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Direito da Concorrência
Últimas Notícias
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Crédito: Pixabay Parte IV
As cooperativas e o Direito da Concorrência
Cade julga as cooperativas como empresas de capital e negligencia os aspectos pessoais da cooperação entre os sócios
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Cade. Crédito Jota/imagens CADE
Cade e judicialização: análise do mérito
Mérito das decisões do Cade, óbvia e necessariamente, pode e deve ser apreciado pelo Poder Judiciário
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Imagem: Pixabay Parte II
As cooperativas e o Direito da Concorrência
Legislação antitruste precisa levar em consideração peculiaridades das cooperativas, sob pena de levar a falsas condenações
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Vista interna do Cade. Crédito: JOTA Imagens Análise
Paralisia decisória no Cade por omissão na substituição de conselheiros: como solucionar?
Lei das Agências Reguladoras institucionalizou medidas que poderiam ser aproveitadas pelo órgão para evitar ‘apagões’
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Fachada do Cade - JOTA Imagens Cade
Os tributos e a concorrência: visão pragmática
Cade não é nem pode ser fiscal da cobrança de tributos; ele não tem nem competência legal nem conhecimento para tanto
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Divulgação, Cade Direito da Concorrência
Acesso, não troca, a informações concorrencialmente sensíveis
É preciso que se faça uma distinção do legítimo acesso a informações disponíveis no mercado
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Imagem: Pixabay Parte I
As cooperativas e o Direito da Concorrência
Aplicação da legislação concorrencial às cooperativas não é simples e requer uma série de cuidados
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Cade. Crédito Jota/imagens Concorrência
O curioso caso do TCC da Petrobras no Cade
Caso abre um precedente que talvez não tenha sido bem calculado
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Cade. Divulgação Coluna do VMCA
Troca de informações concorrencialmente sensíveis
Permanecem incertos os limites de legalidade do acesso e troca de informação sensíveis entre os diferentes agentes econômicos
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Crédito: Pexels Parte I
As associações e seus desdobramentos sobre a livre concorrência
Reflexões sobre os desafios da aplicação da legislação concorrencial às associações de classe
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Vista interna do Cade. Crédito: JOTA Imagens Concorrência
‘Política concorrencial para a era digital’
O relatório da Comissão Europeia e a possível repercussão para o Brasil