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Direito do Trabalho

Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.

Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho

  1. ESG
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Qual é o papel da área de recursos humanos na implementação do ESG?

    Setor deve ser o impulsionador das mudanças corporativas

  2. trabalhista
    Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    O que diz o TST sobre aplicar reforma a contratos em curso à época?

    Tribunal está dividido, mas pendendo por negar efeitos à reforma trabalhista para contratos em curso

  3. Covid-19
    Crédito: Unsplash

    Justiça do Trabalho

    Justiça reverte demissão por justa causa de mulher que foi à praia com Covid-19

    Funcionária foi flagrada em fotos publicadas no Facebook, com trajes de banho e sem máscara

  4. imunidade estatal
    Crédito: Pexels

    Diários de um diplomata

    Correção de rumos no desenvolvimento da imunidade estatal

    Recente decisão da justiça trabalhista do Reino Unido deve servir de parâmetro para outros tribunais nacionais

  5. Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    PGR vai ao STF para que Congresso edite lei para proteger trabalhador da automação

    Aras afirma que Constituição prevê proteção ao trabalhador para que ele não seja tratado como uma ‘engrenagem de máquina’

  6. normas coletivas
    Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    trabalhista

    O que não foi tratado pelo STF sobre a ultratividade de normas coletivas

    Supremo afirmou que decisão não cabe ao Tribunal Superior do Trabalho

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  7. pejotização
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    STF e a terceirização trabalhista: está liberada a ‘pejotização’?

    Enfoque não deve se ater apenas à discussão de terceirização lícita ou ilícita

  8. entregadores de aplicativo
    Crédito: Pixabay

    juízo de valor

    Lei 14.297/22: Entregadores de aplicativos ainda estão protegidos?

    Direitos previstos na lei já não são devidos aos entregadores com o fim da ESPIN?

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  9. danos morais
    Crédito: Unsplash

    TRT-2

    Empregado cuja chefe insinuava ser ‘garoto de programa’ deve ser indenizado por danos morais

    Gerente dizia que funcionário deveria ser ‘bancado’ por alguém, após ele aparecer mais arrumado ou com novo celular

  10. grupo econômico
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Grupo econômico empresarial: qual o futuro das execuções trabalhistas em curso?

    Tema está em aberto, aguardando modulação de efeitos da decisão

  11. acordado sobre legislado
    Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Negociação coletiva

    STF mantém decisões que invalidaram acordado sobre o legislado em caso de motoristas

    Decisão não chancela definitivamente que o acordado não deve prevalecer sobre o legislado. STF julga agora um RE sobre o tema

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