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Direito da família

Últimas Notícias sobre Direito da família

  1. criança
    Crédito: Unsplash

    Direito da Criança

    Sequestro internacional no Brasil e legitimidade da voz da criança

    Brasil possui amplo sistema legislativo que supostamente protege crianças e adolescentes

  2. Crédito: Pexels

    Princípio da igualdade

    Pandemia e desigualdade de gênero no âmbito familiar

    Para que se rompa com essa ‘cultura’, é necessário que haja debates e implementação de políticas públicas

  3. Crédito: Pexels

    Elas no JOTA

    Trocando em miúdos: os reflexos jurídicos da união estável

    A configuração da união estável provoca consequências na esfera patrimonial dos conviventes

  4. mensalidades escolares
    Foto: Arquivo/Agência Brasil

    Parte III

    O sistema de adoção reimaginado

    Desafios de um experimento na disciplina de projeto multidisciplinar

    ,

  5. presunção de paternidade
    Crédito: Unsplash

    Direito da família

    TJSP: não se presume paternidade quando mãe recusa submeter filho a teste de DNA

    Para relator não é o caso da aplicação da Súmula 301 do STJ, que prevê presunção quando homem se recusa a fazer teste

  6. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Parte II

    O sistema de adoção reimaginado

    Soluções criativas e viáveis

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  7. Foto: YouTube/Reprodução

    Parte I

    O sistema de adoção reimaginado

    Ensinando alunos a resolver problemas estruturais

    ,

  8. Abandono afetivo / Crédito: Pixabay

    Direito Civil

    TJSP reforma decisão que havia negado alteração de sobrenome por abandono afetivo

    Relator do acórdão diz que se trata de ‘modificação excepcional’ para proteção da personalidade

  9. Crédito: Pixabay

    Direito da família

    A conversão da união estável em casamento

    A possibilidade de concessão de efeitos retroativos e o recente enunciado do IBDFAM