Tag

Direito do Consumidor

Últimas Notícias

  1. 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
    Pixabay

    Regulação e Novas Tecnologias

    Comemorações aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

    Análise acerca da Lei Geral de Proteção de Dados à luz do Direito do Consumidor

    ,

  2. Crédito: Unsplash

    Direito do Consumidor

    TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora

    Desembargadores negaram pedido da Even de exclusão de publicações críticas e pagamento de danos morais de R$ 50 mil

  3. compartilhamento de custos
    Crédito: Pixabay

    Direito

    Equilíbrio econômico-financeiro de contratos e sincretismo metodológico

    Entender da economia dos contratos é capacidade ainda rara no nosso mundo jurídico

  4. Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Análise

    O Conselho Nacional de Defesa do Consumidor: quando ‘menos é mais’

    Simplesmente não corresponde à verdade que o CNDC pretenda trabalhar ou promover políticas públicas em sigilo

  5. direito previdenciário
    Crédito: Pixabay

    Direito do consumidor

    TJMG proíbe Banco Pan de oferecer “telesaque”, empréstimos por telefone a idosos

    Banco ligava a aposentados e pensionistas e, sem autorização, descontava valores do benefício previdenciário

  6. Sky anatel cobranças indevidas
    Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito do consumidor

    Juiz condena Sky por danos morais por cobrar centenas de vezes uma não cliente

    Antes de ajuizar ação, mulher fez diversas reclamações diretamente à empresa e à Anatel, mas cobranças persistiram

  7. B2W é dona das marcas Submarino, Shoptime e Americanas / Crédito: Divulgação

    Direito do Consumidor

    Juiz nega pedido da B2W para suspender multa de R$ 3 mi por venda de produtos falsos

    B2W argumenta que vendas foram feitas por terceiros por meio de seu marketplace, e que portanto não tem responsabilidade

  8. coronavírus escolas
    Foto: Lucas Sabino/Prefeitura de Criciúma

    REDUÇÃO DAS MENSALIDADES

    Nas escolas, o impasse sobre o retorno às aulas e a redução das mensalidades

    Decisões judiciais e atos executivos sobre desconto nos pagamentos provocam reação das entidades privadas de ensino

  9. Plano relações de consumo
    Crédito: USP Imagens Planos de Saúde

    Direito do Consumidor

    STF decide que estados têm competência para legislar sobre ‘relações de consumo’

    ADI combatia lei do Amazonas que obriga planos a notificar os usuários sobre o descredenciamento de hospitais

  10. Crédito: Pixabay

    Pandemia da Covid-19

    Confenen aciona STF contra redução de mensalidades escolares por aulas suspensas

    Ação combate lei cearense que prevê redução de 15 a 30% nas mensalidades escolares no período sem aulas

  11. Direito Privado
    Votação na Câmara dos Deputados / Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    Direito privado

    Câmara aprova regras temporárias de Direito Privado durante a pandemia

    Proposta permite a revisão de contratos sem efeito retroativo e prorroga as sanções da LGPD, entre outras medidas