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Direito do Trabalho
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Imagem: Pixabay CLT
Uma reflexão sobre os intervalos de jornada no ambiente de trabalho
O que diz a CLT? Houve alguma mudança com a Reforma Trabalhista?
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Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. Crédito: Flickr/TST À espera do STF
TST suspende revisão de súmulas que conflitam com reforma trabalhista
Ação protocolada no STF às vésperas da sessão impediu tribunal de rever sua jurisprudência pela 1ª vez após reforma
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Imagem: nappy.co Reforma Trabalhista
O trabalho autônomo sob a perspectiva reformista
Espera-se que não haja uma ‘banalização’ da autonomia de forma a permitir que direitos sejam usurpados
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Fazenda Água Amarela / Crédito: SRE/TO Direito do Trabalho
André Luiz Abreu é condenado por exploração de trabalho análogo à escravidão
Irmão de Kátia Abreu, que já foi servidor do MPT, terá de pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
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Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
Controle de ponto por exceção e o sistema de autogestão na jornada
Recentes decisões do TST acerca do negociado sobre o legislado
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Crédito Flickr TST Trabalho
A transcendência do recurso de revista de competência do TST
Problemas e soluções após um ano de vigência da reforma trabalhista
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Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
Incêndio no Flamengo e proteção do atleta adolescente
Diante da legislação atual, os clubes deverão observar as normas de proteção em seus alojamentos
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Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
Na milionária indústria do futebol, jovens atletas estão em limbo jurídico
Tragédia no Ninho do Urubu deve servir de reflexão sobre condição de trabalho de adolescentes no esporte
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Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR Brumadinho
Apuração da responsabilidade pelo acidente do trabalho pela teoria da árvore de causas
Função do Judiciário, neste tipo de situação, vai além de sua atividade típica
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Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
É possível reduzir o prazo de prescrição trabalhista previsto na Constituição?
Ascensão e queda da PEC nº 300/16
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Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Direito do Trabalho
‘Hoje é muito difícil ser patrão no Brasil’. E trabalhador, é fácil?
Governo Bolsonaro e o maior acidente de trabalho da história nacional