

Últimas Notícias sobre Direito Penal

  1. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Direito Penal

    Devemos emancipar o feminicídio?

    Uma resposta a partir da luta das mulheres

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  2. Lula Fachin STF Moro
    Foto: Ricardo Stuckert/ Fotos públicas

    Lava Jato

    Incompetência, suspeição de juiz e consequências

    Perda de objeto de outros HCs, por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, seria solução juridicamente mais adequada?

  3. Imagem mostra homem em perseguição, stalking
    (Crédito: Alex Plesovskich/Unsplash)

    Direito Penal

    O novo crime de perseguição (stalking)

    Por se tratar de um tipo penal extremamente aberto, tribunais darão contornos jurisprudenciais ao novo crime

  4. Imagem mostra assinatura de um documento
    (Crédito: Scott Graham/Unsplash)

    Direito Penal

    Colaboração premiada e a competência material

    Como definir o órgão legitimado e a esfera homologatória?

  5. stf liberdade de imprensa
    Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito Público

    Colaboração premiada na ação de improbidade administrativa

    Interpretação restritiva que limite acordos de colaboração à área penal levaria a uma situação desarmônica

  6. Artigo 16 da LACP
    Crédito: Pixabay

    Penal em Foco

    ‘Independência entre as instâncias’?

    Uma proposta de reposicionamento do debate à luz dos efeitos penais de acordos administrativos ambientais

  7. Imagem de aplicação de vacina contra COVID-19
    Vacina contra a Covid-19. (Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal)

    Direito Penal

    Há crime se empresários foram enganados ao tentar furar fila da vacina?

    Para especialistas, se empresários de BH tomaram vacina falsa, só quem responde criminalmente é quem sabia da falsificação

  8. vacina covid
    Créditos: Tania Rêgo/Agência Brasil

    Covid-19

    ‘Fura-fila’ da vacinação: conduta imoral ou criminosa?

    Há, no mínimo, 17 projetos de lei para criminalização do “fura-fila” da vacinação

  9. Crédito: Unsplash

    Direito Penal

    ADC 51: tem futuro a legalidade no Brasil?

    Tratado bilateral de cooperação internacional Brasil-EUA em matéria penal sempre foi ignorado pelos tribunais

  10. gravador
    Créditos: Oscar Ivan Esquivel Arteaga/Unsplash

    LEI ANTICRIME

    Câmara derruba veto que impedia uso de gravação escondida como prova

    O veto ainda precisa ser analisado pelo Senado, que adiou votação do tema para próxima sessão do Congresso

  11. robespierre
    Gravura de Jean-Joseph-François Tassaert (1765 - 1835) (Crédito: Wikimedia Commons)

    O mundo fora dos autos

    A reação termidoriana do STF contra os jacobinos da Lava Jato

    Dallagnol, Moro e os robespierres de Curitiba não estudaram a Revolução Francesa