Direito Penal

Últimas Notícias

1. 

   Pacote Anticrime

   Pandemia, direitos e processo penal por correspondência

   Custos financeiros e riscos abstratos de disseminação não devem robustecer posições autoritárias

   Valber Melo, Fernando Cesar de Oliveira Faria, Filipe Maia Broeto

2. 

   Direito Penal

   STF: TCO sobre uso de drogas pode ser lavrado no local do fato

   Pala ministra Cármen Lúcia, lavratura de termo circunstanciado não configura atividade de polícia judiciária

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Análise

   Eterno retorno em tempos de pandemia: aumentos de preços

   Análise sobre a (re)criminalização de determinadas práticas comerciais

   Luiz Fernando S. L. Coimbra, André Santos Ferraz

4. 

   Direito

   Acordo de não persecução penal

   Análise do art. 28-A do CPP, limite da aplicação retroativa da Lei posterior mais benéfica

   Raquel Branquinho, Galtiênio da Cruz Paulino

5. 

   Direito Penal

   Tatuagem em casas noturnas e a eventual atuação do direito penal

   É possível isentar o tatuador de responsabilidade criminal caso realize um procedimento em alguém sob efeito de álcool?

   Mathias Vilhena de Andrade Neto

6. 

   Direito Penal

   Incitação do presidente da República a ingresso ilegal em hospitais

   Atitude deve merecer repúdio e medidas apropriadas das autoridades competentes, notadamente do PGR

   Wellington Cabral Saraiva

7. 

   Direito Penal

   Juiz tranca inquérito sobre possível ameaça contra Doria no Instagram

   Para magistrado, frase ‘que a mão do senhor pese em vc’ não configura ameaça séria, mas mero desejo de gravame

   Hyndara Freitas

8. 

   Constituição

   A incompatibilidade da fiança na estrutura processual pós-1988

   Fundamental a filtragem constitucional, na concepção ferrajoliana, de um Código de Processo Penal assumidamente fascista

   Bruno Seligman de Menezes

9. 

   Direito

   Compreensão da Justiça penal negocial como manifestação do direito de defesa

   A oportunidade do acordo é um direito subjetivo, não mera discricionariedade do titular da ação penal

   João Paulo Martinelli, Amanda Scalisse Silva

10. 

    Direito

    10 livros para o jovem criminalista

    Indicações pensadas a partir de uma perspectiva moderna e atualizada, com a ajuda de outros campos do conhecimento

    Jocê Rodrigues, Marcelo Lebre

11. 

    Direito Penal

    Depoimento por escrito de autoridades: quais os limites?

    Anáise sobre as declarações de Bolsonaro e do ministro Weintraub na reunião ministerial

    Bruno Seligman de Menezes