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Direito Constitucional
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Direito Constitucional
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Composição do Supremo com 16 ministros na ditadura militar / Crédito: Supremo Tribunal Federal STF
Livro sobre o STF e a ditadura militar é lançado nesta quarta-feira em Brasília
Tanques e Togas será lançado na Livraria Cultura do Iguatemi, com debate com Sepúlveda Pertence e Felipe Recondo
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Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas Constituição
30 anos: crise e futuro da Constituição de 1988
Podemos identificar dois desfechos possíveis para a crise constitucional desencadeada em 2016
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Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados STF
Na pauta do Supremo Tribunal Federal: o foro privilegiado
Julgamento da Corte pode restringir o foro para autoridades, com impacto direto nos processos da Lava Jato
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(Foto:Carlos Moura/SCO/STF) Entrevista
Barroso e Gilmar são vitrines de um ‘Judiciário ativista’, diz pesquisador
Em entrevista, Christian Edward Cyril Lynch aponta como movimento nasceu e deve seguir seus próximos passos
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Vista noturna do Supremo Tribunal Federal em noite de lua cheia. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
ABDConst promove XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional
Evento contará com a participação de ministros e ex-ministros do STF, STJ e juristas renomados
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Os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli durante sessão plenária / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil STF
Uma ode ao Direito Processual Constitucional
O voto da ministra Rosa Weber no habeas corpus de Lula (e um diálogo com o Prof. Conrado Hübner Mendes)
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Congresso, Crédito: Ana Volpe/Agência Senado Direito Constitucional
PL 7448/2017 – Condescendência no atacado
Lei não está madura para ser levada a efeito e o melhor caminho hoje é o veto integral do projeto
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Crédito: Pixabay Direito Constitucional
O PL 7448/2017 e o fim dos princípios
Proposta legislativa segue à margem do processo de fortalecimento da própria ideia de Constituição
