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Direito Internacional

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  1. genocídio Gaza
    Representante da África do Sul denuncia o governo de Israel na Corte Internacional de Justiça / Crédito: Divulgação/ICJ

    direito internacional

    Juridicamente, há genocídio em Gaza?

    Conceito jurídico deve ser usado com parcimônia em respeito à nossa história recente

  2. Essequibo Venezuela
    O ditador venezuelano Nicolás Maduro. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    democracia em transe

    Ameaça da Venezuela contra Guiana escancara riscos de vizinhos autoritários

    Regime autocrático de Maduro age de forma imperialista e compromete estabilidade da América do Sul

  3. TPI
    Sede do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. Crédito: Wikimedia Commons

    direito internacional

    Os 25 anos da criação do Tribunal Penal Internacional

    Brasil está em dívida pois até hoje não tipificou todos os crimes internacionais, apesar de PLs tramitarem no Congresso

  4. política externa de Lula
    O presidente Lula recebe o líder venezuelano, Nicolás Maduro. Crédito: Ricardo Stuckert/PR

    democracia em transe

    Ao abraçar ditaduras, política externa de Lula enfraquece liderança do Brasil

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  5. STF
    Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    justa causa

    O que realmente importa sobre a Convenção OIT 158

    STF julga no plenário virtual entre os dias 19 e 26 se norma internacional está vigente no Brasil

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  6. direito do mar
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    Diários de um diplomata

    Decisão do TIDM define soberania de importantes áreas do Índico

    Evolução do Direito do Mar é fundamental para conferir cada vez maior segurança jurídica a disputas internacionais

  7. direito
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    Diários de um Diplomata

    Fibonacci e o Direito Internacional

    Atual sistema internacional padece de uma crise insanável de legitimidade

  8. tratado alto-mar
    Crédito: Unsplash

    meio ambiente

    O novo tratado para proteção da biodiversidade marinha em alto-mar

    Participação do Brasil exigirá remodelação normativa interna e criação de instâncias nacionais para atender seus objetivos