Direito Constitucional

Últimas Notícias sobre Direito Constitucional

1. 

   Percursos 30 anos da Constituição

   Constituição sem povo e o medo da democracia

   Retrocesso constitucional é um risco permanente a ser enfrentado

   Cristiano Paixão, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Menelick de Carvalho Netto

2. 

   O mundo fora dos autos

   Alexis de Tocqueville precisa voltar às faculdades de Direito

   Autor francês pode ser lido como sociólogo do direito, constitucionalista e comparatista

   Cássio Casagrande

3. 

   Constitucional

   A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria

   Em defesa do diálogo institucional

   Luís Roberto Barroso

4. 

   Direito Constitucional

   Onze soberanos? Existem limites ao poder de interpretação dos ministros do STF?

   Pode o TSE contrariar as balizas de decisão vinculante do Supremo?

   João Marcos Amaral

5. 

   Constituição

   Longevidade constitucional: o caso da Constituição de 1988

   Constituição Federal brasileira de 1988 está acima da expectativa de vida das constituições mundo afora

   Alonso Freire

6. 

   STF

   Livro sobre o STF e a ditadura militar é lançado em São Paulo na segunda-feira

   Tanques e Togas será lançado na Faculdade de Direito da USP, com debate com Nelson Jobim, Rafael Mafei e Felipe Recondo

   Redação JOTA

7. 

   STF

   Livro sobre o STF e a ditadura militar é lançado nesta quarta-feira em Brasília

   Tanques e Togas será lançado na Livraria Cultura do Iguatemi, com debate com Sepúlveda Pertence e Felipe Recondo

   Redação JOTA

8. 

   Constituição

   30 anos: crise e futuro da Constituição de 1988

   Podemos identificar dois desfechos possíveis para a crise constitucional desencadeada em 2016

   Cristiano Paixão