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Direito do Trabalho

Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.

Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho

  1. alexandre de moraes vínculo trabalhista app
    Alexandre de Moraes / Crédito:

    Aplicativos

    STF: Motorista recorre de decisão de Moraes que afastou vínculo trabalhista com app

    Defesa afirma que não há motivos para afastar a competência da Justiça do Trabalho do caso

  2. STF
    Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Constituição, Empresa e Mercado

    Até quando o STF vai virar as costas para a realidade?

    Os riscos de legitimação da fraude à legislação trabalhista

  3. a fraude no direito do trabalho
    Crédito: Agência Brasil

    Juízo de valor

    A fraude no Direito do Trabalho: do que se trata, afinal?

    Conceito deita raízes na natureza mais íntima do contrato individual de trabalho

  4. demissão sem justa causa
    Ministros durante sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    25 anos depois

    Demissão sem justa causa não precisa de justificativa no Brasil, decide STF

    Resultado se consolidou com o voto de Nunes Marques pouco tempo antes do plenário virtual se encerrar

  5. ANPP, negociação, revelia, sócio
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Quando ofertar a defesa trabalhista para evitar a revelia?

    Juízo deve tutelar pelo atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa

  6. motorista
    Crédito: Pixabay

    Trabalho

    Moraes cassa decisão que previa vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo

    Para ministro, relação entre o trabalhador e plataforma se assemelha à do transportador autônomo. Leia a íntegra a decisão

  7. STF
    Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    justa causa

    O que realmente importa sobre a Convenção OIT 158

    STF julga no plenário virtual entre os dias 19 e 26 se norma internacional está vigente no Brasil

    ,

  8. título de eleitor de empregado
    O título de eleitor digital (e-Título) - Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Empregador pode exigir ou solicitar o título de eleitor do empregado?

    Documento não deve persistir a ser exigido pelas empresas para fins de cadastro de seus empregados

  9. dano moral trabalhista
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    reforma trabalhista

    O cenário atual do tabelamento do dano moral trabalhista

    Reforma de 2017 passou a regular valor do dano moral ou extrapatrimonial

  10. Folgas hora extra TST
    Sede do Tribunal Superior do Trabalho. Crédito: Aldo Dias/TST

    trabalho

    Folgas devem compensar hora extra mais alta

    Após TST integrar tempo de repouso aos pagamentos, banco de horas ganha força como alternativa para empresas

  11. clt
    Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    clt, 80

    CLT, 80 anos: a história e o futuro dos direitos trabalhistas

    Independente das críticas e soluções, fato é que a CLT há algum tempo perdeu sua natureza de consolidação