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Direito do Trabalho

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  1. Imagem: Pixabay

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    Espada de Dâmocles – O benefício da justiça gratuita e o ônus da sucumbência

    Inovações trazidas pela lei 13.467/2017 nada têm a ver com o senso de Justiça

  2. substituição tributária-lucro presumido
    Crédito Pixabay

    Direito do Trabalho

    Alterações com a reforma trabalhista: o dano extrapatrimonial

    Segurança jurídica não se constrói a partir do enrijecimento legislativo e quantitativo para mensuração de valor indenizatório

  3. TST; Justiça do Trabalho
    Crédito Flick TST

    Direito do Trabalho

    A transcendência no recurso de revista e a sua inconstitucionalidade

    A prática tem demonstrado que o alto grau de subjetividade no exame da transcendência tem provocado distorções

  4. Justiça do Trabalho Semana do Estágio da USP receberá 21 escritórios a partir de 15 de maio
    Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco -Crédito: Reprodução YouTube

    Direito do Trabalho

    Professores da USP repudiam proposta de extinção da Justiça do Trabalho

    Segundo Departamento de Direito do Trabalho, ramo é fundamental para a efetividade dos direitos trabalhistas

  5. IPCA-E
    Crédito: Pixabay

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    Atualização de débitos trabalhistas e a pecha de inconstitucionalidade da Taxa Referencial

    É preciso aguardar pronunciamento de nosso Tribunal Constitucional sobre a matéria

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    Novo Governo

    A verdadeira jabuticaba brasileira é o fim do Ministério do Trabalho

    Ministérios com trabalho ou emprego no nome são centrais em todo o mundo

  7. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018)
  8. seguro garantia judicial
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Processo do Trabalho

    Seguro garantia judicial: como funciona na prática?

    Os aspectos legais e práticos da promissora forma de garantia nas execuções trabalhistas

  9. Crédito: pexels

    Livros

    Livro aborda primeiras impressões sobre a reforma trabalhista

    Obra organizada por Rosangela Tremel e Ricardo Calcini analisa a nova lei. Faça o download do livro de graça

  10. Protesto dos coletes amarelos em Paris. Ministère de l'Intérieur/Fotos Públicas

    Direito do Trabalho

    Trabalho e governabilidade: direitos trabalhistas impedem o crescimento econômico?

    Desigualdades sociais e eliminação de canais institucionalizados de resolução de conflitos inviabilizam a expansão do mercado

  11. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Trabalho intermitente: a estranha figura do emprego sem salário

    Trabalhadores não sabem quando vão trabalhar nem, tampouco, quanto vão receber no final de cada mês

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