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Direito Concorrencial
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O Cade, o TCU e a vitória do direito concorrencial brasileiro
A autoridade antitruste deve servir como elemento de segurança jurídica para o ambiente de negócios
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Cláusulas de raio e concorrência desleal
Direito concorrencial deve ser compatibilizado com a ordem econômica constitucional
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Por que discutir (ou não) gênero no antitruste: uma agenda de reflexão
Iniciativa da OCDE de discutir o tema é de grande importância
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Com avanços de experiências híbridas, modelos de negócios aplicados ao digital devem invadir mercado físico
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O debate envolvendo o uso de marcas para disparo de anúncios online
Limitar o acesso à informação não é caminho correto num ambiente que queira favorecer a livre concorrência
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Proteção de dados pessoais, concorrência e o direito do consumidor
Os desafios da interface entre as matérias e autoridades competentes na era digital
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Sede do Cade. Crédito: Divulgação Direito Concorrencial
Cade já condenou três empresas por ‘sham litigation’
Casos em que empresas ajuízam ações sem fundamento com objetivo de prejudicar concorrente resultaram em multas milionárias
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Crédito: Unsplash direito concorrencial
Como filosofia e medicina podem auxiliar os órgãos antitruste na saúde
Raciocínio clínico pode ser interessante alternativa ao Direito Concorrencial, tratando cada caso de modo particular
