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Direito imobiliário
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Crédito: Pixabay -
Crédito: Pixabay Lei 13.786/18
Alterações e impactos no mercado de incorporações imobiliárias e loteamentos urbanos
Entrada em vigor da lei vem em boa hora
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Divulgação/Airbnb Tecnologia
PL altera lei do inquilinato e regulamenta locação de imóveis por site ou aplicativo
Não se pode olvidar que a norma é de 1991, período em que a internet estava recém chegada no Brasil
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Crédito STJ Análise
Aquisição de imóvel rural por empresa brasileira com maioria do capital estrangeiro
Uma análise de recente decisão do Superior Tribunal de Justiça
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Crédito: Pixabay Alterações
Como funciona o controle de validade dos contratos de aquisição imobiliária?
As mudanças com o advento da Lei n. 13.786/2018
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Crédito: Fotos Públicas Direito imobiliário
Permuta imobiliária e a não incidência de tributos
Acórdão funcionará como um importante instrumento para o mercado imobiliário
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Imagem: Pixabay Consumidor
Direito Imobiliário: bastidores da formulação e promulgação da Lei nº 13.786/2018
Como um projeto legislativo inicialmente benéfico aos consumidores acabou se tornando um de seus maiores algozes
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Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Direito Imobiliário
Construtora pode reter até 50% do valor pago na desistência do imóvel
O que muda com a Lei nº 13.786/18
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Crédito: Pixabay Direito Imobiliário
Distrato: mesmo com avanços, ainda falta aprimorar a lei
Apesar da relevância econômica do sistema imobiliário, optamos pela máxima: ruim com, pior sem
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Pixabay Artigo
Ex-cônjuges e herdeiros que ficam em imóvel comum devem pagar aluguel e custos
Aqueles que utilizam imóvel comum de forma exclusiva devem estar atentos
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Crédito: Pixabay Carreira
10 livros fundamentais sobre Direito Imobiliário
Advogado Alexandre Clápis selecionou livros de Nicolau Balbino Filho, Leonardo Brandelli e Soriano Neto