Direito Penal

Últimas Notícias

1. 

   Análise

   Legalidade penal e a homofobia subsumida ao crime de racismo: um truque de ilusionista

   Ao julgador cabe interpretar a lei, mas não a reescrever

   Gustavo Badaró

2. 

   Direito Penal

   Barroso defende que juiz fixe prazo para julgar após recebimento de denúncia

   Ministro afirma que investigações devem durar em média seis meses e no máximo 1 ano e seis meses se for dificílimo

   Márcio Falcão

3. 

   Penal em Foco

   Veículos autônomos e Direito Penal

   Conflito entre vidas: como programar os veículos autônomos para situações dilemáticas?

   Heloisa Estellita, Alaor Leite

4. 

   Decreto

   Flexibilização do porte de arma: grandes poderes, poucas responsabilidades

   Legislação penal brasileira é adequada para lidar com o aumento do número de pessoas com armas de fogo?

   Paulo Augusto Moreira Lima

5. 

   O crime e o homem

   Prisão preventiva voltará a ser exceção?

   Após soltura de Temer, os cuidados voltarão a permear e dirigir a alma de juízes e ministros dos tribunais superiores?

   Thiago Gomes Anastácio

6. 

   Direito Penal

   A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais

   Não parece haver dúvidas sobre a constitucionalidade da investigação defensiva conduzida por advogado ou firma

   Valber Melo, Fernando Cesar de Oliveira Faria

7. 

   Direito Penal

   A prisão de Temer e a corrosão do Direito no Brasil

   A cultura de inobservância dos textos normativos expõe com clareza a radicalização do ativismo judicial

   Demóstenes Torres, Thiago Santos Agelune, Caio Alcântara Pires Martins

8. 

   Direito Penal

   Aspectos contemporâneos acerca do crime de desacato

   O (in)constitucional crime de desacato como estímulo aos abusos de agentes públicos e imposição de poder

   Lucas Gabriel Troyan Rodrigues

9. 

   Análise

   Projeto propõe alterar disposições da ‘lei do colarinho branco’

   Algumas alterações que se almeja introduzir são catastróficas

   Luiz Alfredo Paulin

10. 

    Penal em Foco

    A insuficiente definição do conceito penal de funcionário público no direito brasileiro

    Análise de problemas verificados durante a aplicação do art. 327 do Código Penal a casos concretos

    Raquel Lima Scalcon

11. 

    Segurança Pública

    Finalmente a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

    Uma análise da Lei Nº 13.812, de 16 de março de 2019

    Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, Patrícia Visnardi Gennari