Tag
Direito Penal
Últimas Notícias
-
Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Retroatividade da norma
Gilmar quer que plenário do STF decida sobre acordo de não persecução penal
Ministro relata caso anterior à Lei Anticrime em que defesa pede aplicação do instrumento, instituído pela legislação
-
Rio de Janeiro -25 06 2019 A deputada federal Flordelis (PSD) fala sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo. (Foto: Fernando Frazão Ag.Brasil) Direito Penal
O organizador do delito e a teoria da autoria e participação
Uma breve análise da denúncia do MPRJ no caso Flordelis
-
Manifestação contra a corrupção em Brasília - Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Judiciário e Sociedade
‘Não tá morto quem peleia’: ainda sobre a Lava Jato
A LJ pode ter chegado à encruzilhada, mas o modelo não se esgotou. Ele passa a ter outros focos
-
Crédito: Pexels SEGURANÇA JURÍDICA
Expansionismo penal e segurança jurídica em processos administrativos sancionadores
Medo fez com que matérias antes reguladas satisfatoriamente pelo campo administrativo migrassem para a seara penal
-
Vista externa da entrada principal do STJ. Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons Operação Zelotes
STJ tranca ação penal contra ex-conselheiro do Carf
Leonardo Siade Manzan foi denunciado por suposta participação em esquema de venda de votos
-
Tribunal do Júri / Crédito: Jouberto Lúcio/TJMG -
Crédito Pixabay Código Penal
O efeito penal da perda do cargo público não alcança a aposentadoria
O rol do art. 92 do CP é taxativo e não prevê a cassação de aposentadoria deferida regularmente
-
Crédito Pixabay Direito
A distopia Orwelliana das nulidades relativas no processo penal e a mágica da faca
Nulidade relativa e garantia penal não coexistem em um Estado Democrático de Direito
-
Novos etilômetros reforçam fiscalização de motoristas embriagados Detran, A fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para coibir motoristas que dirigem depois de consumir bebida alcoólica foi reforçada com a compra de mais 88 etilômetros — equipamentos usados para aferir a concentração de álcool no organismo / Crédito: Andre Borges/Agência Brasília Direito Penal
O princípio da não autoincriminação e deveres extrapenais de cooperação
Análise acerca da constitucionalidade da punição de recusa a submissão a teste de alcoolemia
-
Crédito: Pexels Série Voz
Diversidade não é suficiente; justiça é
Debate sobre raça e direito no Brasil precisa ir além da celebração da pluralidade, senão as estruturas racistas persistirão
-
Congresso iluminado de verde em homenagem a luta pelo combate ao coronavírus. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados STF
Câmara pede ao STF suspensão de buscas em gabinetes de deputados
Deputados Paulinho da Força e Rejane Dias foram alvos de diligências autorizadas por juízes de São Paulo e Piauí