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Direito Constitucional
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Direito Constitucional
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Crédito: Facebook/divulgação Direito Constitucional
UFF abre inscrição de mestrado em Direito Constitucional
Inscrições terminam no dia 16 de agosto. Candidatos devem passar por prova escrita e rodada de entrevistas
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Gil Ferreira/ agência CNJ Direito Constitucional
Busca e apreensão genérica determinada por Moraes ‘fere inviolabilidade do lar’
Em inquérito do STF, ministro autorizou buscas ‘a outros endereços que venham a ser descobertos’, sem especificar
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(Foto: José Cruz/Agência Brasil) Pautados
STF julgará não cumulatividade do PIS e da Cofins em agosto
Ministros discutirão a regularidade das MPS que instituíram a não cumulatividade das contribuições
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Crédito: Pixabay Desafios
A Constituição e seus momentos difíceis: quando precisamos aplicá-la contra ideias boas
Qualquer atalho institucional que não seja a retomada do rumo Constitucional aniquila aquilo que quer preservar
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O plenário da Câmara dos Deputados.Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil Supra
Reforma Constitucional não é vale-tudo
Comissão do Senado Federal infiltrada na Câmara é constitucional?
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Professora Linda Greenhouse. Imagem: YouTube Evento
Linda Greenhouse analisa desdobramentos de decisões da Suprema Corte dos EUA
Professora de Yale abre a série International Dialogues in Constitutional Law em 2019
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O pesquisador Fábio Kerche (Crédito: Bethania Kerche) Entrevista
Não há garantias de que Bolsonaro respeitará lista tríplice para PGR
Para o pesquisador Fábio Kerche, porém, atual governo não oferece riscos à atuação do órgão
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Imagem: Wikimedia commons Legado
Breve homenagem ao constitucionalista alemão Ernst-Wolfgang Böckenförde
Uma das preocupações de Böckenförde foi investigar as relações entre Direito, Política e Religião
