Tag

Direito Penal

Últimas Notícias

  1. Lançamento do Pacote Anticrime –Crédito: Alan Santos/PR

    Pacote Anticrime

    Pandemia, direitos e processo penal por correspondência

    Custos financeiros e riscos abstratos de disseminação não devem robustecer posições autoritárias

    , ,

  2. TCO
    Blitz da Polícia Rodoviária Federal / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

    Direito Penal

    STF: TCO sobre uso de drogas pode ser lavrado no local do fato

    Pala ministra Cármen Lúcia, lavratura de termo circunstanciado não configura atividade de polícia judiciária

  3. preços
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Análise

    Eterno retorno em tempos de pandemia: aumentos de preços

    Análise sobre a (re)criminalização de determinadas práticas comerciais

    ,

  4. execução acordo de não persecução
    Inspeção do CNJ encontra Presos em Contêineres no Pará / Crédito: Luiz Silveira/ agência CNJ

    Direito

    Acordo de não persecução penal

    Análise do art. 28-A do CPP, limite da aplicação retroativa da Lei posterior mais benéfica

    ,

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Penal

    Tatuagem em casas noturnas e a eventual atuação do direito penal

    É possível isentar o tatuador de responsabilidade criminal caso realize um procedimento em alguém sob efeito de álcool?

  6. presidente da república
    O presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Direito Penal

    Incitação do presidente da República a ingresso ilegal em hospitais

    Atitude deve merecer repúdio e medidas apropriadas das autoridades competentes, notadamente do PGR

  7. Doria
    O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) / Crédito: Flickr/@governosp

    Direito Penal

    Juiz tranca inquérito sobre possível ameaça contra Doria no Instagram

    Para magistrado, frase ‘que a mão do senhor pese em vc’ não configura ameaça séria, mas mero desejo de gravame

  8. Crédito: Pixabay

    Constituição

    A incompatibilidade da fiança na estrutura processual pós-1988

    Fundamental a filtragem constitucional, na concepção ferrajoliana, de um Código de Processo Penal assumidamente fascista

  9. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito

    Compreensão da Justiça penal negocial como manifestação do direito de defesa

    A oportunidade do acordo é um direito subjetivo, não mera discricionariedade do titular da ação penal

    ,

  10. Crédito: Pixabay

    Direito

    10 livros para o jovem criminalista

    Indicações pensadas a partir de uma perspectiva moderna e atualizada, com a ajuda de outros campos do conhecimento

    ,

  11. Foto: Marcos Corrêa/PR

    Direito Penal

    Depoimento por escrito de autoridades: quais os limites?

    Anáise sobre as declarações de Bolsonaro e do ministro Weintraub na reunião ministerial