Tag

Direito Internacional

Últimas Notícias sobre Direito Internacional

  1. Ataque aéreo israelense destrói prédio com escritórios da AP e Al Jazeera em Gaza
    Ataque aéreo israelense destrói prédio com escritórios da AP e Al Jazeera em Gaza Crédito: Reprodução/Youtube

    Direitos humanos

    Possíveis desdobramentos do ataque à Al Jazeera e à Associated Press em Gaza

    No dia 15 de maio de 2021, houve um ataque ao prédio de 11 andares que abrigava as duas agências midiáticas

    ,

  2. OCDE diz que países em desenvolvimento sofrerão mais com a crise gerada por covid-19
    Crédito: pixabay

    Nova Lex Mercatoria

    A nova Lex Mercatoria é mais complexa do que parece

    Os amplos campos do comércio internacional

  3. digital
    Crédito Pixabay

    Pauta Fiscal

    Presença digital no território nacional e imposto corporativo acordado pelo G7

    A internet movimenta a economia mundial e cria novos contornos para as antigas instituições inseridas no contexto de mercado

  4. Crédito: Unsplash

    Direito Internacional

    Crise de legitimidade do Direito internacional do investimento

    Análise das alternativas contemporâneas

  5. Nalini
    Imagem: Pixabay

    Direito internacional

    Pactos de jurisdição e os limites do afastamento do juízo brasileiro

    Juiz brasileiro tem jurisdição sobre causas derivadas de contratos internacionais com cláusulas de jurisdição estrangeira

    ,

  6. Fachada do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda
    Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda (Crédito: OSeveno/Wikimedia Commons)

    Diários de um diplomata

    O TPI nas Garras de Cronos

    Os desafios à sobrevivência do tribunal na proximidade dos seus 20 anos

  7. Crédito: Pexels

    propriedade intelectual

    Revogação do parágrafo único do art. 40 da LPI viola o direito internacional

    Se mantiver entendimento de Toffoli, STF decidirá de forma contrária às obrigações internacionais junto à OMC

  8. Crédito: Unsplash

    Crimes contra a humanidade

    O caminho das pedras – e seus obstáculos – para o TPI

    Instalação da CPI da Covid pode, paradoxalmente, afastar, ao menos por ora, a competência do TPI

  9. Foto da fachada da sede do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington, nos Estados Unidos
    Sede do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington, nos Estados Unidos (Crédito: Wikimedia Commons)

    Direito Internacional

    Quem decide no Fundo Monetário Internacional?

    O regime de quotas no poder de voto dos Estados-membros

  10. Imagem de aplicação de vacina contra COVID-19
    Vacina contra a Covid-19. (Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal)

    Internacionalidades

    Rumo (finalmente) a um tratado global sobre pandemias?

    A possível negociação de um acordo sobre o tema suscita importantes questões para regulação pelo Direito Internacional

    ,

  11. Corte Interamericana de Direitos Humanos e CNJ
    Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh

    Direitos fundamentais

    Quem pode recorrer à Corte Interamericana?

    Em termos procedimentais, não é possível que os indivíduos acessem diretamente a Corte

    ,