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Direito da Concorrência

Últimas Notícias sobre Direito da Concorrência

  1. self-preferencing
    Supermercado / Crédito: Unsplash

    Direito Concorrencial

    Self-preferencing apenas em mercados digitais?

    Os produtos de marca própria de varejistas indicam que não

  2. Foto: Unsplash

    Direito da Concorrência

    STJ anula multa de R$ 700 milhões contra a Gerdau por suposta formação de cartel

    Siderúrgica sustenta que perícia econômica não havia sido realizada antes da condenação pelo Cade, em 2005

  3. DMA plataformas digitais
    Crédito: Unsplash

    regulação

    Digital Markets Act e direito da concorrência na UE: o futuro chegou?

    Parlamento Europeu aprovou lei que estabelece regras para grandes plataformas digitais

  4. sustentabilidade
    Crédito: Pexels

    regulaeuro

    A concorrência e as metas de sustentabilidade

    Novas orientações da Autoridade Federal Alemã de Cartéis (FAC)

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  5. antitruste
    Crédito: Unsplash

    Antitruste

    Os novos objetivos do Direito da Concorrência

    Objetivos antitruste mais amplos que o bem-estar do consumidor incluem uma eventual defesa dos cartéis?

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  6. termeletricas
    Usina térmica Nova América - Crédito: IVOLINES/Flickr

    Exclusivo

    Em meio à crise hídrica, Cade abre investigação sobre preço das termelétricas

    Órgão antitruste pede esclarecimentos a mais de 45 empresas sobre custo da produção; Petrobras também é acionada

  7. atestado Direito Concorrência Consumidor
    Crédito: Adão de Souza/PBH

    Direito do Consumidor

    A (re)criação do CNDC

    A importância do alinhamento entre o Direito da Concorrência e o Direito do Consumidor

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  8. banco central
    Banco Central do Brasil (Brasília-DF). Crédito: Enilton Kirchhof/Flickr

    Meios de pagamento

    Lei nº 12.865/13: nascimento, evolução e aplicação

    Marco legal deve ser preservado, para que o BC possa continuar seu papel de catalizador de um sistema de pagamentos robusto e eficiente

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  9. instituições de pagamento
    Crédito: Unsplash

    Sistema de pagamentos

    A Lei nº 12.865/13 e os parâmetros de volumetria mínima para a concorrência

    Dispositivo da lei permitiu ao Banco Central excluir da regulamentação do setor os arranjos e as instituições de pagamento incapazes de oferecer risco ao sistema

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  10. Imagem: Pixabay

    Parte VII

    Um Direito Antitruste para o século XXI

    A necessária revisão dos parâmetros como imperativo para a preservação da própria economia de mercado. Parte VII

  11. Cade
    Fachada do Cade / Crédito: JOTA Imagens

    Direito concorrencial

    Cade aprofundará investigações contra bancos em caso de corretoras de criptomoedas

    Corretoras acusam Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter e Banco Sicredi de fechamento de mercado