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Direito dos animais

Últimas Notícias sobre Direito dos animais

  1. direito ambiental
    Crédito: Unsplash

    direito ambiental

    O bem-estar animal e a senciência na evolução do Direito Ambiental brasileiro

    Como a legislação pátria, à luz da noção de senciência, tem reconhecido direitos fundamentais aos animais?

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  2. rodeio
    Crédito: Unsplash

    Direito dos animais

    Justiça do DF proíbe realização de provas de rodeio sob justificativa de maus-tratos

    Para magistrado, ‘provas de rodeio são inequivocamente causadoras de severos maus tratos aos animais envolvidos’

  3. Crédito: Unsplash

    Direito

    Tipo penal qualificado de maus tratos a cães e gatos

    Um problema que transita no Direito Penal brasileiro: a ausência de critérios para se cominar penas

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  4. Crédito: Pixabay

    Direito animal

    Animais têm direitos e podem demandá-los em juízo

    Ações indenizatórias propostas por animais, devidamente assistidos em juízo, bem em breve ocuparão o cenário judiciário brasileiro

  5. Onça pintada. Crédito: Pixabay

    Análise

    Ossos do ofício jurídico: como Olga Tokarczuk toca a questão do Direito dos Animais

    Segundo a escritora polonesa: ‘Se as pessoas tratarem os animais com crueldade, não adiantará de nada a democracia ou qualquer coisa’

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  6. testes com animais
    Rato em laboratório / Crédito: Rama/Wikimedia commons

    Proteção da fauna

    STF mantém lei do Amazonas que proibiu testes com animais pela indústria cosmética

    Estados podem restringir testes com vistas à promoção da proteção da fauna e em consonância com a legislação federal

  7. Crédito: Pixabay

    Direito dos animais

    Gatos podem ajuizar uma ação?

    Felinos da Bahia processam duas construtoras por maus-tratos e pedem indenização por danos morais

  8. Imagem: pixabay
  9. Imagem: Pixabay

    Animais

    Inovações dos direitos dos pets: custódia compartilhada e registro

    Direito precisou adaptar-se à nova realidade familiar

  10. Santeria Centro Habana - Wikimedia Commons

    Animais

    Sacrifício de animais: Suprema Corte dos EUA já julgou caso idêntico ao do STF

    Debate em torno do tema deve ser feito com base em argumentos racionais

  11. São Caetano (foto) e Colares são alternativas para quem busca tranquilidade nestas férias. Na foto, o Boi Tinga. FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ DATA: 22.07.2016 SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PARÁ

    STJ

    STJ nega habeas corpus a bois resgatados de ritual

    Ministro considera incabível HC para preservar vida dos animais