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Direito da Concorrência

Últimas Notícias sobre Direito da Concorrência

  1. sustentabilidade
    Crédito: Pexels

    regulaeuro

    A concorrência e as metas de sustentabilidade

    Novas orientações da Autoridade Federal Alemã de Cartéis (FAC)

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  2. antitruste
    Crédito: Unsplash

    Antitruste

    Os novos objetivos do Direito da Concorrência

    Objetivos antitruste mais amplos que o bem-estar do consumidor incluem uma eventual defesa dos cartéis?

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  3. termeletricas
    Usina térmica Nova América - Crédito: IVOLINES/Flickr

    Exclusivo

    Em meio à crise hídrica, Cade abre investigação sobre preço das termelétricas

    Órgão antitruste pede esclarecimentos a mais de 45 empresas sobre custo da produção; Petrobras também é acionada

  4. atestado Direito Concorrência Consumidor
    Crédito: Adão de Souza/PBH

    Direito do Consumidor

    A (re)criação do CNDC

    A importância do alinhamento entre o Direito da Concorrência e o Direito do Consumidor

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  5. banco central
    Banco Central do Brasil (Brasília-DF). Crédito: Enilton Kirchhof/Flickr

    Meios de pagamento

    Lei nº 12.865/13: nascimento, evolução e aplicação

    Marco legal deve ser preservado, para que o BC possa continuar seu papel de catalizador de um sistema de pagamentos robusto e eficiente

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  6. instituições de pagamento
    Crédito: Unsplash

    Sistema de pagamentos

    A Lei nº 12.865/13 e os parâmetros de volumetria mínima para a concorrência

    Dispositivo da lei permitiu ao Banco Central excluir da regulamentação do setor os arranjos e as instituições de pagamento incapazes de oferecer risco ao sistema

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  7. Imagem: Pixabay

    Parte VII

    Um Direito Antitruste para o século XXI

    A necessária revisão dos parâmetros como imperativo para a preservação da própria economia de mercado. Parte VII

  8. Cade
    Fachada do Cade / Crédito: JOTA Imagens

    Direito concorrencial

    Cade aprofundará investigações contra bancos em caso de corretoras de criptomoedas

    Corretoras acusam Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter e Banco Sicredi de fechamento de mercado

  9. Medicamentos
    Crédito: Carlos Severo/Fotos Públicas

    Consumidor

    Coronavírus, preços abusivos e a deterioração do Estado Democrático de Direito

    Por mais incômodo que seja, aumentar preços em momentos de escassez parece menos um problema jurídico e mais um problema de natureza moral

  10. Curso ILDD direito & desenvolvimento
    Crédito: Pixabay

    Economia

    Uma análise sobre as cláusulas de não concorrência de contratos de franquia

    É importante refletir tanto sobre o potencial anticompetitivo, quanto sobre a força obrigatória dos contratos

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  11. Movida
    Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

    Análise de projeto

    O abuso regulatório e a concorrência

    Desnecessidade de considerar o abuso regulatório como infração independente