Direito do Trabalho

Últimas Notícias

1. 

   Direito do Trabalho

   TST homologa acordos com Azul e Gol com garantia de emprego de 18 meses

   Acordos beneficiam comissários, pilotos e copilotos

   Hyndara Freitas

2. 

   IPCA x TR

   Anamatra recorre de liminar do STF que suspendeu processos trabalhistas

   Segundo entidade, cerca de 4 milhões de processos debatem correção monetária de créditos trabalhistas

   Jamile Racanicci

3. 

   Literatura

   Cássio Casagrande lança livro com coletânea de colunas publicadas no JOTA

   ‘O Mundo Fora dos Autos’ aborda Direito Comparado do Brasil e Estados Unidos. Leia prefácio de Felipe Seligman

   Redação JOTA

4. 

   Trabalho

   Revisão de acordos judiciais trabalhistas: ‘segurança jurídica’ para quem?

   A coisa julgada como garantia contra a discricionariedade do Estado-Juiz

   Ricardo Lourenço Filho

5. 

   JUSTIÇA DO TRABALHO

   O STF e o Direito do Trabalho: as três fases da destruição

   Supremo vem praticando um ativismo judicial da destruição, que ataca diretamente um dos núcleos da Constituição – os direitos sociais

   Cristiano Paixão, Ricardo Lourenço Filho

6. 

   Direito do Trabalho

   Banca lesou cliente ao comprar créditos e negociar acordo 5 vezes maior, diz juiz

   Segundo juiz, enquanto comprava créditos de trabalhadora por R$ 360 mil, escritório negociava acordo de quase R$ 2 mi

   Ana Pompeu

7. 

   Direito

   Quando Dona Maria encontra Kafka: o dilema do saque do FGTS

   Negar direitos é também deixar o trabalhador ‘espiar’ um direito que nunca é efetivamente exercido

   Vanessa Karam de Chueiri Sanches, Camila Gabriela Greber Caldas

8. 

   Trabalho

   Racismo institucional: o que é essencial em tempos de pandemia?

   Necessidade de união de esforços para a garantia do direito ao exercício de qualquer trabalho em condições de dignidade

   Gabriela Neves Delgado, Renata Queiroz Dutra, Raquel Santana

9. 

   Direito do Trabalho

   STF confirma constitucionalidade da Lei da Terceirização, por 7 X 4

   Lei foi sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em março de 2017

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Direito do Trabalho

    STF mantém necessidade de comum acordo das partes para ajuizar dissídio coletivo

    Previsão constitucional de anuência dos sindicatos patronais e laborais existe desde 2004

    Hyndara Freitas

11. 

    STF

    STF: avulsos devem receber adicional de risco portuário se ele for pago a empregados

    Plenário entendeu que adicional independe do vínculo, já que é dado devido às condições em que se realizam as funções

    Hyndara Freitas