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Direito da Concorrência
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Fachada do Cade - JOTA Imagens Direito concorrencial
Cade aprofundará investigações contra bancos em caso de corretoras de criptomoedas
Corretoras acusam Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter e Banco Sicredi de fechamento de mercado
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Medicamentos | Carlos Severo / Fotos Públicas Consumidor
Coronavírus, preços abusivos e a deterioração do Estado Democrático de Direito
Por mais incômodo que seja, aumentar preços em momentos de escassez parece menos um problema jurídico e mais um problema de natureza moral
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Crédito: Pixabay Economia
Uma análise sobre as cláusulas de não concorrência de contratos de franquia
É importante refletir tanto sobre o potencial anticompetitivo, quanto sobre a força obrigatória dos contratos
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Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade Análise de projeto
O abuso regulatório e a concorrência
Desnecessidade de considerar o abuso regulatório como infração independente
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Divulgação, Cade Análise
Balanço da atuação do Cade em 2019
Ano representou a consolidação das mudanças institucionais e estruturais do órgão antitruste
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Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens Análise
Devedor contumaz, competitividade espúria, concorrência e bem-estar
Vale a pena aumentar a concorrência de que forma?
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Crédito: Pixabay Seminário
Evento em Brasília debate proteção de dados e Direito da Concorrência
Seminário ‘Privacidade, Mercado e Concorrência’ é realizado no IDP. Acompanhe
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Crédito: Pixabay Parte IV
As cooperativas e o Direito da Concorrência
Cade julga as cooperativas como empresas de capital e negligencia os aspectos pessoais da cooperação entre os sócios
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Cade. Crédito Jota/imagens CADE
Cade e judicialização: análise do mérito
Mérito das decisões do Cade, óbvia e necessariamente, pode e deve ser apreciado pelo Poder Judiciário
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Imagem: Pixabay Parte II
As cooperativas e o Direito da Concorrência
Legislação antitruste precisa levar em consideração peculiaridades das cooperativas, sob pena de levar a falsas condenações
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Vista interna do Cade. Crédito: JOTA Imagens Análise
Paralisia decisória no Cade por omissão na substituição de conselheiros: como solucionar?
Lei das Agências Reguladoras institucionalizou medidas que poderiam ser aproveitadas pelo órgão para evitar ‘apagões’