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Direito e Contabilidade
A coluna Direito e Contabilidade esteve em vigor de janeiro de 2017 a agosto de 2019. Esta tag compila todos os textos publicados no período.
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Contabilização e Impactos Tributários do Investimento-Anjo
O objetivo da regulamentação do investimento-anjo foi mitigar os perversos efeitos da responsabilidade dispersiva no Brasil
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ICPC 22 – o que fazer quando a incerteza é a regra?
Uma reforma de contencioso não se começa pelo próprio contencioso
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Para além do tratamento contábil e jurídico das subvenções governamentais
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Não pagamento do ICMS e crime tributário: uma tragédia anunciada
Houve, tanto no STF como no STJ, a prevalência do contribuinte de fato sobre o contribuinte de direito
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Valor justo nas permutas de ações
Impactos tributários das operações de redomiciliação
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O ágio contábil e o ágio fiscal
Pronunciamento CPC 15 trouxe suas próprias regras para o tratamento contábil do ágio
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Subvenções e a discussão sobre a natureza de custeio ou investimento
Pronunciamento CPC 07 e a Lei Complementar 160
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Regulamentação da RFB sobre o reconhecimento contábil de receitas
A lógica da IN RFB nº 1.771
