direito financeiro

Últimas Notícias sobre direito financeiro

1. 

   Covid-19

   Pandemia reforça a importância da luta pelo Direito Financeiro

   2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica

   José Mauricio Conti

2. 

   pec dos precatórios

   PECs fiscais e insegurança jurídica

   PEC dos Precatórios seria vitória de Pirro: uma conquista que não atinge o seu objetivo e não produz o retorno mínimo razoável e desejado

   Marcus Abraham

3. 

   coluna fiscal

   Sobram armas para o ataque ao direito financeiro

   Crise econômica, pandemia, precatórios e até absorventes: equilibrar receitas com despesas nunca será tarefa fácil

   José Mauricio Conti

4. 

   Orçamento

   No Brasil, o ano só começa após a instalação da CMO

   Ao contrário do que muitos dizem, o ano não começa depois do Carnaval

   Deyvid Pereira

5. 

   Coluna Fiscal

   Reforma na tributação do IR, sustentabilidade financeira e algumas obviedades

   Poucas nações possuem fonte de recursos próprios suficientes para não dependerem integralmente da tributação e do endividamento

   Marcus Abraham

6. 

   Coluna Fiscal

   O direito financeiro, o meio ambiente e a agenda 2030

   Todo ato de planejamento pressupõe a construção de estruturas de financiamento

   José Mauricio Conti

7. 

   Autonomia do BC

   A Lei Complementar 179/2021 e a autonomia do Banco Central

   Antes do advento da nova lei, o BC já estava no grupo dos mais autônomos do mundo, tanto de fato e quanto de direito

   Leandro Maciel do Nascimento

8. 

   Coluna Fiscal

   Protagonismo constitucional do Direito Financeiro

   Um breve caminhar pelas alterações constitucionais em matéria de finanças públicas

   Marcus Abraham

9. 

   Ensino jurídico

   Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania

   Não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro

   Fernando Facury Scaff

10. 

    Coluna Fiscal

    O porquê da não tributação dos livros

    Há bens jurídicos de elevado valor a serem protegidos que justificam tal política fiscal

    Marcus Abraham

11. 

    Ensino Jurídico

    MEC reconhece o direito financeiro como disciplina obrigatória

    Finanças públicas têm sido tão maltratadas e as regras jurídicas para a gestão fiscal responsável ignoradas

    Marcus Abraham