Tag
Direito Constitucional
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Direito Constitucional
-
Aplicativos e redes sociais que usam algoritmos (Crédito: Alexander Shatov/Unsplash) Estado de Direito
A MP da Mentira
MP 1068/2021 é inconstitucional e tenta deixar caminho livre para a desinformação e as fake news
-
Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Direitos fundamentais
Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro
Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF
-
Vacinação contra a Covid-19 / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Covid-19
É inconstitucional a exigência de comprovante de residência para vacinação
Para o exercício do direito fundamental à saúde, é absolutamente irrelevante o local de domicílio do indivíduo
-
Sede da Suprema Corte do Chile, em Santiago / Crédito: Wikimedia Commons Defensor Legis
Nomografia constitucional
Técnicas de elaboração de uma Constituição e notícias da Constituinte no Chile
-
Ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: ImagoImages O mundo fora dos autos
Curso de direito inconstitucional pelo método Bolsonaro
Como ensinar Teoria da Constituição aplicando o “jogo dos sete erros” ao presidente
-
Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Marcos Corrêa/PR/ Fotos Públicas Estado de Direito
Medidas emergenciais, mudanças permanentes
Programas de Paulo Guedes suprimem direitos, corroendo conquistas democráticas
-
Créditos: Antonio Augusto/Ascom/TSE Eleições
Supremo julga que candidaturas natas são inconstitucionais
Decisão definitiva sobre a questão ocorre quase 20 anos depois do julgamento da cautelar que afastou a regra
-
O ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito: Edu Andrade/ME Estado de Direito
A erosão constitucional brasileira
O que fazer quando o constituinte institucionaliza calotes e ilícitos
