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Direito da Concorrência

Últimas Notícias

  1. Cade
    Fachada do Cade - JOTA Imagens

    Direito concorrencial

    Cade aprofundará investigações contra bancos em caso de corretoras de criptomoedas

    Corretoras acusam Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter e Banco Sicredi de fechamento de mercado

  2. Medicamentos | Carlos Severo / Fotos Públicas

    Consumidor

    Coronavírus, preços abusivos e a deterioração do Estado Democrático de Direito

    Por mais incômodo que seja, aumentar preços em momentos de escassez parece menos um problema jurídico e mais um problema de natureza moral

  3. Mattos Filho
    Crédito: Pixabay

    Economia

    Uma análise sobre as cláusulas de não concorrência de contratos de franquia

    É importante refletir tanto sobre o potencial anticompetitivo, quanto sobre a força obrigatória dos contratos

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  4. Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

    Análise de projeto

    O abuso regulatório e a concorrência

    Desnecessidade de considerar o abuso regulatório como infração independente

  5. Cade
    Divulgação, Cade

    Análise

    Balanço da atuação do Cade em 2019

    Ano representou a consolidação das mudanças institucionais e estruturais do órgão antitruste

  6. Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens

    Análise

    Devedor contumaz, competitividade espúria, concorrência e bem-estar

    Vale a pena aumentar a concorrência de que forma?

  7. Crédito: Pixabay

    Seminário

    Evento em Brasília debate proteção de dados e Direito da Concorrência

    Seminário ‘Privacidade, Mercado e Concorrência’ é realizado no IDP. Acompanhe

  8. cooperativas
    Crédito: Pixabay

    Parte IV

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Cade julga as cooperativas como empresas de capital e negligencia os aspectos pessoais da cooperação entre os sócios

  9. Cade. Crédito Jota/imagens

    CADE

    Cade e judicialização: análise do mérito

    Mérito das decisões do Cade, óbvia e necessariamente, pode e deve ser apreciado pelo Poder Judiciário

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  10. Imagem: Pixabay

    Parte II

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Legislação antitruste precisa levar em consideração peculiaridades das cooperativas, sob pena de levar a falsas condenações

  11. Vista interna do Cade. Crédito: JOTA Imagens

    Análise

    Paralisia decisória no Cade por omissão na substituição de conselheiros: como solucionar?

    Lei das Agências Reguladoras institucionalizou medidas que poderiam ser aproveitadas pelo órgão para evitar ‘apagões’