Tag

Direito da Concorrência

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Seminário

    Evento em Brasília debate proteção de dados e Direito da Concorrência

    Seminário ‘Privacidade, Mercado e Concorrência’ é realizado no IDP. Acompanhe

  2. cooperativas
    Crédito: Pixabay

    Parte IV

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Cade julga as cooperativas como empresas de capital e negligencia os aspectos pessoais da cooperação entre os sócios

  3. Cade. Crédito Jota/imagens

    CADE

    Cade e judicialização: análise do mérito

    Mérito das decisões do Cade, óbvia e necessariamente, pode e deve ser apreciado pelo Poder Judiciário

    ,

  4. Imagem: Pixabay

    Parte II

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Legislação antitruste precisa levar em consideração peculiaridades das cooperativas, sob pena de levar a falsas condenações

  5. Vista interna do Cade. Crédito: JOTA Imagens

    Análise

    Paralisia decisória no Cade por omissão na substituição de conselheiros: como solucionar?

    Lei das Agências Reguladoras institucionalizou medidas que poderiam ser aproveitadas pelo órgão para evitar ‘apagões’

  6. Fachada do Cade - JOTA Imagens

    Cade

    Os tributos e a concorrência: visão pragmática

    Cade não é nem pode ser fiscal da cobrança de tributos; ele não tem nem competência legal nem conhecimento para tanto

  7. Divulgação, Cade

    Direito da Concorrência

    Acesso, não troca, a informações concorrencialmente sensíveis

    É preciso que se faça uma distinção do legítimo acesso a informações disponíveis no mercado

    ,

  8. Imagem: Pixabay

    Parte I

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Aplicação da legislação concorrencial às cooperativas não é simples e requer uma série de cuidados

  9. Cade. Crédito Jota/imagens

    Concorrência

    O curioso caso do TCC da Petrobras no Cade

    Caso abre um precedente que talvez não tenha sido bem calculado

  10. Cade. Divulgação

    Coluna do VMCA

    Troca de informações concorrencialmente sensíveis

    Permanecem incertos os limites de legalidade do acesso e troca de informação sensíveis entre os diferentes agentes econômicos

    , ,

  11. danos concorrenciais
    Crédito: Pexels

    Parte I

    As associações e seus desdobramentos sobre a livre concorrência

    Reflexões sobre os desafios da aplicação da legislação concorrencial às associações de classe