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Direito Concorrencial
Últimas Notícias sobre Direito Concorrencial
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Crédito: Unsplash Direito Concorrencial
Reparação de danos concorrenciais: a promissora Lei 14.470/2022
Lei modifica norma anterior que legisla em aspectos relativos à reparação de danos concorrenciais
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Crédito: Pixabay concorrência
PL das Fake News é o veículo certo para regulação concorrencial de plataformas?
Proposta do PL 2630/20 afeta indiretamente a dinâmica da concorrência do setor no Brasil
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Crédito: Unsplash Inovação
A balança da inovação entre o direito concorrencial e a propriedade intelectual
Há uma convergência de interesses entre ambos os sistemas, já que visam à promoção de um ambiente de inovação constante
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Crédito: Unsplash concorrencial
Em busca de um equilíbrio
Apesar de tendência intervencionista sobre mercados digitais na Europa e nos EUA, mercado brasileiro demanda cautela
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Crédito: Unsplash tratamento preferencial por big techs
O perigo estará nos detalhes
Propostas recentes de tratamento preferencial nos EUA podem forçar tribunais a agirem como reguladores
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Crédito: Unsplash concorrência
Nova visão da FTC sobre fusões verticais ameaça reduzir operações em tech
Consenso de que essas fusões não ameaçam a concorrência foi abandonado pelo governo Biden
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Crédito: Unsplash constituição, empresa e mercado
Direito da complexidade
Como superar a indevida compartimentalização das especialidades jurídicas?
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Fachada da sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Crédito: Cade concorrência
O Cade, o TCU e a vitória do direito concorrencial brasileiro
A autoridade antitruste deve servir como elemento de segurança jurídica para o ambiente de negócios
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Crédito: Unsplash defesa da concorrência
Cláusulas de raio e concorrência desleal
Direito concorrencial deve ser compatibilizado com a ordem econômica constitucional
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Crédito: Unsplash Elas no JOTA
Por que discutir (ou não) gênero no antitruste: uma agenda de reflexão
Iniciativa da OCDE de discutir o tema é de grande importância
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Crédito Pixabay direito concorrencial
Faz sentido adotar regras específicas para mercados digitais?
Com avanços de experiências híbridas, modelos de negócios aplicados ao digital devem invadir mercado físico
