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Direito dos Grupos Vulneráveis

Últimas Notícias sobre Direito dos Grupos Vulneráveis

  1. mulher
    Crédito: Pexels

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Dosimetria da pena em crimes contra mulheres – parte 3

    Na parte final deste estudo, é hora de analisarmos as agravantes e atenuantes a partir da perspectiva de gênero

  2. decisões algorítmicas
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Vulnerabilidade digital e discriminação algorítmica – parte 5

    Em que medida os sistemas de inteligência artificial podem reproduzir resultados discriminatórios?

  3. escusas absolutórias
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Escusas absolutórias são incompatíveis com atual estágio do Direito das Mulheres

    Uma análise a partir da perspectiva de gênero e do controle de convencionalidade

  4. proteção de dados
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Vulnerabilidade informacional e a (des)proteção de dados – parte 4

    Como o uso indevido de dados atinge as camadas mais vulneráveis da população?

  5. súmula 317
    Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    A aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres trans

    Embora o tema esteja pendente de apreciação no STJ, desfecho parece ser óbvio ululante

  6. Lei de Improbidade
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    A reforma da Lei de Improbidade e a desproteção de grupos vulneráveis

    Por que as recentes alterações na LIA enfraqueceram a defesa de direitos humanos

  7. Vulnerabilidade técnica
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Vulnerabilidade técnica: o problema do analfabetismo digital — Parte 3

    A inclusão deve permitir o desenvolvimento de competências digitais e a melhoria na qualidade de vida

  8. tecnologia e vulnerabilidade Uma pessoa com a imagem borrada
    Crédito: (Ehimetalor Akhere Unuabona/Unsplash)

    Parte II

    Vulnerabilidade digital: o problema da exclusão tecnológica – Parte 2

    Em que medida o acesso à tecnologia e aos serviços de conexão afeta o igual exercício de direitos em sociedade?

  9. vulnerabilidade digital

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Delimitando o conceito de vulnerabilidade digital – Parte I

    Quais são os impactos negativos suportados pelos cidadãos em virtude da digitalização da sociedade?

  10. Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Discriminação tutelar e pessoas em situação de rua

    Uma espécie de discriminação pouco abordada pelo direito brasileiro

  11. Crédito: Jorge Araujo/Fotos Publicas

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Notas iniciais sobre o direito das pessoas em situação de rua

    Conceitos basilares de um ramo jurídico ainda pouco estudado no Brasil