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Direito de Família

Últimas Notícias sobre Direito de Família

  1. perspectiva de gênero
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    A atuação com perspectiva de gênero por um Judiciário mais igualitário

    Apesar de evolução legislativa e jurisprudencial, ainda é possível ver mulheres sendo vítimas de um sistema sexista

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  2. Código Civil
    Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Elas no JOTA

    20 anos do Código Civil: uma trajetória de retrocessos, avanços e incertezas

    Embora tenha ‘nascido velho’, texto de 2002 garantiu um modelo de justiça mais igualitário

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  3. patrimônio
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    Sucessões

    Sucessão patrimonial, coesão familiar e os princípios da administração clássica

    Ausência de planejamento pode se tornar pendência incômoda, ou mesmo traumática, para os sucessores do patrimônio

  4. Crédito: Unsplash

    Direito

    O contrato de namoro em tempos de ‘vamos ver se funciona’

    Quando há convivência pública, contínua e duradoura, relação pode ser caracterizada ‘entidade familiar’, gerando direitos

  5. Crédito: Unsplash

    Direito de família

    Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança

    Para o relator, há paternidade socioafetiva e, portanto, homem deve ser considerado pai e pagar pensão

  6. filha trans pensão
    Crédito: Unsplash

    Direitos LGBTI

    Justiça Federal determina que filha trans de militar deve receber pensão como irmãs

    Pai era da Marinha e faleceu em 1979, quando ela tinha 14 anos. Retificação da certidão foi feita em 2018

  7. duas relações estáveis concomitantes
    Crédito: Unsplash

    Direito de Família

    STF: não é possível reconhecer duas relações estáveis concomitantes

    Julgamento foi concluído com votos de Toffoli, Fux e Nunes Marques contra a possibilidade de divisão de pensão

  8. Crédito: Unsplash

    Direito de família

    Sentimentos não estão sujeitos a regras, diz TJRS ao reconhecer uniões concomitantes

    Mulher se relacionou por 10 anos com homem casado. Tribunal entendeu que formalismo legal não deve prevalecer

  9. Crédito: Pixabay

    Guarda Compartilhada

    Juíza suspende visitas de pai à filha sob cuidados da mãe durante a pandemia

    Enquanto durar período de calamidade, mãe deverá garantir comunicação semanal por meio de chamada de voz ou vídeo

  10. Imagem: PIxabay

    Pandemia

    Guarda compartilhada em tempos de Covid-19

    Com isolamento social, como ficam os casais parentais que exercem a guarda compartilhada?

  11. Crédito: Pixabay

    Justiça

    Coronavírus: Justiça impede pai que estava no exterior de visitar filha

    Pedido foi feito pela mãe da criança, com quem o homem compartilha a guarda. Ele visitou países em alerta