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Direito de defesa

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  1. Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Crítica

    Na Lava Jato, a ordem dos fatores altera o resultado

    Será o entendimento da 2ª Turma passível de reversão? Ele de fato apresenta bons fundamentos?

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  2. auto
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: a nulidade do auto de infração como garantia da ampla defesa

    Câmara Superior cancela auto de infração por erro na acusação fiscal que impossibilita o direito de defesa

  3. súmulas, Conselheiros-Carf
    JOTA Imagens

    TEMAS NÃO PACIFICADOS

    OAB-DF pede ao Carf que propostas de súmulas não sejam analisadas

    Entidade diz que temas não são pacificados. Propostas não serão retiradas de pauta pela presidência do Carf

  4. JOTA imagens

    Direito Tributário

    Durante julgamento, ex-conselheiro do Carf fala sobre acórdão recorrido

    Contribuinte alegava cerceamento ao direito de defesa

  5. OAB

    Reflexões sobre o direito de defesa

    “Ausência de defesa é ausência de Justiça. É a consagração do justiceiro sobre o justo”

  6. STF

    Democracia em jogo

    Chico Buarque e os advogados em campo

  7. Foto: José Alberto

    STJ

    Curador especial pode propor reconvenção para réu revel

    Decisão da 4ª Turma do STJ se baseou no amplo conceito de defesa

  8. Direito Penal

    Direito Penal e Direito de Defesa

    Nunca foi tão revolucionário ser reacionário

  9. estágio
    crédito: Pixabay

    Meta 16 - Acesso à Justiça

    AASP propõe fim do papel de custos legis do Ministério Público

    Associação pede direito à investigação criminal da defesa

  10. Trabalhista
    Crédito: Pixabay

    Advocacia

    Sobre a “moralidade” de quem quer moralizar o país

    Para combater a corrupção, é preciso suprimir direitos e garantias?

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