Direito Constitucional

Últimas Notícias sobre Direito Constitucional

1. 

   O mundo fora dos autos

   Os 40 anos da Constituição: das canetas às baionetas

   Os riscos que correremos nos próximo dez anos da nossa trajetória constitucional iniciada em 88

   Cássio Casagrande

2. 

   Constituição

   Após 30 anos: virtualidades da Constituição

   Os parágrafos do artigo 5º, dos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” quanto à hierarquia jurídica dos tratados internacionais

   Dircêo Torrecillas Ramos

3. 

   Percursos 30 anos da Constituição

   Constituição sem povo e o medo da democracia

   Retrocesso constitucional é um risco permanente a ser enfrentado

   Cristiano Paixão, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Menelick de Carvalho Netto

4. 

   O mundo fora dos autos

   Alexis de Tocqueville precisa voltar às faculdades de Direito

   Autor francês pode ser lido como sociólogo do direito, constitucionalista e comparatista

   Cássio Casagrande

5. 

   Constitucional

   A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria

   Em defesa do diálogo institucional

   Luís Roberto Barroso

6. 

   Direito Constitucional

   Onze soberanos? Existem limites ao poder de interpretação dos ministros do STF?

   Pode o TSE contrariar as balizas de decisão vinculante do Supremo?

   João Marcos Amaral

7. 

   Constituição

   Longevidade constitucional: o caso da Constituição de 1988

   Constituição Federal brasileira de 1988 está acima da expectativa de vida das constituições mundo afora

   Alonso Freire

8. 

   STF

   Livro sobre o STF e a ditadura militar é lançado em São Paulo na segunda-feira

   Tanques e Togas será lançado na Faculdade de Direito da USP, com debate com Nelson Jobim, Rafael Mafei e Felipe Recondo

   Redação JOTA