Tag

Direito Penal

Últimas Notícias

  1. acordo de não persecução penal
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Retroatividade da norma

    Gilmar quer que plenário do STF decida sobre acordo de não persecução penal

    Ministro relata caso anterior à Lei Anticrime em que defesa pede aplicação do instrumento, instituído pela legislação

  2. Rio de Janeiro -25 06 2019 A deputada federal Flordelis (PSD) fala sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo. (Foto: Fernando Frazão Ag.Brasil)

    Direito Penal

    O organizador do delito e a teoria da autoria e participação

    Uma breve análise da denúncia do MPRJ no caso Flordelis

  3. Carvalhosa
    Manifestação contra a corrupção em Brasília - Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Judiciário e Sociedade

    ‘Não tá morto quem peleia’: ainda sobre a Lava Jato

    A LJ pode ter chegado à encruzilhada, mas o modelo não se esgotou. Ele passa a ter outros focos

  4. Crédito: Pexels

    SEGURANÇA JURÍDICA

    Expansionismo penal e segurança jurídica em processos administrativos sancionadores

    Medo fez com que matérias antes reguladas satisfatoriamente pelo campo administrativo migrassem para a seara penal

  5. STJ
    Vista externa da entrada principal do STJ. Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Operação Zelotes

    STJ tranca ação penal contra ex-conselheiro do Carf

    Leonardo Siade Manzan foi denunciado por suposta participação em esquema de venda de votos

  6. Júri
    Tribunal do Júri / Crédito: Jouberto Lúcio/TJMG
  7. Previdência
    Crédito Pixabay

    Código Penal

    O efeito penal da perda do cargo público não alcança a aposentadoria

    O rol do art. 92 do CP é taxativo e não prevê a cassação de aposentadoria deferida regularmente

    , ,

  8. arma branca
    Crédito Pixabay

    Direito

    A distopia Orwelliana das nulidades relativas no processo penal e a mágica da faca

    Nulidade relativa e garantia penal não coexistem em um Estado Democrático de Direito

  9. bafômetro
    Novos etilômetros reforçam fiscalização de motoristas embriagados Detran, A fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para coibir motoristas que dirigem depois de consumir bebida alcoólica foi reforçada com a compra de mais 88 etilômetros — equipamentos usados para aferir a concentração de álcool no organismo / Crédito: Andre Borges/Agência Brasília

    Direito Penal

    O princípio da não autoincriminação e deveres extrapenais de cooperação

    Análise acerca da constitucionalidade da punição de recusa a submissão a teste de alcoolemia

  10. Crédito: Pexels

    Série Voz

    Diversidade não é suficiente; justiça é

    Debate sobre raça e direito no Brasil precisa ir além da celebração da pluralidade, senão as estruturas racistas persistirão

  11. Congresso iluminado de verde em homenagem a luta pelo combate ao coronavírus. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    STF

    Câmara pede ao STF suspensão de buscas em gabinetes de deputados

    Deputados Paulinho da Força e Rejane Dias foram alvos de diligências autorizadas por juízes de São Paulo e Piauí