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Últimas Notícias sobre direito financeiro

  1. Esplanada dos Ministérios / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Covid-19

    Pandemia reforça a importância da luta pelo Direito Financeiro

    2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica

  2. precatórios
    Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    pec dos precatórios

    PECs fiscais e insegurança jurídica

    PEC dos Precatórios seria vitória de Pirro: uma conquista que não atinge o seu objetivo e não produz o retorno mínimo razoável e desejado

  3. ativo imobilizado
    Crédito: Iano Andrade/CNI

    coluna fiscal

    Sobram armas para o ataque ao direito financeiro

    Crise econômica, pandemia, precatórios e até absorventes: equilibrar receitas com despesas nunca será tarefa fácil

  4. STF pauta caso sobre cobrança de IRPJ e CSLL sobre taxa Selic
    Crédito: unsplash

    Orçamento

    No Brasil, o ano só começa após a instalação da CMO

    Ao contrário do que muitos dizem, o ano não começa depois do Carnaval

  5. crédito
    Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Reforma na tributação do IR, sustentabilidade financeira e algumas obviedades

    Poucas nações possuem fonte de recursos próprios suficientes para não dependerem integralmente da tributação e do endividamento

  6. direito financeiro
    Crédito: Unsplash

    Coluna Fiscal

    O direito financeiro, o meio ambiente e a agenda 2030

    Todo ato de planejamento pressupõe a construção de estruturas de financiamento

  7. banco central
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Autonomia do BC

    A Lei Complementar 179/2021 e a autonomia do Banco Central

    Antes do advento da nova lei, o BC já estava no grupo dos mais autônomos do mundo, tanto de fato e quanto de direito

  8. mercado imobiliário
    Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Protagonismo constitucional do Direito Financeiro

    Um breve caminhar pelas alterações constitucionais em matéria de finanças públicas

  9. mensalidades escolares
    Foto: Arquivo/Agência Brasil

    Ensino jurídico

    Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania

    Não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro

  10. código de processo civil
    Crédito: Unsplash

    Coluna Fiscal

    O porquê da não tributação dos livros

    Há bens jurídicos de elevado valor a serem protegidos que justificam tal política fiscal

  11. mercado imobiliário
    Crédito: Pixabay

    Ensino Jurídico

    MEC reconhece o direito financeiro como disciplina obrigatória

    Finanças públicas têm sido tão maltratadas e as regras jurídicas para a gestão fiscal responsável ignoradas