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Direito de Resposta

Últimas Notícias sobre Direito de Resposta

  1. Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Liberdade de expressão

    STF confirma que desembargador pode suspender direito de resposta monocraticamente

    Plenário declarou direito como parte da liberdade de expressão e competência de relator no tribunal para avaliar razoabilidade

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    Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Acompanhe

    STF – caso Daniel Silveira e direito de resposta – Sessão do dia 11/03/2021

    Corte retoma julgamento sobre direito de resposta e pode decidir sobre denúncia contra deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)

  3. toffoli direito de resposta
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Para Dias Toffoli, direito de resposta é liberdade de expressão plena

    STF começou julgamento do tema. Relator defendeu que propósito do instrumento é equilibrar cidadão com donos de veículos

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  4. Foto: reprodução YouTube

    Direito de resposta

    TSE nega direito de resposta de Bolsonaro contra Haddad por onda de violência

    Ministro considera que casos estão sob investigação e não é possível desvincular automaticamente apoiadores do PSL

  5. Bolsonaro perdeu direito de resposta. Crédito: reprodução

    Emoticon

    TSE nega resposta de Bolsonaro a Alckmin por vídeo com emoticons de vômito

    Por unanimidade, os ministros entenderam que não houve ofensa à honra do candidato do PSL

  6. Foto: reprodução Youtube

    Jair Bolsonaro

    TSE nega direito de resposta de Bolsonaro contra Alckmin por propaganda de mulheres

    Ministros entenderam que filme não extrapola a liberdade de expressão, que admite críticas ácidas

  7. TSE

    TSE

    TSE aprova resoluções para eleições de 2018

    Leia as íntegras das normas que tratam sobre o calendário eleitoral, pesquisas, direito de respostas, propaganda

  8. STF

    Janot: Lei de Direito de Resposta pode conter censura

    PGR considera inconstitucional previsão de colegiado analisar recurso contra decisão de 1ª instância

  9. Lula

    1ª Turma do STF nega ação de Lula contra JN

    Defesa do ex-presidente queria obter direito de resposta de programa da TV Globo

  10. STF

    STF suspende decisão que mandou Veja publicar capa com resposta de Crivella

    Teori Zavascki levou em consideração hipótese de cerceamento de imprensa

  11. lula
    Rio de Janeiro - O ex-presidente Lula e militantes dos partidos PT e PCdoB participam de encontro para discutir a pré-candidatura de Jandira Feghali à Prefeitura do Rio (Fernando Frazão/Agência Brasil)