Tag

Direito Penal

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Penal em Foco

    Existe um direito de legítima defesa?

    Resposta deve ser positiva e as razões giram em torno de dois argumentos principais

  2. Imagem: Pixabay

    Pensando Direito

    3 debates sobre a culpabilidade: fundamentos de teoria do delito de Juarez Tavares

    Juízos negativos e danos cumulados, motivabilidades normativas e exculpações de princípio

  3. Crédito: Pixabay

    Direito Penal

    Assédio moral e a tutela da honra do servidor

    Definições da transgressão, formas de coibição e uma breve reflexão sobre eventual tipificação penal

  4. Imagem: Pixabay

    Penal em Foco

    Os delitos de organização no Direito brasileiro

    Projeto de Lei Anticrime não contribui para maior clareza e solidez da nossa legislação

  5. Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Roque de Sá /Agência Senado/ Fotos Públicas

    Parlamento

    A radiografia dos projetos de lei na Câmara em 2019

    Do aumento quantitativo ao protagonismo da área criminal

  6. Delação
    O ministro Nefi Cordeiro, do STJ. Crédito: Emerson Leal / STJ

    Entrevista

    ‘Na colaboração premiada temos um novo inquisitor: o MP’, diz Nefi Cordeiro

    Ao JOTA, o ministro do STJ sugeriu a criação de uma câmara revisora dentro do MP para analisar colaborações

    ,

  7. O psicólogo, filósofo e neurocientista norte-americano Joshua Greene no Fronteiras do Pensamento São Paulo 2018. Crédito das imagens: Fronteiras do Pensamento / Greg Salibian/ Wikimedia commons

    Penal em Foco

    O relativo e o absoluto na Teoria da Criminalização

    Reflexões jurídico-penais por ocasião do livro ‘Tribos Morais’ de Joshua Greene

  8. prisão
    Sessão plenária do STF de 17 de fevereiro de 2016, sob a presidência de Ricardo Lewandowski / Crédito: Humberto/SCO/STF

    Virada de jurisprudência

    Os argumentos que permitiram a prisão depois da condenação em 2ª instância

    O relator, Teori Zavascki, foi acompanhado por Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que hoje têm posições diferentes

    ,

  9. Imagem: Pixabay

    Reflexão

    Prova ilícita: instrumento de contenção apenas para o Estado

    Dois homens, um processo e uma gravação que prova a inocência do filho de um deles

    ,

  10. Cidade Proibida, Pequim, China. Imagem: Pixabay

    Corporate crime stories

    George Orwell na China: digitalização como meio de controle social total

    Governo chinês está testando um ‘sistema de pontos de crédito social’ em várias modalidades

  11. Imagem: Pixabay

    Penal em Foco

    Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma aproximação

    Desafios indicam a necessidade de uma intensa e eficaz cooperação internacional em matéria financeira e penal