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Últimas Notícias sobre direito financeiro

  1. banco central
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Autonomia do BC

    A Lei Complementar 179/2021 e a autonomia do Banco Central

    Antes do advento da nova lei, o BC já estava no grupo dos mais autônomos do mundo, tanto de fato e quanto de direito

  2. Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Protagonismo constitucional do Direito Financeiro

    Um breve caminhar pelas alterações constitucionais em matéria de finanças públicas

  3. mensalidades escolares
    Foto: Arquivo/Agência Brasil

    Ensino jurídico

    Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania

    Não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro

  4. Crédito: Unsplash

    Coluna Fiscal

    O porquê da não tributação dos livros

    Há bens jurídicos de elevado valor a serem protegidos que justificam tal política fiscal

  5. Crédito: Pixabay

    Ensino Jurídico

    MEC reconhece o direito financeiro como disciplina obrigatória

    Finanças públicas têm sido tão maltratadas e as regras jurídicas para a gestão fiscal responsável ignoradas

  6. Empresas pedem Refis, mas entidade se preocupa com devedor contumaz
    Foto: Filipe Castilhos/Sul21.com.br

    Coluna Fiscal

    Disputa por recursos e poder gera nova crise orçamentária

    Afronta a segurança jurídica transformar a lei orçamentária, a mais importante, em documento sem credibilidade

  7. Foto: Pablo Valadares/Câmara

    Coluna Fiscal

    A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal

    Mas só o nome “emergencial” já denota a inadequação da utilização de alterações constitucionais

  8. petros petrobras
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Dividendos das estatais também são receitas públicas

    Por lucros de 2020, somente a Petrobras repassará em breve ao Governo Federal R$ 2,9 bilhões

  9. dinheiro
    Crédito: Pixabay

    Coluna da ABDF

    Cost Sharing Agreements: o que esperar de eventual substituição do PIS e Cofins?

    Contrato é muito utilizado por grupos econômicos para o rateio de custos de interesse comum

  10. Regulamentação do lobby no Brasil
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Coluna Fiscal

    O Direito Financeiro precisa ser levado a sério e 2021 não começou bem…

    À semelhança do que já ocorreu muitas vezes, a lei orçamentária federal não foi ainda aprovada

  11. Crédito: Pexels

    Direito Financeiro

    O ano de 2020 chega ao fim: será mesmo?

    A atividade financeira não para, e os efeitos de 2020 ainda se arrastarão por um bom tempo