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Direito Concorrencial

Últimas Notícias sobre Direito Concorrencial

  1. danos concorrenciais
    Crédito: Unsplash

    Direito Concorrencial

    Reparação de danos concorrenciais: a promissora Lei 14.470/2022

    Lei modifica norma anterior que legisla em aspectos relativos à reparação de danos concorrenciais

  2. PL das fake news
    Crédito: Pixabay

    concorrência

    PL das Fake News é o veículo certo para regulação concorrencial de plataformas?

    Proposta do PL 2630/20 afeta indiretamente a dinâmica da concorrência do setor no Brasil

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  3. Patentes
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    Inovação

    A balança da inovação entre o direito concorrencial e a propriedade intelectual

    Há uma convergência de interesses entre ambos os sistemas, já que visam à promoção de um ambiente de inovação constante

  4. mercado
    Crédito: Unsplash

    concorrencial

    Em busca de um equilíbrio

    Apesar de tendência intervencionista sobre mercados digitais na Europa e nos EUA, mercado brasileiro demanda cautela

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  5. tratamento preferencial
    Crédito: Unsplash

    tratamento preferencial por big techs

    O perigo estará nos detalhes

    Propostas recentes de tratamento preferencial nos EUA podem forçar tribunais a agirem como reguladores

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  6. fusões verticais
    Crédito: Unsplash

    concorrência

    Nova visão da FTC sobre fusões verticais ameaça reduzir operações em tech

    Consenso de que essas fusões não ameaçam a concorrência foi abandonado pelo governo Biden

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  7. especialidades jurídicas
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    constituição, empresa e mercado

    Direito da complexidade

    Como superar a indevida compartimentalização das especialidades jurídicas?

  8. cade infração à concorrência
    Fachada da sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Crédito: Cade

    concorrência

    O Cade, o TCU e a vitória do direito concorrencial brasileiro

    A autoridade antitruste deve servir como elemento de segurança jurídica para o ambiente de negócios

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  9. cláusula de raio
    Crédito: Unsplash

    defesa da concorrência

    Cláusulas de raio e concorrência desleal

    Direito concorrencial deve ser compatibilizado com a ordem econômica constitucional

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  10. direito das mulheres pensão
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Por que discutir (ou não) gênero no antitruste: uma agenda de reflexão

    Iniciativa da OCDE de discutir o tema é de grande importância

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  11. escolhas
    Crédito Pixabay

    direito concorrencial

    Faz sentido adotar regras específicas para mercados digitais?

    Com avanços de experiências híbridas, modelos de negócios aplicados ao digital devem invadir mercado físico