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Direito de Família
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Crédito: Pixabay Guarda Compartilhada
Juíza suspende visitas de pai à filha sob cuidados da mãe durante a pandemia
Enquanto durar período de calamidade, mãe deverá garantir comunicação semanal por meio de chamada de voz ou vídeo
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Guarda compartilhada em tempos de Covid-19
Com isolamento social, como ficam os casais parentais que exercem a guarda compartilhada?
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Crédito: Pixabay Justiça
Coronavírus: Justiça impede pai que estava no exterior de visitar filha
Pedido foi feito pela mãe da criança, com quem o homem compartilha a guarda. Ele visitou países em alerta
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Foto: Twitter/Fotos Públicas Artigo
O caso Gugu e seus desafios ao Direito de Família e Sucessões
É possível existirem uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
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Crédito: Pexels Direito de Família
TJSP não vê vício em atuação de advogado contra ex-clientes em ação similar
Juiz havia extinguido ação de investigação de paternidade. Exame identificou 99,68% de chance de vínculo sanguíneo
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Direito de Família
Associação de Advogadas contesta Lei de Alienação Parental no STF
Entidade considera que norma é discriminatória contra mulheres e coloca crianças em situação de mais vulnerabilidade
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Sessão extraordinária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Direito Previdenciário
Supremo discute divisão de pensão por morte em duas uniões estáveis concomitantes
Até o momento, cinco ministros entendem que é possível reconhecer duas relações, enquanto três votaram contra
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Crédito: Flickr/@cnj_oficial Direito de Família
Nem sempre o êxito recompensa o desgaste do litígio
Apesar dos avanços da jurisprudência e do CPC de 2015, litigar ainda pode ser arriscado, demorado e caro
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Imagem: Pìxabay Dia dos Namorados
‘Contrato de namoro’: um ovo de Colombo que dificilmente ficará de pé
Falta de elementos objetivos torna a linha divisória entre um namoro e uma união estável extremamente tênue
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Crédito: Pixabay Segredo de Justiça
CNJ: processos sigilosos em varas de família podem ser acessados para pesquisas
Como requisito para acesso, pesquisa precisa ter evidente interesse público e garantir anonimato das pessoas
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Imagem: Pixabay Livros
Resenha de ‘Sucessão Legítima’: regras, estruturas familiares contemporâneas e vontade
Obra foi lançada semana passada pelo desembargador e professor Mairan Maia