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Direito Concorrencial

Últimas Notícias sobre Direito Concorrencial

  1. mercado
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    concorrencial

    Em busca de um equilíbrio

    Apesar de tendência intervencionista sobre mercados digitais na Europa e nos EUA, mercado brasileiro demanda cautela

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  2. tratamento preferencial
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    tratamento preferencial por big techs

    O perigo estará nos detalhes

    Propostas recentes de tratamento preferencial nos EUA podem forçar tribunais a agirem como reguladores

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  3. fusões verticais
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    concorrência

    Nova visão da FTC sobre fusões verticais ameaça reduzir operações em tech

    Consenso de que essas fusões não ameaçam a concorrência foi abandonado pelo governo Biden

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  4. especialidades jurídicas
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    constituição, empresa e mercado

    Direito da complexidade

    Como superar a indevida compartimentalização das especialidades jurídicas?

  5. cade infração à concorrência
    Fachada da sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Crédito: Cade

    concorrência

    O Cade, o TCU e a vitória do direito concorrencial brasileiro

    A autoridade antitruste deve servir como elemento de segurança jurídica para o ambiente de negócios

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  6. cláusula de raio
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    defesa da concorrência

    Cláusulas de raio e concorrência desleal

    Direito concorrencial deve ser compatibilizado com a ordem econômica constitucional

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  7. violência política
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    Elas no JOTA

    Por que discutir (ou não) gênero no antitruste: uma agenda de reflexão

    Iniciativa da OCDE de discutir o tema é de grande importância

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  8. mercados digitais
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    direito concorrencial

    Faz sentido adotar regras específicas para mercados digitais?

    Com avanços de experiências híbridas, modelos de negócios aplicados ao digital devem invadir mercado físico

  9. anúncios online
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    direito concorrencial

    O debate envolvendo o uso de marcas para disparo de anúncios online

    Limitar o acesso à informação não é caminho correto num ambiente que queira favorecer a livre concorrência

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  10. proteção de dados
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  11. Cade
    Sede do Cade. Crédito: Divulgação

    Direito Concorrencial

    Cade já condenou três empresas por ‘sham litigation’

    Casos em que empresas ajuízam ações sem fundamento com objetivo de prejudicar concorrente resultaram em multas milionárias