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Direito Constitucional

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Desafios

    A Constituição e seus momentos difíceis: quando precisamos aplicá-la contra ideias boas

    Qualquer atalho institucional que não seja a retomada do rumo Constitucional aniquila aquilo que quer preservar

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  2. O plenário da Câmara dos Deputados.Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Supra

    Reforma Constitucional não é vale-tudo

    Comissão do Senado Federal infiltrada na Câmara é constitucional?

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  3. Professora Linda Greenhouse. Imagem: YouTube

    Evento

    Linda Greenhouse analisa desdobramentos de decisões da Suprema Corte dos EUA

    Professora de Yale abre a série International Dialogues in Constitutional Law em 2019

  4. fabio-kerche-Ministério Público
    O pesquisador Fábio Kerche (Crédito: Bethania Kerche)

    Entrevista

    Não há garantias de que Bolsonaro respeitará lista tríplice para PGR

    Para o pesquisador Fábio Kerche, porém, atual governo não oferece riscos à atuação do órgão

  5. Imagem: Wikimedia commons

    Legado

    Breve homenagem ao constitucionalista alemão Ernst-Wolfgang Böckenförde

    Uma das preocupações de Böckenförde foi investigar as relações entre Direito, Política e Religião

  6. Donald J. Trump e Nancy Pelosi, em 2017. Wikimedia commons

    O Mundo Fora dos Autos

    A ‘emergência nacional’ de Trump e a separação de Poderes nos EUA

    Crise política norte-americana mostra como o Direito Constitucional é obra inacabada

  7. Cena do trailer do filme 'Green Book', ganhador do Oscar melhor filme de 2019. Imagem: YouTube

    História dos EUA

    ‘Green Book – o guia’: a segregação racial em estabelecimentos privados

    Filme sobre a vida do pianista Don Shirley reverbera história constitucional recente dos EUA

  8. passinho-do-romano-liberdade-de-expressao
    (Crédito: YouTube/Reprodução)

    Liberdade de Expressão

    STJ mantém decisão do TJSP e funk com trechos do Alcorão permanece no YouTube

    Para Sociedade Beneficente Muçulmana, funk ‘Passinho do Romano’ fere o direito à liturgia

  9. Guanabara
    Crédito Halley Pacheco de Oliveira @Wikimedia Commons

    Justiça transicional

    O Estado de Direito como ‘Palácio de Areia’

    Reflexões constitucionais sobre o caso Guanabara

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  10. remoção liminar
    Crédito: pixabay

    Liberdade de Expressão

    Remoção liminar de conteúdo fere liberdade de expressão, dizem especialistas

    Professores de Direito Constitucional indicam que há desrespeito das instâncias inferiores à Constituição

  11. Constituição de 1988
    Promulgação da Constituição de 1988 - Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Artigo

    O caminho da Constituição

    A Constituição não tem lado, e é preciso protegê-la de investidas que a tratam como problema