Direito do Trabalho

Últimas Notícias

1. 

   Pergunte ao professor

   Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?

   Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?

   Carlos Henrique Bezerra Leite

2. 

   Pensando Direito

   Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

   Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

   Joalvo Magalhães

3. 

   O Mundo Fora dos Autos

   Por que Eduardo Bolsonaro não fritou hambúrgueres no calor do Rio?

   Experiência do deputado na iniciativa privada dos EUA revela nossos preconceitos contra o trabalho subalterno

   Cássio Casagrande

4. 

   Direito do Trabalho

   Plataformas digitais não podem cobrar percentual de trabalhadores intermediados

   Convenção 181 da OIT e outros dispositivos proíbem cobrança de qualquer quantia pela prestação de serviços de colocação no mercado

   Rodrigo de Lacerda Carelli

5. 

   Direito do Trabalho

   Contribuições sindicais: cenário de indecisão

   Ministros têm derrubado decisões favoráveis aos sindicatos, alegando que a deliberação em assembleia não é o suficiente

   Kerlen Costa

6. 

   O mundo fora dos autos

   Holanda obriga empresas a checar cadeias produtivas contra o trabalho infantil

   Enquanto isso, na contramão do futuro, o presidente Bolsonaro faz apologia do trabalho de crianças e adolescentes

   Cássio Casagrande

7. 

   Pergunte ao professor

   Retirada do adicional de insalubridade para funcionário promovido é redução salarial?

   Estamos diante de modalidade remuneratória definida pela doutrina e jurisprudência como salário-condição

   Maria Vitoria Queija Alvar

8. 

   Tecnologia

   O futuro do Direito do Trabalho do futuro

   De sofismas a Belchior, como compatibilizar o princípio protetor com as novas tecnologias?

   Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues, Cláudio de Azevedo Barbosa

9. 

   Direito do Trabalho

   Futebol feminino dos EUA luta para ganhar Copa e ação trabalhista

   Jogadoras americanas ajuizaram employment class action por discriminação contra federação de futebol

   Cássio Casagrande

10. 

    Direito do Trabalho

    Trabalho aos domingos e feriados: o que muda de fato com a nova portaria?

    Governo atualizou legislação da década de 40 para incluir (poucas) novas atividades. Negociação coletiva continua a ter prevalência

    Roberto Baronian

11. 

    Direito do Trabalho

    O sistema interamericano de direitos humanos e a motivação da dispensa

    Brasil deve garantir que término da relação de trabalho por iniciativa do empregador concretize-se mediante motivação

    Renan Bernardi Kalil