direito financeiro

Últimas Notícias sobre direito financeiro

1. 

   coluna fiscal

   Sobram armas para o ataque ao direito financeiro

   Crise econômica, pandemia, precatórios e até absorventes: equilibrar receitas com despesas nunca será tarefa fácil

   José Mauricio Conti

2. 

   Orçamento

   No Brasil, o ano só começa após a instalação da CMO

   Ao contrário do que muitos dizem, o ano não começa depois do Carnaval

   Deyvid Pereira

3. 

   Coluna Fiscal

   Reforma na tributação do IR, sustentabilidade financeira e algumas obviedades

   Poucas nações possuem fonte de recursos próprios suficientes para não dependerem integralmente da tributação e do endividamento

   Marcus Abraham

4. 

   Coluna Fiscal

   O direito financeiro, o meio ambiente e a agenda 2030

   Todo ato de planejamento pressupõe a construção de estruturas de financiamento

   José Mauricio Conti

5. 

   Autonomia do BC

   A Lei Complementar 179/2021 e a autonomia do Banco Central

   Antes do advento da nova lei, o BC já estava no grupo dos mais autônomos do mundo, tanto de fato e quanto de direito

   Leandro Maciel do Nascimento

6. 

   Coluna Fiscal

   Protagonismo constitucional do Direito Financeiro

   Um breve caminhar pelas alterações constitucionais em matéria de finanças públicas

   Marcus Abraham

7. 

   Ensino jurídico

   Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania

   Não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro

   Fernando Facury Scaff

8. 

   Coluna Fiscal

   O porquê da não tributação dos livros

   Há bens jurídicos de elevado valor a serem protegidos que justificam tal política fiscal

   Marcus Abraham

9. 

   Ensino Jurídico

   MEC reconhece o direito financeiro como disciplina obrigatória

   Finanças públicas têm sido tão maltratadas e as regras jurídicas para a gestão fiscal responsável ignoradas

   Marcus Abraham

10. 

    Coluna Fiscal

    Disputa por recursos e poder gera nova crise orçamentária

    Afronta a segurança jurídica transformar a lei orçamentária, a mais importante, em documento sem credibilidade

    José Mauricio Conti

11. 

    Coluna Fiscal

    A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal

    Mas só o nome “emergencial” já denota a inadequação da utilização de alterações constitucionais

    José Mauricio Conti