direito financeiro

Últimas Notícias sobre direito financeiro

1. 

   Autonomia do BC

   A Lei Complementar 179/2021 e a autonomia do Banco Central

   Antes do advento da nova lei, o BC já estava no grupo dos mais autônomos do mundo, tanto de fato e quanto de direito

   Leandro Maciel do Nascimento

2. 

   Coluna Fiscal

   Protagonismo constitucional do Direito Financeiro

   Um breve caminhar pelas alterações constitucionais em matéria de finanças públicas

   Marcus Abraham

3. 

   Ensino jurídico

   Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania

   Não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro

   Fernando Facury Scaff

4. 

   Coluna Fiscal

   O porquê da não tributação dos livros

   Há bens jurídicos de elevado valor a serem protegidos que justificam tal política fiscal

   Marcus Abraham

5. 

   Ensino Jurídico

   MEC reconhece o direito financeiro como disciplina obrigatória

   Finanças públicas têm sido tão maltratadas e as regras jurídicas para a gestão fiscal responsável ignoradas

   Marcus Abraham

6. 

   Coluna Fiscal

   Disputa por recursos e poder gera nova crise orçamentária

   Afronta a segurança jurídica transformar a lei orçamentária, a mais importante, em documento sem credibilidade

   José Mauricio Conti

7. 

   Coluna Fiscal

   A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal

   Mas só o nome “emergencial” já denota a inadequação da utilização de alterações constitucionais

   José Mauricio Conti

8. 

   Coluna Fiscal

   Dividendos das estatais também são receitas públicas

   Por lucros de 2020, somente a Petrobras repassará em breve ao Governo Federal R$ 2,9 bilhões

   Marcus Abraham

9. 

   Coluna da ABDF

   Cost Sharing Agreements: o que esperar de eventual substituição do PIS e Cofins?

   Contrato é muito utilizado por grupos econômicos para o rateio de custos de interesse comum

   André Gomes de Oliveira

10. 

    Coluna Fiscal

    O Direito Financeiro precisa ser levado a sério e 2021 não começou bem…

    À semelhança do que já ocorreu muitas vezes, a lei orçamentária federal não foi ainda aprovada

    José Mauricio Conti

11. 

    Direito Financeiro

    O ano de 2020 chega ao fim: será mesmo?

    A atividade financeira não para, e os efeitos de 2020 ainda se arrastarão por um bom tempo

    José Mauricio Conti