Tag

Direito do Consumidor

Últimas Notícias

  1. Foto: Domínio Público

    ABDE

    Propriedade intelectual, saúde e segurança do consumidor

    Quais os impactos que o consumo de bens que são produzidos com violações a DPI têm no bem-estar do consumidor?

    ,

  2. Posto de Gasolina
    Crédito: Pixabay

    Em Alagoas

    Posto é condenado a pagar R$ 10 mil por propaganda enganosa

    Estabelecimento usava a fachada com a marca de uma distribuidora, mas vendia combustível de outra empresa

  3. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    Medo e delírio no consumidor.gov

    Operação da plataforma é focada na experiência positiva do consumidor para que seu tempo seja valorizado

    ,

  4. mediação online
    Crédito: Pixabay

    Direito do Consumidor

    Métodos online e alternativos de resolução de disputa

    Evento acontece no Rio de Janeiro e tem presença de professores, procuradores, defensores e juízes

  5. Imagem: Pixabay

    Ineficiência

    Dia do Consumidor: temos o que comemorar?

    Ainda estamos bem distante da realidade proposta pelas diretrizes da ONU

    ,

  6. consumidor.gov.br
    Divulgação/ Pixabay

    Novo Governo

    Plataforma consumidor.gov.br tem aumento de quase 30% de atendimentos

    Em janeiro deste ano, foram 60.557 reclamações finalizadas ante 47.004 no mesmo período do ano passado

  7. mero aborrecimento
    Crédito: pexels

    TJRJ

    TJRJ derruba ‘súmula do mero aborrecimento’

    Juízes avaliarão se cabe indenização por danos morais a cliente que desperdiça seu tempo para solucionar problemas

  8. maços de cigarro
    crédito: Pixabay

    Consumidor

    STJ: Cartões informativos em maços de cigarro não são publicidade ilegal

    Decisão, favorável à Souza Cruz, afastou condenação ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos

  9. prescrever
    Créditos: Pixabay

    Direito do Consumidor

    O desperdício de tempo do consumidor é indenizável

    Tempo também integra o rol direitos da personalidade

  10. Direito do Consumidor
    Crédito: Pixabay

    Direito

    Entidade critica ausência do Direito do Consumidor em parecer do MEC para cursos

    Segundo Brasilcon, foi negligenciada a importância da disciplina nas grades curriculares dos cursos de Direito

  11. Crédito: Pexels

    Direito do Consumidor

    Consumidor: solução extrajudicial de conflitos deve ser priorizada

    Decisões judiciais acertam ao privilegiar a autocomposição de demandas consumeristas

    ,