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Direito de Família
Últimas Notícias sobre Direito de Família
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Crédito: Unsplash Elas no JOTA
A atuação com perspectiva de gênero por um Judiciário mais igualitário
Apesar de evolução legislativa e jurisprudencial, ainda é possível ver mulheres sendo vítimas de um sistema sexista
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Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Elas no JOTA
20 anos do Código Civil: uma trajetória de retrocessos, avanços e incertezas
Embora tenha ‘nascido velho’, texto de 2002 garantiu um modelo de justiça mais igualitário
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Crédito: Unsplash Sucessões
Sucessão patrimonial, coesão familiar e os princípios da administração clássica
Ausência de planejamento pode se tornar pendência incômoda, ou mesmo traumática, para os sucessores do patrimônio
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Crédito: Unsplash Direito
O contrato de namoro em tempos de ‘vamos ver se funciona’
Quando há convivência pública, contínua e duradoura, relação pode ser caracterizada ‘entidade familiar’, gerando direitos
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Crédito: Unsplash Direito de família
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança
Para o relator, há paternidade socioafetiva e, portanto, homem deve ser considerado pai e pagar pensão
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Crédito: Unsplash Direitos LGBTI
Justiça Federal determina que filha trans de militar deve receber pensão como irmãs
Pai era da Marinha e faleceu em 1979, quando ela tinha 14 anos. Retificação da certidão foi feita em 2018
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Crédito: Unsplash Direito de Família
STF: não é possível reconhecer duas relações estáveis concomitantes
Julgamento foi concluído com votos de Toffoli, Fux e Nunes Marques contra a possibilidade de divisão de pensão
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Crédito: Unsplash Direito de família
Sentimentos não estão sujeitos a regras, diz TJRS ao reconhecer uniões concomitantes
Mulher se relacionou por 10 anos com homem casado. Tribunal entendeu que formalismo legal não deve prevalecer
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Crédito: Pixabay Guarda Compartilhada
Juíza suspende visitas de pai à filha sob cuidados da mãe durante a pandemia
Enquanto durar período de calamidade, mãe deverá garantir comunicação semanal por meio de chamada de voz ou vídeo
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Imagem: PIxabay Pandemia
Guarda compartilhada em tempos de Covid-19
Com isolamento social, como ficam os casais parentais que exercem a guarda compartilhada?
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Crédito: Pixabay Justiça
Coronavírus: Justiça impede pai que estava no exterior de visitar filha
Pedido foi feito pela mãe da criança, com quem o homem compartilha a guarda. Ele visitou países em alerta
