Direito do Trabalho

Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho

1. 

   O mundo fora dos autos

   Suprema Corte restringe ações por violação a direitos humanos fora dos EUA

   Julgamento dificulta responsabilização de empresas americanas por suas cadeias de produção transnacionais

   Cássio Casagrande

2. 

   covid-19

   O afastamento da gestante do trabalho durante a pandemia do novo coronavírus

   Análise da Lei nº 14151/2021, que determina o afastamento da empregada gestante, sem prejuízo de sua remuneração, durante a pandemia

   Laura Ferreira Diamantino Tostes

3. 

   Pergunte ao professor

   STF: Quais impactos trabalhistas da limitação de liminar em mandado de segurança

   Por que inconstitucionalidade do §§ 2ºs do art. 7º e do art. 22 da Lei nº 12.016/2009 vai produzir poucos reflexos no processo trabalhista

   Radson Rangel F. Duarte

4. 

   Elas no JOTA

   Byod, monitoramento telemático e LGPD: reflexões e práticas trabalhistas

   A utilização de ferramentas digitais no ambiente laboral traz a necessidade da análise de bases conceituais e principiológicas

   Denise Fincato

5. 

   O mundo fora dos autos

   Justiça dos EUA chancela vacina obrigatória para empregados de hospital

   Em caso de negativa, trabalhadores poderão ser dispensados

   Cássio Casagrande

6. 

   Constituição, Empresa e Mercado

   Transparência de algoritmos x segredo de empresa

   As controvérsias a respeito das decisões judiciais trabalhistas que determinam a realização de perícia no algoritmo da Uber

   Ana Frazão

7. 

   O mundo fora dos autos

   Motoristas criam cooperativa em Nova Iorque para enfrentar Uber

   Nos EUA, trabalhadores estão se cansando do “despotismo fabril” dos aplicativos

   Cássio Casagrande

8. 

   Pergunte ao professor

   Quais as novidades trabalhistas trazidas pela MP 1.046/21?

   Medida Provisória dá alternativas ao empregador para preservação de empregos

   Marco Aurélio Guimarães

9. 

   O mundo fora dos autos

   Para ‘uberizados’, ‘já é vínculo de emprego na Austrália’

   Enquanto tribunais do mundo protegem trabalhadores de aplicativo, TST adota postura retrógrada

   Cássio Casagrande

10. 

    Direito do Trabalho

    Para PGR, Estado tem de fiscalizar obrigações trabalhistas de empresas terceirizadas

    ‘É ônus do ente público demonstrar que cumpriu os deveres de boa escolha e fiscalização contratual’, avalia Aras

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    Direito do Trabalho

    Afirmação da competência da Justiça do Trabalho

    Notas sobre os direitos fundamentais e a proteção jurídica dos trabalhadores de plataformas digitais

    Luiz Antonio Colussi