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Últimas Notícias sobre direito criminal

  1. Crédito: Ministério Público RS.

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    A difusão vermelha e sua incidência

    É possível a medida em todos as espécies de prisão?

  2. Crédito: Pixabay

    Análise

    O legado da pandemia para a política criminal contemporânea

    Covid-19 e os crimes previstos no CP colocam em evidência a feição do direito penal voltado à defesa de direitos fundamentais

  3. ALFREDO MATOS / ASCOM SUSIPE

    Direito Penal

    TJDF amplia de 175 para 300 estoque de tornozeleiras eletrônicas

    Para ser beneficiado com a medida, o usuário tem que ter residência e telefone móvel ativo para contato

  4. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    STF absolve deputado federal do DF acusado de falsidade ideológica

    1ª Turma entendeu que MPF não obteve provas consistentes da materialidade do delito contra Izalci Lucas

  5. Deputado federal Adilton Sachetti (PSB-MT) / Crédito: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados

    STF

    Deputado federal Adilton Sachetti passa a ser réu no STF

    Sachetti é acusado de transferir irregularmente lotes do Distrito Industrial de Rondonópolis (MT) quando era prefeito

  6. presos provisórios
    Crédito: Paulo Irion/ Juiz de Direito

    STF

    STF: execução após 2ª instância é regra e liberdade precisa ser justificada

    Início de execução penal se dá com condenação em segundo grau, salvo atribuição expressa de efeito suspensivo em recurso

  7. Perdão judicial pai
    Crédito: Pixabay

    Direito Penal

    Perdão judicial é concedido para homem que registrou criança como se fosse pai

    Mãe, que foi expulsa de casa por estar grávida, entregou criança para acusado e companheira trans cuidarem

  8. aborto
    Mulheres protestam na Cinelândia, Rio de Janeiro, contra a PEC 181, que pode criminalizar o aborto. Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Aborto

    Justiça baiana permite aborto de feto sem chance de sobrevivência

    Negar a interrupção, diz juiz, seria ‘crueldade’ com gestante pelo risco de vida e pelo comprometimento psicológico

  9. Jair Bolsonaro
    Deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) / Crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

    Jair Bolsonaro

    Jair Bolsonaro ajuíza queixa-crime contra Ciro Gomes por calúnia e injúria

    Gomes, segundo a peça de Bolsonaro, revelou vontade específica de magoar e ferir o amor-próprio do deputado

  10. STJ

    Ministros do STJ dizem que excesso de HCs gerou “caos”

    Sebastião Reis e Jorge Mussi alegam que número de recursos que chegam ao Tribunal está invencível