Direito Penal

Últimas Notícias sobre Direito Penal

1. 

   Direito Penal

   Devemos emancipar o feminicídio?

   Uma resposta a partir da luta das mulheres

   Thaís Pinhata, Marina Vezu Macedo de Oliveira

2. 

   Lava Jato

   Incompetência, suspeição de juiz e consequências

   Perda de objeto de outros HCs, por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, seria solução juridicamente mais adequada?

   Eugênio Pacelli

3. 

   Direito Penal

   O novo crime de perseguição (stalking)

   Por se tratar de um tipo penal extremamente aberto, tribunais darão contornos jurisprudenciais ao novo crime

   Felipe Chiavone Bueno

4. 

   Direito Penal

   Colaboração premiada e a competência material

   Como definir o órgão legitimado e a esfera homologatória?

   Galtiênio da Cruz Paulino

5. 

   Direito Público

   Colaboração premiada na ação de improbidade administrativa

   Interpretação restritiva que limite acordos de colaboração à área penal levaria a uma situação desarmônica

   Mônica Sifuentes

6. 

   Penal em Foco

   ‘Independência entre as instâncias’?

   Uma proposta de reposicionamento do debate à luz dos efeitos penais de acordos administrativos ambientais

   André Ferreira

7. 

   Direito Penal

   Há crime se empresários foram enganados ao tentar furar fila da vacina?

   Para especialistas, se empresários de BH tomaram vacina falsa, só quem responde criminalmente é quem sabia da falsificação

   Hyndara Freitas

8. 

   Covid-19

   ‘Fura-fila’ da vacinação: conduta imoral ou criminosa?

   Há, no mínimo, 17 projetos de lei para criminalização do “fura-fila” da vacinação

   Leonardo Magalhães Avelar

9. 

   Direito Penal

   ADC 51: tem futuro a legalidade no Brasil?

   Tratado bilateral de cooperação internacional Brasil-EUA em matéria penal sempre foi ignorado pelos tribunais

   Davi Tangerino

10. 

    LEI ANTICRIME

    Câmara derruba veto que impedia uso de gravação escondida como prova

    O veto ainda precisa ser analisado pelo Senado, que adiou votação do tema para próxima sessão do Congresso

    Érico Oyama

11. 

    O mundo fora dos autos

    A reação termidoriana do STF contra os jacobinos da Lava Jato

    Dallagnol, Moro e os robespierres de Curitiba não estudaram a Revolução Francesa

    Cássio Casagrande