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Direito de Família

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Guarda Compartilhada

    Juíza suspende visitas de pai à filha sob cuidados da mãe durante a pandemia

    Enquanto durar período de calamidade, mãe deverá garantir comunicação semanal por meio de chamada de voz ou vídeo

  2. Imagem: PIxabay

    Pandemia

    Guarda compartilhada em tempos de Covid-19

    Com isolamento social, como ficam os casais parentais que exercem a guarda compartilhada?

  3. Crédito: Pixabay

    Justiça

    Coronavírus: Justiça impede pai que estava no exterior de visitar filha

    Pedido foi feito pela mãe da criança, com quem o homem compartilha a guarda. Ele visitou países em alerta

  4. Foto: Twitter/Fotos Públicas

    Artigo

    O caso Gugu e seus desafios ao Direito de Família e Sucessões

    É possível existirem uniões estáveis paralelas ou simultâneas?

  5. paternidade
    Crédito: Pexels

    Direito de Família

    TJSP não vê vício em atuação de advogado contra ex-clientes em ação similar

    Juiz havia extinguido ação de investigação de paternidade. Exame identificou 99,68% de chance de vínculo sanguíneo

  6. alienação parental

    Direito de Família

    Associação de Advogadas contesta Lei de Alienação Parental no STF

    Entidade considera que norma é discriminatória contra mulheres e coloca crianças em situação de mais vulnerabilidade

  7. pensão por morte; alegações
    Sessão extraordinária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Previdenciário

    Supremo discute divisão de pensão por morte em duas uniões estáveis concomitantes

    Até o momento, cinco ministros entendem que é possível reconhecer duas relações, enquanto três votaram contra

  8. litígio
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Direito de Família

    Nem sempre o êxito recompensa o desgaste do litígio

    Apesar dos avanços da jurisprudência e do CPC de 2015, litigar ainda pode ser arriscado, demorado e caro

  9. Imagem: Pìxabay

    Dia dos Namorados

    ‘Contrato de namoro’: um ovo de Colombo que dificilmente ficará de pé

    Falta de elementos objetivos torna a linha divisória entre um namoro e uma união estável extremamente tênue

  10. pesquisas
    Crédito: Pixabay

    Segredo de Justiça

    CNJ: processos sigilosos em varas de família podem ser acessados para pesquisas

    Como requisito para acesso, pesquisa precisa ter evidente interesse público e garantir anonimato das pessoas

  11. Imagem: Pixabay

    Livros

    Resenha de ‘Sucessão Legítima’: regras, estruturas familiares contemporâneas e vontade

    Obra foi lançada semana passada pelo desembargador e professor Mairan Maia