Tag
Direito Penal
Últimas Notícias
-
Brumadinho MG; (29/01/2019). Foto Ibama/ Fotos Públicas Tragédia
Brumadinho e Áquila: o problema das imputações penais ambientais
A responsabilidade pela falha de mecanismos de alerta em grandes desastres ambientais
-
Parlamento alemão. Imagem: pixabay Penal em Foco
O projeto de lei de sanções corporativas da Alemanha
Análise sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica, investigações internas, sigilo profissional e compliance
-
Geraldo Magela/Agência SenadoMesa (E/D): juiz federal Sérgio Moro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL); juiz federal Sérgio Moro; senador Roberto Requião (PMDB-PR)Foto: Geraldo Magela/Agência Senado PACOTE ANTICRIME
A Lei nº 13.964/2019 e os acordos de não persecução penal
A nova norma dispõe que a análise do acordo de não persecução penal é de competência do juiz de garantias
-
Juiz de garantias
Um presente de grego no Natal de 2019
A Lei Anticrime (13.964/19) como um Cavalo de Troia na Justiça Criminal Brasileira
-
Direito Penal
Especialistas temem paralisação de casos criminais após criação do juiz de garantias
Prazo de 30 dias para implementação da mudança trazida na Lei Anticrime é alvo de críticas
-
Imagem: Pixabay Crítica
Um COAF manco
Texto aprovado não diz nada sobre financiamento do terrorismo nem sobre proliferação de armas de destruição em massa
-
Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Penal em Foco
Parâmetros interpretativos para a criminalização do não recolhimento de ICMS próprio
Configuração típica e exigências procedimentais
-
Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ Direito Penal
Schietti concede HC a advogado que foi preso sob justificativa de tumultuar ação
Para ministro do STJ, ‘a despeito dos reiterados atos de turbação noticiados’, preventiva não é medida possível
-
Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Constituição
A prisão em 2ª instância e a proibição ao retrocesso
No Direito Constitucional, as mudanças abruptas são tidas como lesivas
-
Crédito: Adrianna Calvo from Pexels Direito Constitucional
PGR defende validade de dados obtidos em celular apreendido sem autorização
Aparelho foi apreendido em busca e apreensão. Leia a íntegra da manifestação feita nos autos do RHC 177.585
-
Crédito: Pixabay Penal em Foco
Constrição patrimonial no Direito Penal brasileiro
Sentido e limites do ‘confisco por equivalência’ e do ‘sequestro subsidiário’