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Direito do Trabalho

Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.

Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho

  1. lgpd
    Crédito: Unsplash

    Proteção de dadoss

    Repercussões da LGPD na etapa de contratação de funcionários

    Lei de proteção de dados não foi pensada para as peculiaridades do Direito do Trabalho

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  2. discussões trabalhistas stf tributação de dividendos
    Escritório de uma startup / Crédito: Unsplash

    Cade Norte-americano

    Quando o Antitruste e o Direito do Trabalho voltam a se encontrar

    A recente proposta da FTC para banir todas as cláusulas de non-compete dos contratos de trabalho nos EUA

  3. trabalho arriscado equipamentos
    Foto: Unsplash

    Segurança do trabalho

    Trabalho arriscado sem equipamentos adequados gera danos morais, decide TRT4

    Mesmo que estoquista não tenha sofrido acidente, distribuidora deve indenização por ansiedade e temor contínuos

  4. google maps vínculo emprego
    Crédito: Unsplash

    PROVA DIGITAL

    Dados do Google Maps são usados por juiz para negar vínculo de emprego

    Durante audiência, celular foi entregue por testemunha para verificar versões e acabou derrubando depoimento

  5. ultratividade da norma coletiva

    Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor

    Reinserir a ultratividade da norma coletiva é uma boa ideia?

    Vigência indeterminada de uma norma causará desarranjos e pode ameaçar a atividade empresarial

  6. demissão sem justa causa STF direito do trabalho convenção 158 oit
    Carteira de trabalho digital / Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    direitos do trabalhador

    STF: Entenda o que está em jogo no julgamento sobre a demissão sem justa causa

    Ação pode voltar a ser apreciada no final do primeiro semestre deste ano. Veja os impactos para empresas e trabalhadores

  7. stf, justa causa
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    trabalho

    STF poderá proibir demissão sem justa causa?

    Supremo já fixou que normas da Convenção 158 da OIT trazem caráter meramente programático, não autoaplicáveis

  8. CIPA assédio
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Ambiente de trabalho e assédio: realidade, prevenção e aspectos legais

    É fundamental que o mundo corporativo se conscientize da importância de coibir qualquer modalidade de assédio

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  9. justa causa
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    É verdade que o STF julgará processo que proíbe a demissão sem justa causa?

    Alardear que o Supremo deve aprovar tal medida, como se o efeito fosse automático, soa como terrorismo oportunista

  10. Assédio eleitoral
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    juízo de valor

    Assédio eleitoral: o que é, como é, por que é? – parte 1

    Justiça foi acionada pelo MPT em todo o país para conceder liminares impeditivas às vésperas da última eleição

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  11. Folha
    Sede do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons

    Liberdade de expressão

    Repórter não deve indenizar jornal por escrever ‘Chupa Folha’ em obituário, decide TST

    Jornalista escreveu frase por meio de um acróstico. Para Corte, fato não atingiu a imagem e a boa fama do jornal