Direito do Trabalho

Últimas notícias

1. 

   Reforma Trabalhista

   Espada de Dâmocles – O benefício da justiça gratuita e o ônus da sucumbência

   Inovações trazidas pela lei 13.467/2017 nada têm a ver com o senso de Justiça

   Renato da Fonseca Janon

2. 

   Direito do Trabalho

   Alterações com a reforma trabalhista: o dano extrapatrimonial

   Segurança jurídica não se constrói a partir do enrijecimento legislativo e quantitativo para mensuração de valor indenizatório

   Lilian Katiusca

3. 

   Direito do Trabalho

   A transcendência no recurso de revista e a sua inconstitucionalidade

   A prática tem demonstrado que o alto grau de subjetividade no exame da transcendência tem provocado distorções

   Mauricio Corrêa da Veiga

4. 

   Direito do Trabalho

   Professores da USP repudiam proposta de extinção da Justiça do Trabalho

   Segundo Departamento de Direito do Trabalho, ramo é fundamental para a efetividade dos direitos trabalhistas

   Redação JOTA

5. 

   Trabalho

   Atualização de débitos trabalhistas e a pecha de inconstitucionalidade da Taxa Referencial

   É preciso aguardar pronunciamento de nosso Tribunal Constitucional sobre a matéria

   Victor de Almeida Silveira

6. 

   Novo Governo

   A verdadeira jabuticaba brasileira é o fim do Ministério do Trabalho

   Ministérios com trabalho ou emprego no nome são centrais em todo o mundo

   Rodrigo de Lacerda Carelli

7. 

   Direito do Trabalho

   Julgamento da exigibilidade da contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações

   Uma análise sob a ótica da iniciativa privada

   Kallyde Macedo

8. 

   Processo do Trabalho

   Seguro garantia judicial: como funciona na prática?

   Os aspectos legais e práticos da promissora forma de garantia nas execuções trabalhistas

   Carine Aparecida de Santana Bellini

9. 

   Livros

   Livro aborda primeiras impressões sobre a reforma trabalhista

   Obra organizada por Rosangela Tremel e Ricardo Calcini analisa a nova lei. Faça o download do livro de graça

   Redação JOTA

10. 

    Direito do Trabalho

    Trabalho e governabilidade: direitos trabalhistas impedem o crescimento econômico?

    Desigualdades sociais e eliminação de canais institucionalizados de resolução de conflitos inviabilizam a expansão do mercado

    Ricardo José Macedo de Britto Pereira

11. 

    Direito do Trabalho

    Trabalho intermitente: a estranha figura do emprego sem salário

    Trabalhadores não sabem quando vão trabalhar nem, tampouco, quanto vão receber no final de cada mês

    Cynthia Gallera Garcia, Renato da Fonseca Janon