Tag

Direito Constitucional

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Direito Constitucional

  1. Crédito Divulgação

    STJ

    Homenagem do mundo dos vivos

    1ª Turma do STJ presta reverência ao jurista José Afonso da Silva por algo que não ocorreu

  2. STF

    STF escreverá capítulo definitivo da Lei de Anistia

    Decisão de ministro Teori Zavascki forçará uma resposta final do tribunal

    ,

  3. STF

    Constituição e Sociedade

    A Constitucionalização do Direito e o Superior Tribunal de Justiça

  4. Judiciário

    Dimensões do Ativismo Judicial do STF

    Autor lança livro e discute ativismo sob perspectiva do Direito Constitucional e da Ciência Política

  5. STF

    A competição entre os ministros do STF

    Integrantes do tribunal liberam decisões monocráticas no fim do mês para fins estatísticos

  6. STF

    Constituição e Sociedade

    O país está melhor, mais estável e democrático com a Constituição de 88, mas um oceano ainda nos separa das generosas promessas constitucionais.

    , ,