Tag

Direito Penal

Notícias, análises e artigos sobre Direito Penal. As principais decisões na esfera das ações penais.

Últimas Notícias sobre Direito Penal

  1. Crédito: Pexels

    Meios de prova

    Provas da arte: standard e inferência probatória em processos com obras de arte

    Casos de roubo, falsificação, herança de obras saqueadas e lavagem de dinheiro são principais desafios

    ,

  2. crimes internet
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    CRIMES NA INTERNET

    Crimes na internet têm penas agravadas com aprovação de projeto de lei no Senado

    Projeto busca inibir fraudes semelhantes às cometidas contra beneficiários do auxílio emergencial

  3. Advogado em tribunal de júri
    Advogado em tribunal de júri Crédito: Reprodução/YouTube

    Reforma do CPP: questões controvertidas

    Do Tribunal da Vida ao Palco da Impunidade

    Preocupações sobre as alterações do Projeto de Novo Código de Processo Penal no rito procedimental do Júri

  4. Livros: formalismo e busca pela verdade material
    Crédito: Pexels

    direito penal

    Competência e suspeição no processo penal

    A análise da competência prejudica a análise da suspeição?

  5. ordem vacinação covid-19
    Crédito: Unsplash

    pandemia

    Vacinação, fura-fila e ética

    Furar a fila de prioridade de vacinação faz mal à convivência em sociedade e o ‘furão’ despreza a vida humana

  6. Crédito: Unsplash

    direito penal

    O regime de cumprimento de pena e a isonomia entre os colaboradores

    É admissível a progressão de regime para todos os colaboradores ainda que ausentes os requisitos objetivos previstos em lei?

  7. carro-forte
    Carro-forte explodido na BR-040, em Cristalina, durante o roubo / Crédito: Divulgação PRF

    Crime

    Juíza condena a 22 anos homem que confessou roubo de carro-forte

    Cinco assaltantes morreram durante o roubo. Transportadora de valores teve prejuízo de mais de R$ 500 mil

  8. Crédito: Unsplash

    Crimes contra a humanidade

    O caminho das pedras – e seus obstáculos – para o TPI

    Instalação da CPI da Covid pode, paradoxalmente, afastar, ao menos por ora, a competência do TPI

  9. empresas do simples conseguem prorrogar pagamento de ISS e ICMS
    Crédito: Pixabay

    Coluna da ABDF

    A expansão do Direito Penal e os planejamentos fiscais ilegítimos

    Não é legítimo distorcer o reconhecimento de que o dever tributário tem estatura constitucional

  10. Peru; delação
    Crédito: Ministério Público Federal (MPF)

    Reforma do CPP: questões controvertidas

    Projeto do novo CPP: retrocesso no poder investigatório do MP

    Substitutivo de projeto tenta limitar investigação do MP para “quando houver fundado risco de ineficácia” policial

    ,

  11. Crédito: Unsplash

    direito penal

    Palavras matam?

    A distinção entre homicídio e participação em suicídio no Brasil e autoria ‘à distância’ na era da hiperconectividade