Tag
direito financeiro
Últimas Notícias sobre direito financeiro
-
Crédito: Iano Andrade/CNI coluna fiscal
Sobram armas para o ataque ao direito financeiro
Crise econômica, pandemia, precatórios e até absorventes: equilibrar receitas com despesas nunca será tarefa fácil
-
Crédito: unsplash Orçamento
No Brasil, o ano só começa após a instalação da CMO
Ao contrário do que muitos dizem, o ano não começa depois do Carnaval
-
Crédito: Pixabay Coluna Fiscal
Reforma na tributação do IR, sustentabilidade financeira e algumas obviedades
Poucas nações possuem fonte de recursos próprios suficientes para não dependerem integralmente da tributação e do endividamento
-
Crédito: Unsplash Coluna Fiscal
O direito financeiro, o meio ambiente e a agenda 2030
Todo ato de planejamento pressupõe a construção de estruturas de financiamento
-
Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Autonomia do BC
A Lei Complementar 179/2021 e a autonomia do Banco Central
Antes do advento da nova lei, o BC já estava no grupo dos mais autônomos do mundo, tanto de fato e quanto de direito
-
Crédito: Pixabay Coluna Fiscal
Protagonismo constitucional do Direito Financeiro
Um breve caminhar pelas alterações constitucionais em matéria de finanças públicas
-
Foto: Arquivo/Agência Brasil Ensino jurídico
Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania
Não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro
-
Crédito: Unsplash Coluna Fiscal
O porquê da não tributação dos livros
Há bens jurídicos de elevado valor a serem protegidos que justificam tal política fiscal
-
Crédito: Pixabay Ensino Jurídico
MEC reconhece o direito financeiro como disciplina obrigatória
Finanças públicas têm sido tão maltratadas e as regras jurídicas para a gestão fiscal responsável ignoradas
-
Crédito: Filipe Castilhos/Sul21.com.br Coluna Fiscal
Disputa por recursos e poder gera nova crise orçamentária
Afronta a segurança jurídica transformar a lei orçamentária, a mais importante, em documento sem credibilidade
-
Foto: Pablo Valadares/Câmara Coluna Fiscal
A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal
Mas só o nome “emergencial” já denota a inadequação da utilização de alterações constitucionais