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Direito do Trabalho

Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.

Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho

  1. flash e caju
    Créditos: divulgação

    DIREITO DO TRABALHO

    Empresas optam por benefícios trabalhistas flexíveis, mas advogados pedem cautela

    Empresas permitem a concentração em um só cartão de benefícios como vale-refeição, alimentação e transporte

  2. vacina contra a covid-19
    Fábrica de vacinas Bthek Biotecnologia, da União Química / Crédito: Renato Alves / Agência Brasília
  3. Fazenda
    Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF
  4. Crédito: Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Direito do Trabalho

    Atualização dos créditos trabalhistas após a decisão proferida pelo STF

    Julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 penalizou os trabalhadores

  5. Petrobras
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    Direito do Trabalho

    Contrato intermitente offshore e o julgamento do STF

    A partir do julgamento do STF, o contrato intermitente pode ser uma realidade no ramo petrolífero

  6. Crédito: Pixabay

    vacina

    Empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus

    É dever do empregado obedecer às normas de saúde e segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT

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  7. aviso prévio
    Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Covid-19: Juiz anula aditivo que desobriga hotel de pagar aviso prévio na pandemia

    Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa

  8. teletrabalho
    Crédito Pexels

    Pergunte ao professor

    Como ficam impactos trabalhistas da Lei 14.020/2020?

    Respostas sobre o que muda após término do estado de calamidade pública

  9. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    A Covid-19, o empregador e o empregado

    Reflexões quanto ao enquadramento ou não da COVID-19 como doença ocupacional

  10. home office
    Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Teletrabalho/home office precisa ser regulamentado?

    Projetos de leis ou recomendações generalizam e não se atentam ao que cada empregador pode aplicar

  11. 13º, decreto, mp fgts fundo pis/pasep
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direido do Trabalho

    Contrato de trabalho intermitente e o STF

    Modalidade de contratação diminui desemprego, mas pode ser declarada inconstitucional