Tag

Direito da Concorrência

Últimas Notícias

  1. atestado Direito Concorrência Consumidor
    Crédito: Adão de Souza/PBH

    Direito do Consumidor

    A (re)criação do CNDC

    A importância do alinhamento entre o Direito da Concorrência e o Direito do Consumidor

    ,

  2. BC Circular 3.978
    Banco Central do Brasil (Brasília-DF). Crédito: Enilton Kirchhof/Flickr

    Meios de pagamento

    Lei nº 12.865/13: nascimento, evolução e aplicação

    Marco legal deve ser preservado, para que o BC possa continuar seu papel de catalizador de um sistema de pagamentos robusto e eficiente

    ,

  3. Foto: @claybanks / Unsplash

    Sistema de pagamentos

    A Lei nº 12.865/13 e os parâmetros de volumetria mínima para a concorrência

    Dispositivo da lei permitiu ao Banco Central excluir da regulamentação do setor os arranjos e as instituições de pagamento incapazes de oferecer risco ao sistema

    ,

  4. Imagem: Pixabay

    Parte VII

    Um Direito Antitruste para o século XXI

    A necessária revisão dos parâmetros como imperativo para a preservação da própria economia de mercado. Parte VII

  5. Cade
    Fachada do Cade - JOTA Imagens

    Direito concorrencial

    Cade aprofundará investigações contra bancos em caso de corretoras de criptomoedas

    Corretoras acusam Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter e Banco Sicredi de fechamento de mercado

  6. Medicamentos | Carlos Severo / Fotos Públicas

    Consumidor

    Coronavírus, preços abusivos e a deterioração do Estado Democrático de Direito

    Por mais incômodo que seja, aumentar preços em momentos de escassez parece menos um problema jurídico e mais um problema de natureza moral

  7. Mattos Filho Ações estruturadas de integridade
    Crédito: Pixabay

    Economia

    Uma análise sobre as cláusulas de não concorrência de contratos de franquia

    É importante refletir tanto sobre o potencial anticompetitivo, quanto sobre a força obrigatória dos contratos

    ,

  8. Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

    Análise de projeto

    O abuso regulatório e a concorrência

    Desnecessidade de considerar o abuso regulatório como infração independente

  9. Cade
    Divulgação, Cade

    Análise

    Balanço da atuação do Cade em 2019

    Ano representou a consolidação das mudanças institucionais e estruturais do órgão antitruste

  10. Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens

    Análise

    Devedor contumaz, competitividade espúria, concorrência e bem-estar

    Vale a pena aumentar a concorrência de que forma?

  11. Crédito: Pixabay

    Seminário

    Evento em Brasília debate proteção de dados e Direito da Concorrência

    Seminário ‘Privacidade, Mercado e Concorrência’ é realizado no IDP. Acompanhe