Tag
direito intertemporal
Últimas Notícias sobre direito intertemporal
-
CPC nos tribunais
O direito intertemporal e a técnica de julgamento do art. 942 do CPC
Técnica deve ser aplicada aos julgamentos finalizados sob a égide do novo Código, em homenagem ao princípio do tempus regit actum
-
Reforma Trabalhista
Aspectos processuais da Reforma Trabalhista
Direitos processuais substantivos e aplicação da Teoria dos Jogos no processo do trabalho
-
STF
O direito intertemporal e a fungibilidade do Resp e do RE
Estabelecida a orientação no STF, o regime de fungibilidade apenas se aplicará a acórdãos proferidos já sob a vigência do novo CPC
-
Coluna Novo CPC
Direito intertemporal: nem foi tempo perdido – parte I
A difícil transição do CPC de 1973 para o de 2015