Direito do Trabalho

Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho

1. 

   DIREITO DO TRABALHO

   Empresas optam por benefícios trabalhistas flexíveis, mas advogados pedem cautela

   Empresas permitem a concentração em um só cartão de benefícios como vale-refeição, alimentação e transporte

   Érico Oyama

2. 

   Direito do Trabalho

   A vacina contra a Covid-19 nas relações de trabalho

   Direito de recusa vs. poder hierárquico. Quid iuris?

   Guilherme Guimarães Feliciano, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

3. 

   Supremo

   A Incorreção Monetária Trabalhista: uma análise econômica das decisões do STF

   Aos trabalhadores, pois, a Selic é uma incorreção

   Daniel Lisbôa

4. 

   Direito do Trabalho

   Atualização dos créditos trabalhistas após a decisão proferida pelo STF

   Julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 penalizou os trabalhadores

   Gustavo Ramos

5. 

   Direito do Trabalho

   Contrato intermitente offshore e o julgamento do STF

   A partir do julgamento do STF, o contrato intermitente pode ser uma realidade no ramo petrolífero

   Lorena Leal Dina

6. 

   vacina

   Empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus

   É dever do empregado obedecer às normas de saúde e segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT

   Daniel de Lucca e Castro, Láiza Ribeiro Gonçalves

7. 

   Direito do Trabalho

   Covid-19: Juiz anula aditivo que desobriga hotel de pagar aviso prévio na pandemia

   Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Pergunte ao professor

   Como ficam impactos trabalhistas da Lei 14.020/2020?

   Respostas sobre o que muda após término do estado de calamidade pública

   Fabíola Marques

9. 

   Direito do Trabalho

   A Covid-19, o empregador e o empregado

   Reflexões quanto ao enquadramento ou não da COVID-19 como doença ocupacional

   Jorge Batalha Leite

10. 

    Direito do Trabalho

    Teletrabalho/home office precisa ser regulamentado?

    Projetos de leis ou recomendações generalizam e não se atentam ao que cada empregador pode aplicar

    Eduardo Pastore

11. 

    Direido do Trabalho

    Contrato de trabalho intermitente e o STF

    Modalidade de contratação diminui desemprego, mas pode ser declarada inconstitucional

    Patrícia Borges Zampol