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Direito do Trabalho

Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.

Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho

  1. trabalho escravo
    (Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará)

    O mundo fora dos autos

    Suprema Corte restringe ações por violação a direitos humanos fora dos EUA

    Julgamento dificulta responsabilização de empresas americanas por suas cadeias de produção transnacionais

  2. gestante
    Crédito: Unsplash

    covid-19

    O afastamento da gestante do trabalho durante a pandemia do novo coronavírus

    Análise da Lei nº 14151/2021, que determina o afastamento da empregada gestante, sem prejuízo de sua remuneração, durante a pandemia

  3. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Pergunte ao professor

    STF: Quais impactos trabalhistas da limitação de liminar em mandado de segurança

    Por que inconstitucionalidade do §§ 2ºs do art. 7º e do art. 22 da Lei nº 12.016/2009 vai produzir poucos reflexos no processo trabalhista

  4. trabalhista
    Imagem: Pixabay

    Elas no JOTA

    Byod, monitoramento telemático e LGPD: reflexões e práticas trabalhistas

    A utilização de ferramentas digitais no ambiente laboral traz a necessidade da análise de bases conceituais e principiológicas

  5. Vacina
    Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

    O mundo fora dos autos

    Justiça dos EUA chancela vacina obrigatória para empregados de hospital

    Em caso de negativa, trabalhadores poderão ser dispensados

  6. Constituição, Empresa e Mercado

    Transparência de algoritmos x segredo de empresa

    As controvérsias a respeito das decisões judiciais trabalhistas que determinam a realização de perícia no algoritmo da Uber

  7. Crédito: Uber/Divulgação

    O mundo fora dos autos

    Motoristas criam cooperativa em Nova Iorque para enfrentar Uber

    Nos EUA, trabalhadores estão se cansando do “despotismo fabril” dos aplicativos

  8. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Pergunte ao professor

    Quais as novidades trabalhistas trazidas pela MP 1.046/21?

    Medida Provisória dá alternativas ao empregador para preservação de empregos

  9. Réveillon em Sidney
    Réveillon em Sidney (Crédito: NYE 2006 Sydney/Wikimedia Commons)

    O mundo fora dos autos

    Para ‘uberizados’, ‘já é vínculo de emprego na Austrália’

    Enquanto tribunais do mundo protegem trabalhadores de aplicativo, TST adota postura retrógrada

  10. Crédito: Pexels

    Direito do Trabalho

    Para PGR, Estado tem de fiscalizar obrigações trabalhistas de empresas terceirizadas

    ‘É ônus do ente público demonstrar que cumpriu os deveres de boa escolha e fiscalização contratual’, avalia Aras

  11. Uber entregadores de aplicativo
    Crédito: Divulgação Uber

    Direito do Trabalho

    Afirmação da competência da Justiça do Trabalho

    Notas sobre os direitos fundamentais e a proteção jurídica dos trabalhadores de plataformas digitais