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Direito do Consumidor

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  1. Whatsapp
    Crédito: Pexels

    WEBINAR DO JOTA

    SACs deixam de ter multa em caso de descumprimento de tempo máximo de espera

    Regra provisória foi estabelecida em portaria da Senacon, que já vem formulando TACs devido à crise

  2. Medicamentos | Carlos Severo / Fotos Públicas

    Consumidor

    Coronavírus, preços abusivos e a deterioração do Estado Democrático de Direito

    Por mais incômodo que seja, aumentar preços em momentos de escassez parece menos um problema jurídico e mais um problema de natureza moral

  3. coronavírus; aumento leite e queijo
    Crédito: Agência Brasil

    Direito do consumidor

    Senacon notifica associações de queijo e leite para apurar aumento abusivo de preços

    A Secretaria do MJ foi informada pela associação de supermercados que os lácteos subiram de preço injustificadamente

  4. atividade financeira
    Crédito: Pixabay

    análise econômica do direito

    Proteção eficiente (do consumidor) nos tempos do corona

    É importante ter critérios objetivos de AED para discussão de acordos

  5. Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Consumidor

    Análise econômica do Direito e ativismo judicial: impacto da judicialização no transporte aéreo

    Dados da ANAC mostram que, em 2017, houve 1 processo contra companhia aérea a cada 15 voos

  6. Crédito: Pixabay

    CDC

    Contaminação da cerveja Backer: vício ou fato do produto?

    Como o Código de Defesa do Consumidor resguarda os direitos dos consumidores afetados

  7. Imagem: Pixabay

    AED

    Cabe barganha para relações de direito do consumidor?

    Uma análise do caso da plataforma Consumidor.gov.br e assimetria informacional essencial

  8. Foto: Domínio Público

    ABDE

    Propriedade intelectual, saúde e segurança do consumidor

    Quais os impactos que o consumo de bens que são produzidos com violações a DPI têm no bem-estar do consumidor?

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  9. Posto de Gasolina
    Crédito: Pixabay

    Em Alagoas

    Posto é condenado a pagar R$ 10 mil por propaganda enganosa

    Estabelecimento usava a fachada com a marca de uma distribuidora, mas vendia combustível de outra empresa

  10. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    Medo e delírio no consumidor.gov

    Operação da plataforma é focada na experiência positiva do consumidor para que seu tempo seja valorizado

    ,

  11. mediação online
    Crédito: Pixabay

    Direito do Consumidor

    Métodos online e alternativos de resolução de disputa

    Evento acontece no Rio de Janeiro e tem presença de professores, procuradores, defensores e juízes