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Direito Concorrencial

Últimas Notícias sobre Direito Concorrencial

  1. Greve dos trabalhadores na Mercedes, em São Bernardo do Campo-SP. Foto: Edu Guimarães/SMABC

    Concorrência e Mercados

    Cade versus Justiça do Trabalho: quem é competente para defender os trabalhadores?

    Ao tutelar concorrência, Cade poderá ajudar trabalhadores, mas antitruste tem objetivo diferente ao direito do trabalho

  2. direito comparado
    Crédito: Pixabay

    Parte V

    Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

    O mito da neutralidade, da objetividade e da segurança das AIRs

  3. Crédito: unsplash

    Parte III

    Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório – AIRs no Brasil

    As dificuldades para a consideração e a mensuração dos custos e especialmente dos benefícios ambientais e sociais

  4. concessões
    Crédito: Flickr - Paulo Roberto de Souza

    Parte II

    Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

    O que aprender dos EUA sobre riscos do uso indevido da AIR para mera chancela da agenda de desregulação do governo?

  5. Obras de pavimentação, drenagem, contenções, na RJ 165 estrada Paraty x Cunha, no trecho do Parque Nacional Serra da Bocaina.

    Parte I

    Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

    As exceções e os riscos da desconsideração dos impactos sociais e ambientais

  6. arbitragem tributária, juros
    Crédito: Unsplash

    Constituição, Empresa e Mercado

    Diálogo entre Direito e Economia

    Efeitos do aumento do salário mínimo e a necessidade de se evitar conclusões apressadas

  7. Demissão
    Crédito: Pixabay

    Antitruste

    Lições e tendências das alterações à Lei Contra Restrições à Concorrência Alemã

    Medida indica possíveis alternativas institucionais à dinâmica do mercado 4.0 às agências nacionais de todo o mundo

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  8. cade infração à concorrência
    Fachada da sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Crédito: Cade

    Parte I

    Sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia

    Em que ponto estamos ao lidar com os riscos à livre concorrência nos mercados?

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