Tag

direito financeiro

Últimas Notícias sobre direito financeiro

  1. dinheiro
    Crédito: Pixabay

    Coluna da ABDF

    Cost Sharing Agreements: o que esperar de eventual substituição do PIS e Cofins?

    Contrato é muito utilizado por grupos econômicos para o rateio de custos de interesse comum

  2. Regulamentação do lobby no Brasil
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Coluna Fiscal

    O Direito Financeiro precisa ser levado a sério e 2021 não começou bem…

    À semelhança do que já ocorreu muitas vezes, a lei orçamentária federal não foi ainda aprovada

  3. Crédito: Pexels

    Direito Financeiro

    O ano de 2020 chega ao fim: será mesmo?

    A atividade financeira não para, e os efeitos de 2020 ainda se arrastarão por um bom tempo

  4. tributária
    Crédito: Unsplash

    Direito Financeiro

    Rateio de despesas: velhos-novos desafios

    O desenvolvimento tecnológico impõe maior atenção ao definir os critérios de rateio

  5. Open banking
    Crédito: Unsplash

    LGPD

    Open banking e o exercício da autonomia informativa

    Intersecções entre a regulação financeira e a LGPD no interesse dos titulares de dados pessoais

  6. Acompanhe

    Casa JOTA: aprendizados das pedaladas, crise dos estados e desafios para o futuro

    Nesta terça-feira (24/11), às 16h, com Antônio Carlos Costa D’Ávila, José Maurício Conti e Doris Coutinho

  7. tributos covid-19
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons

    Direito Financeiro

    O Direito Financeiro esquecido da Constituição

    É urgente resgatar temas constitucionais fundamentais que têm sido continuamente negligenciados

    ,

  8. Fundo Clima e Fundo Amazônia
    Ministra Rosa Weber preside a audiência pública sobre Fundo Amazônia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (26/10/2020)

    Coluna Fiscal

    Fundo Clima e Fundo Amazônia

    O Direito Financeiro e o meio ambiente em debate no STF

  9. contribuinte, isenção, direito financeiro
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Coluna Fiscal

    Constitucionalização da transparência fiscal

    Saudemos efusivamente o advento do novo artigo 163-A da Constituição Federal

  10. icms
    Crédito: Pixabay

    Direito

    Equilíbrio econômico-financeiro de contratos e sincretismo metodológico

    Entender da economia dos contratos é capacidade ainda rara no nosso mundo jurídico

  11. precatórios
    Créditos: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Regras fiscais

    As ressalvas jurídicas ao uso de precatórios e FUNDEB para criar o Renda Cidadã

    Especialistas em direito financeiro e ministro do TCU veem falta de transparência na proposta, que encontra resistência

    ,