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Últimas Notícias sobre direito financeiro

  1. LINDB
    Crédito: Unsplash

    Coluna Fiscal

    O porquê da não tributação dos livros

    Há bens jurídicos de elevado valor a serem protegidos que justificam tal política fiscal

  2. AVJ
    Crédito: Pixabay

    Ensino Jurídico

    MEC reconhece o direito financeiro como disciplina obrigatória

    Finanças públicas têm sido tão maltratadas e as regras jurídicas para a gestão fiscal responsável ignoradas

  3. IOF rachadinha
    Crédito: Filipe Castilhos/Sul21.com.br

    Coluna Fiscal

    Disputa por recursos e poder gera nova crise orçamentária

    Afronta a segurança jurídica transformar a lei orçamentária, a mais importante, em documento sem credibilidade

  4. Foto: Pablo Valadares/Câmara

    Coluna Fiscal

    A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal

    Mas só o nome “emergencial” já denota a inadequação da utilização de alterações constitucionais

  5. petros petrobras
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Dividendos das estatais também são receitas públicas

    Por lucros de 2020, somente a Petrobras repassará em breve ao Governo Federal R$ 2,9 bilhões

  6. dinheiro
    Crédito: Pixabay

    Coluna da ABDF

    Cost Sharing Agreements: o que esperar de eventual substituição do PIS e Cofins?

    Contrato é muito utilizado por grupos econômicos para o rateio de custos de interesse comum

  7. PL das fake news
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Coluna Fiscal

    O Direito Financeiro precisa ser levado a sério e 2021 não começou bem…

    À semelhança do que já ocorreu muitas vezes, a lei orçamentária federal não foi ainda aprovada

  8. Crédito: Pexels

    Direito Financeiro

    O ano de 2020 chega ao fim: será mesmo?

    A atividade financeira não para, e os efeitos de 2020 ainda se arrastarão por um bom tempo

  9. contencioso
    Crédito: Unsplash

    Direito Financeiro

    Rateio de despesas: velhos-novos desafios

    O desenvolvimento tecnológico impõe maior atenção ao definir os critérios de rateio

  10. Crédito: Unsplash

    LGPD

    Open banking e o exercício da autonomia informativa

    Intersecções entre a regulação financeira e a LGPD no interesse dos titulares de dados pessoais

  11. Acompanhe

    Casa JOTA: aprendizados das pedaladas, crise dos estados e desafios para o futuro

    Nesta terça-feira (24/11), às 16h, com Antônio Carlos Costa D’Ávila, José Maurício Conti e Doris Coutinho