Tag

Direito Constitucional

Últimas Notícias

  1. Vitalino Canas / Crédito: Renato Araújo/Agência Brasília

    Direito

    Grupo de estudos do IDP discute direitos sociais em tempos de Covid-19

    Encontro com o professor Vitalino Canas será mediado pelo ministro do STF Gilmar Mendes nesta segunda (13/4), às 10h

  2. Brasília - DF, 31/03/2020. Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro em Rede Nacional de Rádio e Televisão. Foto: Isac Nóbrega/PR

    Artigo

    Coronavírus, ‘estado de exceção sanitária’ e restrições a direitos fundamentais

    Qual seria o ponto ótimo da atuação governamental para a proteção, na maior medida possível, da saúde e da economia públicas?

  3. Imagem: Pixabay

    Direito

    Curso de Advocacia Racial II discute o direito antidiscriminatório

    Com duração de três meses, curso debate questões raciais no âmbito do Direito

  4. Sede do STF verde e amarelo. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Análise

    O STF e o passado constitucional brasileiro

    Notas sobre a responsabilidade do STF na construção de sua própria narrativa como instituição

  5. Acidente entre veículos / Crédito: Renato Araújo/Arquivo Agência Brasil

    Decisão unânime

    STF: é constitucional suspensão da CNH para motorista condenado por homicídio

    Ministros validaram regra prevista no Código de Trânsito Brasileiro e entenderam que punição é proporcional

    ,

  6. Celso de Mello
    Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Extradição

    STF nega extradição de chinês por risco de ele não ter um julgamento justo

    Celso de Mello disse que China é qualificada como Estado totalitário, responsável por desrespeitos a direitos fundamentais

  7. ICMS
    Supremo adere à campanha Novembro Azul. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    ICMS

    Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação

    Avaliação é de advogados que participaram do julgamento e debateram os impactos da decisão em evento da ABDF

  8. Urna eletrônica / Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE

    no STF

    OAB quer defender como amicus curiae posição contrária às candidaturas avulsas

    Adotar candidaturas avulsas ‘seria conduta de imensa irresponsabilidade’, afirma Felipe Santa Cruz

  9. icms, juiz de garantias; precatórios; LRF
    Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito Constitucional

    Associação do Ministério Público também aciona STF contra juiz de garantias

    Já há na corte três iniciativas de teor similar ajuizadas por AMB e Ajufe e pelos partidos PSL e PTN. Leia a íntegra

  10. ANPD
    Crédito: Pexels

    Proteção de dados

    Sem a ANPD, a LGPD é um problema, não uma solução

    Entrada em vigor da lei sem a instalação de fato da ANPD geraria uma imensa insegurança jurídica

    ,

  11. Crédito: Pixabay

    PIS/COFINS

    O inconformismo da União vs o direito constitucional do contribuinte

    Discussão em torno da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS